Conselheiros que assumiram a condição de efetivo na sexta-feira: Iara, Rosangela, Adilson, Maria Helena e Edmar



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Encontro27.05.2018
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ASSUNTOS TRATADOS: Apresentação do Sistema Conselhos: A Conselheira Presidente Marta Elizabete de Souza informou aos funcionários Edna Aparecida Rodrigues e Airton de Freitas Ramos que o Sistema Conselhos (CFP e CRPs) é uma autarquia federal e é mantido pela anuidade paga pelos inscritos e que se trata de um imposto federal compulsório. O CFP publica a Revista Diálogos e a Revista Psicologia, Ciência e Profissão, esta última tem a versão online e tem uma tiragem impressa distribuída às instituições de ensino superior. A Conselheira Presidente esclareceu que o CRP-04 já funcionou em outros dois endereços e hoje a sua Sede é localizada na Rua Timbiras, 1532 6º Andar – Lourdes em Belo Horizonte e o Centro de Documentação e Informação Halley Bessa, situado na Rua Tomé de Souza, 860, 10º Andar e onde também funciona o Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais/PSIND-MG. O Conselheiro Marcus Macedo colocou que a ETEC recebe as denúncias e realiza as orientações e fiscalizações e citou como exemplo o funcionamento da Subsede Leste – Governador Valadares, onde a Psicóloga Fiscal Luciana fazia uma agenda de visitações relativas a denúncias e em alguns casos via a necessidade da presença do Conselheiro e que solicita ao Assistente Administrativo Carlos Henrique o envio de emails aos psicólogos da região divulgando eventos/atividades locais que possam ser de interesse da categoria. No momento a Subsede Leste não conta com Psicóloga Fiscal e as fiscalizações estão sendo divididas pelos demais membros da ETEC. Com relação aos GTs e Comissões, o Conselheiro Marcus Macedo informou que estão em funcionamento o GT do SUAS em Teófilo Otoni, Ipatinga e Governador Valadares e que uma vez por mês os psicólogos representantes destes GTs participam da reunião do GT de Psicologia e Política de Assistência Social da Sede do CRP-04. A Conselheira Rita Mendes informou que na Subsede Sudeste – Juiz de Fora ocorrem reuniões todas as terças-feiras com a presença das duas Conselheiras, do Assistente Administrativo Genilson Afonso e da Psicóloga Fiscal Cláudia Regina. Nestas reuniões todas as decisões são tomadas coletivamente e sempre que possível as Conselheiras tentam acompanhar a psicóloga fiscal nas visitas mesmo fora de Juiz de Fora. O CRP-04 tem acento no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e do Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas de Juiz de Fora/CONPID-JF. Além disto, na Subsede Sudeste existe o GT de Avaliação Psicológica que tenta levar as proposições e rodas de conversas da Comissão de Avaliação Psicológica da Sede do CRP-04 para a realidade da região e ainda os GT de Psicologia do Trânsito e do SUAS. A Conselheira Júnia Lara esclareceu que nas reuniões da Comissão de Avaliação Psicológica são discutidas as ações propostas e levantadas no Conselho Nacional de Psicologia para a temática e o mesmo ocorre com os outros GTs e Comissões. O Conselheiro Ricardo Ribeiro informou que a COE e a COF recebem denúncias éticas, algumas tem um cunho relativo a questões pessoais e outras de fato caracterizam faltas éticas, neste sentido viram representações da COF que são analisadas pela COE e quando necessário instaurado um processo ético. O Conselheiro Ricardo Ribeiro ponderou que cabe a COE e a COF colocar os parâmetros e os princípios para que as denúncias recebidas possam ser avaliadas com a isenção necessária. O Conselheiro Ricardo Ribeiro lembrou sobre a importância da reflexão, discussão e debates que podem ser feitos com os psicólogos da região e citou a qualificação dos psicólogos que atuam no Sistema Prisional de Belo Horizonte e Região Metropolitana que ele participou e percebeu que os temas propostos foram importantes e proporcionou uma escuta das questões do trabalho destes profissionais, que inclusive sofrem com ameaça de morte e outras queixas levantadas. A proposta era capacitar todo o Estado, mas não foi possível conseguir a liberação dos funcionários do interior. A Conselheira Conceição Novaes informou que a Comissão de Direitos Humanos/CDH é uma Comissão Permanente do CRP-04 e que no CFP a Comissão Nacional de Direitos Humanos é autônoma. A Conselheira informou que a CDH teve durante estes 3(três) anos de gestão uma diversidades de temas com agenda ampla entre eles, destacam-se: Atingidos pela Copa, Extermínio da Juventude Negra (entre 18 e 24 anos), Pessoas em situação de rua, Inspeção a Comunidades Terapêuticas, Direito a Verdade e à Memória e participação no Seminário Estadual de Combate à Tortura e Práticas Cruéis e no Comitê do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; discussão da visita vexatória junto ao Conselho da Comunidade, representação no Programa de proteção aos Defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte e no Fórum Mineiro de Direitos Humanos e recentemente no Programa Geração Saúde e nas Audiências de Monitoramento Público do Plano Plurianual de Gestão/PPAG 2012-2015 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. COF: O Conselheiro Marcus Macedo informou que a COF emitiu parecer favorável ao recadastramento do site http://pseuonline.com da psicóloga Laura Furtado Ciruffo e para cadastramento junto ao Sistema Conselhos do site http://www.alcicabral.com.br.

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