Boa-fé nos Contratos: entre a fonte e a solução do caso concreto. Thiago Borges1



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Boa-fé nos Contratos: entre a fonte e a solução do caso concreto.

Thiago Borges1


Introdução. 1. Breve Desenvolvimento Histórico da Boa-fé. 1.1. Primórdios. 1.2. O Jusracionalismo e as Primeiras Codificações. 1.2.1. A Boa-fé nos Paradigmas da Codificação. 1.2.1.1. O Code Napoleón. 1.2.1.2. O BGB Alemão. 1.2.2. O Código Civil Brasileiro de 1916. 1.3. A Nova Codificação e o Sistema Aberto. 2. A Cláusula Geral de Boa-fé nas Obrigações. 2.1. Boa-fé Subjetiva e Boa-fé Objetiva. 2.2. A Cláusula Geral de Boa-fé. 2.3. As Funções da Boa-fé Objetiva. 3. A Boa-fé nos Contratos no Projeto de Código Civil. 3.1. A Responsabilidade Pré-negocial. 3.2. A Teoria do Adimplemento Substancial. 3.3. A Responsabilidade Pós-contratual. 3.4. Boa-fé e as Tendências do Direito Privado Contemporâneo. Conclusão.





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