Caderno de


IMES: Instituições Municipais de Ensino Superior INCRA



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IMES: Instituições Municipais de Ensino Superior

INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPES: Instituições Particulares de Ensino Superior

LDB: Lei de Diretrizes e Bases

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias

LGBTTT: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero

LOA: Lei Orçamentária Anual

MDA: Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

MEC: Ministério do Estado da Educação

MPOG: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

MTE: Ministério do Trabalho e Emprego

OAB: Ordem dos Advogados do Brasil

OCC: Outros Custeios de Capital

OIT: Organização Internacional do Trabalho

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação

PDI: Plano de Desenvolvimento Institucional – Diretrizes para a Educação

PEC: Proposta de Emenda Constitucional

PIB: Produto Interno Bruto

PL: Projeto de Lei

PLANFOR: Plano Nacional de Formação Docente

PLC: Projeto de Lei da Câmara dos Deputados

PLP: Projeto de Lei Complementar

PLS: Projeto de Lei do Senado Federal

PNE: Plano Nacional de Educação

PPA: Plano Plurianual

PPG: Projeto de Pós-Graduação

PPPs: Parcerias Público Privadas

PPRA: Programas de Prevenção de Risco Ambiental

PROEP: Programa de Expansão da Educação Profissional

PROIFES: Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior

PROUNI: Programa Universidade para Todos

REHUF: Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

REUNI: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades

Federais


RGPS: Regime Geral da Previdência Social

RJU/PUCRCE:

RJU: Regime Jurídico Único

RT: Retribuição por Titulação

SESu/MEC: Secretaria de Educação Superior / MEC

SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

SINASEFE: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional

SISOSP: Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor

SPF: Servidores Públicos Federais

SR: Secretarias Regionais

STF: Supremo Tribunal Federal

STJ: Superior Tribunal de Justiça

SUS: Sistema Único de Saúde

TCU: Tribunal de Contas da União

UAB: Universidade Aberta do Brasil

USAID: United States Agency for International Development


1 Texto válido também para Plano de Lutas/Tema 5




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