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SALÁRIO-MATERNIDADE - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS - ROTEIRO



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SALÁRIO-MATERNIDADE - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS - ROTEIRO



Sumário

Introdução

I - Beneficiárias

II - Concessão

II.1 - Data de início do salário-maternidade

III - Prazo de duração

III.1 - Mãe biológica

III.2 - Morte da mãe

III.3 - Mãe adotante

II.3.1 - Prazo do benefício

III.4 - Prorrogação por mais duas semanas

III.5 - Aborto e parto de natimorto

III.6 - Prorrogação por sessenta dias - Programa Empresa Cidadã

III.6.1 - Adesão por parte da pessoa jurídica

III.6.2 - Prazo para requerimento

III.6.3 - Adoção

III.6.4 - Benefício fiscal

III.6.5 - Cancelamento da adesão

III.6.6 - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

IV - Carência

V - Período de graça

V.1 - Manutenção da qualidade de segurada

VI - Empregos concomitantes ou atividades simultâneas

VII - Segurada aposentada

VIII - Renda mensal

VIII.1 - Atividades concomitantes

VIII.2 - Extinção do vínculo empregatício

VIII.3 - Auxílio-doença

VIII.4 - Pagamento a cargo do INSS

IX - Doença

X - Prazo para requerimento

XI - Responsabilidade pelo pagamento do benefício

XII - Seguradas contribuinte individual e facultativa

XIII - Recolhimento previdenciário

XIII.1 - Empresa

XIII.1.1 - Empregada

XIII.1.1.1 - Fração de mês

XIII.2 - Doméstica

XIII.3 - Seguradas contribuinte individual, facultativa e em prazo de manutenção da qualidade de segurada

XIII.3.1 - Fração de mês

XIII.3.2 - Contribuição reduzida

XIV - Dedução

XV - Abono anual

XVI - Salário-Família

XVII - Estabilidade provisória

XVIII - Férias

XIX - Jurisprudência

XX - Consultoria FISCOSOFT

Introdução

Este Roteiro trata dos aspectos trabalhistas e previdenciários que envolvem a licença-maternidade concedida às mães biológicas e adotantes.




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