Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no


FATOS O Povo Indígena Kichwa de Sarayaku50



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FATOS

  1. O Povo Indígena Kichwa de Sarayaku50


  1. A nacionalidade Kichwa51 da Amazônia equatoriana compreende dois povos que compartilham a mesma tradição linguística e cultural: o Povo Napo-Kichwa e o Povo Kichwa de Pastaza. A autodefinição dos Kichwa da província de Pastaza como Runas (pessoas ou seres humanos) marca sua vinculação e pertencimento ao mesmo espaço identitário intraétnico dos demais povos indígenas no Kichwa.52 Segundo o Conselho de Desenvolvimento de Nacionalidades e Povos do Equador (“CODENPE”),53 os Kichwa da Amazônia organizaram-se em diferentes federações. O Povo Kichwa, de Sarayaku e outros grupos falantes de kichwa, da província de Pastaza, fazem parte do grupo cultural dos Canelos-Kichwa, os quais são parte de uma cultura emergente, surgida de uma mescla dos habitantes originais da zona norte do Bobonaza.54

  2. O Povo Kichwa de Sarayaku está localizado na região do Equador Amazônico, na área da mata tropical, na província de Pastaza, em diferentes pontos e nas margens do rio Bobonaza. Seu território situa-se 400 metros acima do nível do mar, a 65 km da cidade de El Puyo. É um dos assentamentos Kichwas, da Amazônia, de maior concentração populacional e extensão territorial e, segundo o censo do Povo, compõe-se de cerca de 1.200 habitantes. O entorno territorial do povoado de Sarayaku é um dos que oferecem maior biodiversidade no mundo, e é formado por cinco centros povoados: Sarayaku Centro, Cali Cali, Sarayakillo, Shiwacocha e Chontayacu. Esses centros não constituem comunidades independentes, mas estão vinculados ao povoado de Sarayaku e, em cada um deles, há grupos de famílias estendidas ou ayllus, que, por sua vez, estão divididos em huasi, que são os lares formados por um casal e seus descendentes. Isso pôde ser observado parcialmente pela delegação da Corte em sua visita.

  3. O território onde está localizado o povoado de Sarayaku é de difícil acesso. O deslocamento entre Puyo – a cidade mais próxima – e Sarayaku, dependendo das condições climáticas, demora entre dois e três dias, por via fluvial, pelo rio Bobonaza, e aproximadamente oito dias por via terrestre. Para entrar no território Sarayaku, seja por rio, ou por terra, deve-se necessariamente passar pela paróquia Canelos. Sarayaku também dispõe de um espaço para aterrissagem de aviões pequenos, embora a utilização desse meio de transporte seja cara.

  4. Os Sarayaku sobrevivem da agricultura familiar coletiva, da caça, da pesca e da colheita em seu território, de acordo com as tradições e costumes ancestrais. Uma média de 90% de suas necessidades alimentares é atendida com produtos provenientes de sua própria terra, e os 10% restantes com bens que vêm de fora da comunidade.

  5. No que concerne à organização política, desde 1979, Sarayaku tem um estatuto inscrito no Ministério de Bem-Estar Social, que incorpora autoridades como Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Conselheiros. A partir de 2004, Sarayaku foi reconhecido como Povo Originário Kichwa de Sarayaku. Atualmente, as decisões sobre temas importantes, ou de especial importância para o Povo, são tomadas na tradicional Assembleia Comunitária,55 denominada Tayja Saruta-Sarayacu,56 que também constitui a máxima instância de tomada de decisões. Além disso, organiza-se sob um Conselho de Governo, integrado por líderes tradicionais de cada comunidade (kurakas ou varayuks), autoridades comunitárias, ex-dirigentes, idosos, sábios tradicionais (yachaks) e grupos de assessores técnicos da comunidade. Esse conselho detém capacidade de decisão em certos tipos de conflito interno e externo, mas sua tarefa principal é servir de interlocutor com os atores externos a Sarayaku, com base nas decisões tomadas em assembleia.

  6. A organização do Povo Kichwa de Sarayaku faz parte da Coordenação Kichwa de Pastaza. É parte também da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE) e da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE).

  7. De acordo com a cosmovisão do Povo Sarayaku, o território está ligado a um conjunto de significados: a selva é viva e os elementos da natureza têm espíritos (Supay)57 que se conectam entre si e cuja presença sacraliza os lugares.58 Unicamente os Yachaks podem ter acesso a certos espaços sagrados e interagir com seus habitantes.59


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