Conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns



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Heliana Hemetério dos Santos. 8) Evento proponente de criação de um núcleo de atuação e resistência em Peruíbe. Data: 22 e 23 de novembro de 2017. Local: Peruíbe/SP. Indicação: conselheira Simone Maria Leite Barbosa. 9) 7º Encontro da Rede Nacional Lailai Apejo “Saúde da População Negra e AIDS”. Data: 10 a 12 de novembro de 2017. Local: Curitiba/PR. Indicação: conselheira Maria da Conceição Silva. Deliberação geral: aprovadas, em bloco, por unanimidade, as indicações. ITEM 8 – POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB - Apresentação: João Salame Neto, Diretor do Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS; Marcelo Pedras, técnico do Departamento de Atenção Básica – DAB/MS; conselheira Shirley Marshal Diaz Morales, GT/AB do CNS; e conselheira Maria da Conceição Silva, GT/AB do CNS. Coordenação: conselheira Francisca Rêgo Oliveira Araújo, da Mesa Diretora do CNS. O técnico do DAB/MS, Marcelo Pedras,  apresentou o resultado síntese da Consulta Pública para aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, focando a sua explanação nos seguintes pontos: objetivo geral; consolidado das propostas recebidas; metodologia de análise e categorização; e Relatório síntese. Explicou que o objetivo geral da consulta pública, definido na Resolução da CIT n°. 21, de 27 de julho de 2017, publicada no DOU no dia 31 de julho, foi receber contribuições para aprimorar a PNAB. O período da consulta pública foi de 28 de julho até 10 de agosto. Disse que foram 6.281 contribuições recebidas, distribuídas da seguinte forma: trabalhador - 3.779; usuário – 1.700; gestor - 556; Pesquisador – 217; Outros – 19; e Conselhos – 10. Detalhou que as 6.281 contribuições transformaram-se em 8.901 proposições, convertidas em 1.086 enunciados sínteses que corresponde a 1.421 páginas. Foram recebidos 192 arquivos anexos, que correspondem a mais 480 páginas. Acrescentou que 50 técnicos do DAB trabalharam na sistematização, por aproximadamente 20 dias. Seguindo, falou sobre a metodologia de análise e categorização, detalhando os procedimentos utilizados para organização das contribuições enviadas à Consulta Pública da PNAB com vistas a disponibilizá-las, de forma mais prática e compreensível, para o trabalho no GT da CIT. Detalhou os procedimentos utilizados: padronização de todas as informações recebidas; leitura e sistematização em dez categorias e 54 subcategorias; produção de enunciados síntese e contagem das recorrências de assuntos; e elaboração do “relatório de contribuições” da consulta pública. Sobre a sistematização em categorias e subcategorias, disse que foram sistematizadas da seguinte forma: dez macro categorias de análise; e 54 subcategorias de análise vinculadas as macro categorias. Listou as categorias de análise com número: 1) Modelo de Atenção Básica (1.476 propostas = 288 páginas); 2) Financiamento (487 propostas = 122 páginas); 3) Composição e arranjo das equipes (2.707 propostas = 395 páginas); 4) Atribuições dos profissionais (84 propostas = 30 páginas); 5) Processo de trabalho (247 propostas = 45 páginas); 6) Infraestrutura (105 propostas = 29 páginas); 7) Gestão (578 propostas = 125 páginas); 8) Programas (84 propostas = 32 páginas); 9) Posicionamento PNAB (2.644 propostas = 328 páginas); 10) Não se aplica ao debate relativo à revisão (489 proposta = 25 páginas). Seguindo, apresentou exemplo de subcategorias de análise – (54): categoria: Composição e arranjo das equipes. Subcategorias: Agentes Comunitários de Saúde; Equipe de Saúde da Família; Equipes de Atenção Básica; Equipe de Saúde Bucal; Equipe de Consultório na Rua; Equipes Ribeirinha e Fluvial; Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Referência a outras equipes (Fronteiras, Quilombola, Assentado, Rural); Inclusão de profissionais, sem especificar o tipo de equipe; e Carga horária, sem especificar o tipo de equipe. Sobre a validação e análise da versão final das propostas e do relatório de contribuições, explicou que a metodologia foi aprovada pelo GT da CIT no dia 15 de agosto de 2017. Detalhou que todas as propostas sintetizadas foram integralmente lidas e avaliadas quanto a: pertinência com a PNAB - Propostas que apontavam modificações mais profundas ou relacionadas a outros âmbitos do Sistema Único de Saúde, que fugiam ao que a PNAB poderia normatizar, foram classificadas como “não se aplica”; conteúdo semelhante ao que já estava descrito na minuta que foi submetida à Consulta Pública, foram classificadas como “já contemplada”; conteúdo propositivo - Propostas que manifestavam opiniões ou julgamentos acerca da PNAB, sem explicitar o que de fato poderia alterar, foram classificadas como “opinião”. Já aquelas que apresentavam alterações ao sentido do texto da minuta (explícitas ou não explícitas) foram analisadas e deliberadas como “acatada”, quando houve acordo entre os entes presentes no GT sobre as alterações propostas, ou “não acatada”, na ausência de acordo. Explicou que o relatório de contribuições da consulta pública terá a seguinte composição: apresentação – histórico da consulta; nota metodológica; Síntese das propostas por categorias e subcategorias; todas as propostas no formato original; e considerações finais. Por fim, mostrou modelo - 159 Enunciados-sínteses - Modelos de Atenção Básica Princípios e Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família, a fim de ilustrar como ficaria no formato final. Conselheira
Catálogo: atas -> 2017
2017 -> Conselho nacional de saúde resumo executivo da ducentésima nonagesima segunda reunião ordinária do conselho nacional de saúde data
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima quarta reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Objetivos da 93ª reunião ordinária: Apresentar os informes e as indicações
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde resumo executivo da ducentésima octuagésima nona reunião ordinária do conselho nacional de saúde data

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