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TEMA 4 – QUESTÕES ORGANIZATIVAS E FINANCEIRAS



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TEMA 4 – QUESTÕES ORGANIZATIVAS E FINANCEIRAS





Texto 9 - Alterações Estatutárias - Diretoria do ANDES-SN


056

Texto 10 - Texto-documento – Regimento Eleitoral - Diretoria do ANDES-SN


068
Texto 11 - Prestação de contas do 54º CONAD - Diretoria do ANDES-SN




083
Texto 12 - GT Fundações - Diretoria do ANDES-SN




087

Texto 13 - Grupos de Trabalho do ANDES-SN - Diretoria do ANDES-SN


087

Texto 14 - Homologações de seções sindicais – Diretoria do ANDES-SN


087

Texto 15 - Sede do 30º CONGRESSO do ANDES-SN - Diretoria do ANDES-SN


088

Texto 16 - Controle organizacional e financeiro do ANDES-SN pela Categoria - Contribuição da Profª Lourdes Sarmento – Sindicalizada da ADUEPB S.Sind.


089


TEMA 5 – PLANO DE LUTAS – GERAL, EDUCAÇÃO, DIREITOS E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.





Texto 17 - Geral e Educação – Diretoria do ANDES-SN

092

Texto 18 - As Fundações Privadas Ditas de Apoio - Diretoria do ANDES-SN

094

Texto 19 - Ciência e Tecnologia - Diretoria do ANDES-SN

096

Texto 20 - Seguridade Social - Diretoria do ANDES-SN

098

Texto 21 - Etnia, Gênero e Classe - Diretoria do ANDES-SN

103

Texto 22 - Organização dos Trabalhadores - Diretoria do ANDES-SN

105

Texto 23 - ANDES-SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR – NOSSO SINDICATO - Contribuição das diretorias da ADUNIMEP Seção Sindical e ADUCB Seção Sindical



125

Texto 24 - Os aposentados jamais se aposentarão da Cidadania! - Contribuição do GTSS da ADUFPA-SS (José Carneiro, Conceição Saraiva, Teresinha Castro, Conceição Rebelo)



129

Texto 25 - Por um plano de lutas em defesa dos interesses fundamentais dos docentes e dos trabalhadores em geral - Contribuição da Profª Lourdes Sarmento – Sindicalizada da ADUEPB S.Sind.



130

TEMA 6 – PLANO DE LUTAS - SETORES



Texto 26 - Plano de Lutas do Setor das Estaduais/Municipais - Diretoria do ANDES-SN





135

Texto 27 - Plano de Lutas do Setor das Particulares - Diretoria do ANDES-SN





140

Texto 28 - Plano de Lutas do Setor das Federais - Diretoria do ANDES-SN





146

Texto 29 - Carreira, Salários e Aposentadoria única para a categoria docente – Contribuição da Profª Lourdes Sarmento – Sindicalizada da ADUEPB S.Sind.


150

SIGLAS

151

Os Textos Resolução receberam a mesma numeração que os Textos Apoio correspondentes. No caso de Texto Apoio sem Resolução, seu número foi preservado para que, porventura, sejam utilizados como propostas de Resoluções durante o evento.



SUMÁRIO DOS TR



TEMA 2 – CENTRALIDADE DA LUTA





TR 4 - Centralidade da Luta - Diretoria do ANDES-SN

034


TEMA 3 – POLÍTICAS SOCIAIS – POLÍTICA EDUCACIONAL, GERAIS E DIREITOS E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.





TR 6 - Política Educacional e Gerais

041

TR 7- Direitos e Organização dos Trabalhadores

049


TEMA 4 – QUESTÕES ORGANIZATIVAS E FINANCEIRAS





TR 9 - Alterações Estatutárias

058

Texto-documento 10 - Regimento Eleitoral

068

TR 11 - Prestação de contas do 54º CONAD

084

TR 12 - GT Fundações

087

TR 14 - Homologações de seções sindicais

087

TR 15 - Sede do 30º CONGRESSO do ANDES-SN

088


TEMA 5 – PLANO DE LUTAS – GERAL, EDUCAÇÃO, DIREITOS E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES.




