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TEXTO 1


Diretoria do ANDES-SN

MOVIMENTO DOCENTE E CONJUNTURA
I. A crise do capital, seus principais desdobramentos e efeitos no último período.

1. Para situar a análise é, logo de início, necessário ressaltar que a propaganda, estampada nos principais meios de comunicação, difundindo a ideia de que a crise já teria se encerrado, não se coaduna com os dados concretos. Mesmo que os dois trimestres de queda livre da atividade econômica, que se seguiram a setembro de 2008, tenham ficado para trás e a maior intervenção estatal da História tenha logrado evitar um colapso semelhante ao da crise de 1929, há fatores estruturais que indicam que podemos estar diante de um longo período de declínio e destruição das forças produtivas. Ao buscar romper os limites da lei do valor, o capital produziu uma pirâmide de capitais fictícios, títulos especulativamente inflados, créditos e dívidas sem lastro, construídos com a cumplicidade dos organismos internacionais, dos estados nacionais e suas autoridades monetárias. Os ativos financeiros em circulação no planeta, antes da crise, alcançaram a cifra de 680 trilhões de dólares para um PIB mundial de 60 trilhões. Até meados de 2009, a crise já tinha custado mais de US$ 10 trilhões aos governos de todo o mundo, segundo dados do FMI, o que corresponde aproximadamente a 20% do PIB mundial. Assim, o montante já gasto por governos para ajudar instituições financeiras e grandes empresas equivale a cerca de oito vezes o PIB brasileiro. Ainda segundo o FMI, os países ricos deverão atingir um déficit em seu orçamento de 10,2% de seus PIB ao final do ano.

2. Teria a intervenção estatal encerrado de fato a crise, impedindo que ela se transformasse numa depressão econômica semelhante à dos anos 1930 e preparado as condições para um novo ciclo global de crescimento em bases sustentáveis? Ou o que houve foi seu estancamento provisório, que apenas prepara crises mais extensas e reduz as possibilidades de evitá-las. Embora a crise de superprodução, agravada pela especulação financeira, tenha sido artificialmente congelada pela intervenção estatal, o excedente de capitais em relação às condições de sua valorização continua a existir e a taxa de lucro ainda não foi recomposta numa extensão que permita à economia voltar a funcionar sem a salvaguarda propiciada pela maciça injeção de recursos públicos. À medida que o sistema financeiro se valeu dos recursos injetados pelo Estado para retomar a ciranda da valorização puramente fictícia do capital na forma de moeda, novas ondas especulativas começaram a se formar nas bolsas de valores e muitas delas retornaram aos mesmos patamares de supervalorização de antes de setembro de 2008. A valorização do IBOVESPA ao longo de 2009 já atinge a marca de 76% (em dólar, esta valorização chega a 130%). Neste quadro, a insuficiência da mais-valia extraída perante a massa crescente de capitais improdutivos pode voltar a se impor, tornando necessário o incremento da exploração do trabalho para restaurar a taxa de lucro, que permanece cronicamente insuficiente, diante dos movimentos especulativos que continuam a pressionar a taxa de lucro para baixo.

3. Enquanto isso, a queda da massa salarial, os cortes de custos pelas empresas, as violentas pressões pelo aumento da produtividade e pela intensificação do ritmo e da exploração do trabalho humano prosseguem a todo vapor, como condições para o restabelecimento da taxa de lucro declinante do capital. Para os trabalhadores, a crise ainda não acabou. Embora com menor intensidade que no primeiro semestre de 2009, no segundo semestre desse ano, o desemprego ainda segue crescendo nos EUA e nos demais países imperialistas. Segundo relatório da OIT divulgado em 2009, o mundo terá entre 40 e 60 milhões a mais de desempregados que em 2007, elevando a cifra total (ainda que nos marcos bastante rebaixados das estatísticas oficiais) para 250 milhões de desempregados. Esse número corresponde a 8% da população economicamente ativa (PEA) mundial e, mesmo assim, esse percentual é menor que o desemprego verificado no Brasil, próximo a 14% de sua PEA, o que revela gravidade também em nosso país. A escalada da crise fez com que a quantidade de pessoas que passam fome no mundo chegasse a mais de um bilhão, a cifra mais alta em toda a História. Caso seja considerado o déficit de alimentação, três bilhões de pessoas (quase metade da população mundial) sofre algum grau de desnutrição. Estima-se que, com menos de 1% dos recursos públicos repassados aos bancos e empresas durante a crise, poderia ser resolvido o problema da fome, em escala mundial.

