Conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns



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Hiran Gonçalves (PP/RR), presidente da Comissão Especial de Planos de Saúde, no debate. A seguir, franqueou a palavra ao parlamentar para considerações acerca do tema. O deputado iniciou a sua fala agradecendo o espaço para manifestação e cumprimentando a professora Lígia Bahia, além dos demais integrantes da mesa. Explicou que a Comissão Especial sobre Planos de Saúde tem debatido o tema em profundidade, ouvindo vários segmentos – usuários, prestadores, profissionais de saúde - e o relator ainda não conclui seu relatório. Destacou, por exemplo, que a Comissão tem debatido com cuidado os altos reajustes nos planos de saúde de usuários que completam 60 anos e está em debate proposta de reajuste escalonado, de 5 em 5 anos, de 60 a 80 anos. Sobre rol de procedimentos, a proposta é que o usuário negocie com a operadora a inclusão de inovações tecnológicas ou não. No mais, detalhou que a nova proposta prevê que operadoras promovam campanhas periódicas de promoção à saúde, prevenção de riscos e doenças, inclusive em epidemias. Frisou que nesse debate é preciso lembrar que o SUS é patrimônio do povo brasileiro e planos privados de saúde são parte da economia privada. Explicou ainda que o projeto original possui 146 projetos anexos e tramita em regime de urgência, porque um dos projetos anexos, do deputado Everton Rocha, que trata da garantia de humanização do vírus da Zika nos planos privados de saúde, tramita em caráter de urgência. Disse que o relator se propôs a apresentar o relatório à Comissão no início de novembro de 2017 e, após debate, será votada a proposição final. Por fim, dispôs-se a ser o interlocutor dos usuários para diálogo com o relator no sentido de chegar a projeto de lei que seja o mais adequado possível e contemple interesses de usuários, médicos, prestadores. Saudou os ACS e ACE presentes à reunião e informou que, em reunião de trabalho, foi proposta composição de comissão para analisar a Portaria da nova Política de Atenção Básica – PNAB e debater temas controversos. Conselheiro
Catálogo: atas -> 2017
2017 -> Conselho nacional de saúde resumo executivo da ducentésima nonagesima segunda reunião ordinária do conselho nacional de saúde data
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima quarta reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Conselho nacional de saúde ata da ducentésima nonagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde cns
2017 -> Objetivos da 93ª reunião ordinária: Apresentar os informes e as indicações
2017 -> Ministério da saúde conselho nacional de saúde resumo executivo da ducentésima octuagésima nona reunião ordinária do conselho nacional de saúde data

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