TR 17 - Geral e Educação

092

TR 18 - As Fundações Privadas Ditas de Apoio

095

TR 19 - Ciência e Tecnologia

098

TR 20 - Seguridade Social

099

TR 21 - Etnia, Gênero e Classe

103

TR 22 - Organização dos Trabalhadores

105

TR 23 - ANDES-Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior – NOSSO SINDICATO

128

TR 24 - Os aposentados jamais se aposentarão da Cidadania!

130

TR 25 - Por um plano de lutas em defesa dos interesses fundamentais dos docentes e dos trabalhadores em geral

130

TEMA 6 – PLANO DE LUTAS - SETORES





TR 26 - Plano de Lutas do Setor das Estaduais/Municipais

138

TR 27 - Plano de Lutas do Setor das Particulares

140

TR 28 - Plano de Lutas do Setor das Federais

147

Apresentação

Com o tema Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade Pública, o 29º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 26 a 31 de janeiro de 2010, na cidade de Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical.

O 29° Congresso acontece num momento em que outros desafios se somam aos já pautados para nós docentes organizados no ANDES-SN e para toda a sociedade brasileira. Apresentam-se para o debate as consequências da crise do capitalismo, seus impactos na América Latina e no Brasil, em particular para a classe trabalhadora, com os violentos cortes de salário e os crescentes índices de desemprego e de ataques aos direitos sociais.

Além das consequências da crise, merecem nossa atenção as movimentações do governo federal quanto às políticas educacionais, que têm como pano de fundo a reorientação da função social e organizacional da Universidade, a redefinição do papel do docente, com as mudanças nas carreiras, seja no âmbito federal ou dos estados, e preconizam o aumento do produtivismo dentro da lógica empresarial.

Dos enunciados governamentais, na pretensa mesa de negociação no Ministério do Planejamento, para tratar das carreiras das IFES, depreende-se que, o que está em curso é um projeto visando o rompimento da paridade, a flexibilização do regime de dedicação exclusiva, o aumento do produtivismo no ambiente universitário, a comercialização indiscriminada de serviços acadêmicos, científicos e tecnológicos, o reforço do papel das fundações privadas, a desregulamentação do regime de trabalho em dedicação exclusiva (DE), liberando e, mesmo, estimulando o docente para o desenvolvimento de projetos e pesquisas que contam com financiamento de fontes diversas, de forma que possam auferir ganhos extras para complementar o salário. Processo esse já experimentado em algumas instituições estaduais.

Outro desafio que nos é colocado é o de resistir aos ataques e às tentativas de anular o ato do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, de restabelecimento do Registro Sindical do ANDES-SN, protagonizado por grupos a serviço do governo. Para tanto, é necessário avançar no processo de mobilização da categoria, na filiação dos docentes recém ingressos nas IES, na reconstrução da presença do ANDES-SN com a reorganização das Seções Sindicais nas instituições onde os vínculos com o Sindicato foram rompidos.

Cabe também ao ANDES-SN a tarefa de contribuir na reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva apontada no Seminário de Reorganização organizado, pela CONLUTAS e INTERSINDICAL.

A conjuntura descrita sinaliza para a necessidade de resistirmos, organizarmos a base em sincronia com estudantes e outros trabalhadores, em defesa da nossa concepção de Universidade Pública e dos direitos sociais.

Nesta perspectiva, é necessário, além da definição de outras ações, colocar em debate propostas de mudanças estatutárias, com o objetivo de melhor configurar os procedimentos do Sindicato Nacional, a fim de garantir seu fortalecimento e o direito dos sindicalizados em se manter nesta condição diante de iniciativas de ruptura.

Paralelo a este processo de reorganização, vale ressaltar a acertada ação política do Sindicato, que permitiu o restabelecimento do seu registro sindical e a regularização das consignações das Seções Sindicais junto ao MP.

Neste contexto, conclamamos a todos e a todas ao debate para a construção do plano de lutas do Sindicato para 2010, e de ações para o fortalecimento, ainda maior, do ANDES-SN e à luta em defesa do nosso projeto de universidade.

Até Belém.

Diretoria do ANDES-SN



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