Carta de apresentaçÃO



Baixar 200 Kb.
Página7/8
Encontro04.03.2018
Tamanho200 Kb.
#144
1   2   3   4   5   6   7   8
Decreto Nº 4.710/2003.

29/05/2003

Presidência da República

Dispõe sobre a implantação e funcionamento da Câmara Interministerial de Trânsito.

LEI No 10.741/2003.

01/10/2003

Presidência da República

Estatuto do Idoso - Capitulo X - Dispõem sobre o Transporte do idoso

Decreto Nº 5296

2/12/2004

Presidência da República

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

LEI 11.275/ 2006

07/02/2006

Presidência da República

Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro.

Resolução 207/2006

20/10/2006

Conselho Nacional de Trânsito

Estabelece critérios de padronização para funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito. 

PL 1687/2007

2007

Congresso Nacional

Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências – em tramitação Congresso Nacional

RESOLUÇÃO Nº  244

22/06/2007

Conselho Nacional de Trânsito

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE.

Decreto de 19/09/2007

(Não numerado)



19/09/2007

Presidência da República

Institui o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito

Resolução 267- CONTRAN

15/02/2008

Conselho Nacional de Trânsito

Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 65

15/06/2008

Conselho Nacional de Trânsito

Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das

entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.



RESOLUÇÃO Nº 283

01/07/2008

Conselho Nacional de Trânsito

Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.






  1. Baixar 200 Kb.

    Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8




©psicod.org 2022
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
Processo seletivo
ensino fundamental
minas gerais
seletivo simplificado
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
Concurso público
direitos humanos
Universidade estadual
saúde mental
educaçÃo infantil
educaçÃo física
Centro universitário
saúde conselho
ciências humanas
santa maria
Poder judiciário
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ensino aprendizagem
língua portuguesa
políticas públicas
Colégio estadual
recursos humanos
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
outras providências
secretaria municipal
público federal
educaçÃo universidade
Conselho municipal
catarina prefeitura
Componente curricular
conselho estadual
psicologia programa