4. Não obstante a propaganda de que o pior da crise já passou, os governos viram suas arrecadações despencarem diante da queda de todos os indicadores econômicos. Com o crescimento do déficit fiscal e da dívida estatal, o orçamento dos Estados tende a se reduzir sensivelmente, comprometendo sua capacidade de voltar a intervir na economia e prenunciando um longo período de queda em seus gastos, investimentos, programas sociais e de arrocho salarial permanente. Com a queda da taxa de lucro e das receitas orçamentárias, a elevação do déficit fiscal e da dívida dos Estados representará um peso cada vez maior para todos os países, vindo a significar mais um fator de instabilidade para o sistema financeiro mundial.

5. Neste quadro, até quando será possível continuar a utilizar os recursos públicos como reserva inesgotável para subsidiar a acumulação improdutiva de capital? Até quando o “regime de acumulação financeira” salvaguardado pelo Estado poderá se sustentar, diante da insuficiência da mais-valia extraída em face da massa de capitais especulativos em circulação? Até quando poderá ir a “fuga para frente” que o capital vem empreendendo sistematicamente diante de seus limites e contradições de base? Para seguir alimentando o ‘regime de acumulação financeira’, atrair capitais e assegurar sua hegemonia como centro do sistema financeiro mundial, os EUA, como na crise de 2000/01, reafirmaram seu regime monetário deflacionário e vêm inflando sua dívida estatal e seu déficit fiscal, despejando nos mercados financeiros novos capitais fictícios, a fim de assegurar a reprodução do enorme estoque de capitais fictícios já existentes. É isso o que explica porque a Bolsa de Nova York tenha sofrido, entre abril e junho de 2009, sua maior alta em dez anos, sendo acompanhada pelas principais bolsas de valores do mundo, como se uma nova era de prosperidade financeira pudesse ser indefinidamente assegurada pelo sequestro dos recursos do Estado.

6. A dinâmica de desvalorização do dólar tende a se agravar com a intensificação dos fluxos de capital que saem dos EUA e demais países imperialistas em busca de condições mais rentáveis nos assim chamados “países emergentes”. Esse mecanismo gera déficits crescentes nas balanças de pagamento dos países exportadores de alimentos, recursos energéticos, matérias-primas e produtos industrializados de baixo valor agregado, como o Brasil, o que tende a produzir mais adiante forte impacto negativo sobre a economia destes países, colocando-os na perspectiva de que, num segundo momento, os efeitos da crise os atinjam com maior intensidade.

7. A nova política externa do imperialismo, sob a direção de Barack Obama, expressa a mudança tática que se fez necessária diante de circunstâncias cada vez mais adversas: a crise econômica mundial e a forma como ela colocou em xeque a hegemonia dos EUA, impediram a continuidade das políticas unilaterais e ultramilitaristas de Bush, já por si sós bastante desgastadas pela resistência que tiveram de enfrentar em todo o mundo, especialmente no Iraque e no Afeganistão. Busca-se reduzir a política agressivamente imperial e substituí-la pela construção multilateral de amplos consensos, mantendo-se a perspectiva de fazer avançar os objetivos do imperialismo. É nesse contexto que se pode compreender o deslocamento do G-7 para o G-20, como o novo espaço ampliado para a construção da arquitetura das políticas imperialistas. A propagação maciça e orquestrada da ideologia do capitalismo com “face humana”, tão bem encarnada por Obama e Lula, tornou-se necessária diante da crise estrutural do sistema, que doravante precisa construir um consenso ativo em torno da ideia de que os graves problemas estruturais do capitalismo poderiam ser resolvidos nos marcos das mesmas determinações estruturais que os produziram historicamente e não cessam de agravá-los cotidianamente.





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