Ata da ducentésima sétima reunião ordinária


GESTÃO DO TRABALHO. INTERVENÇÕES



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GESTÃO DO TRABALHO. INTERVENÇÕES: Investimentos no aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho. Realização em 2007 de Processo Seletivo Público para contratação de profissionais via REDA, para preenchimento de 3.575 postos de trabalho médicos e 2.426 multiprofissional (outras categorias profissionais). Convocação de 2.451 aprovados no concurso de 2005. Até dezembro de 2006 só haviam sido convocados 1.939 profissionais, dos quais 664 convocados no final de 2006 e efetivamente assumiram a partir de 2007; criadas 1.883 novas vagas além das 2.507 estabelecidas pelo edital de 2005. Total de mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados em 3 anos. Realização em 2009 de Concurso Público que contemplou em seu Edital 854 vagas distribuídas na capital e no interior do Estado. Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade. Concessão de mais de 1.200 aposentadorias e de 1.300 adicionais por tempo de serviço. Implantação dos Núcleos Descentralizados de Gestão de Pessoas nas unidades da SESAB. Instalação do Sistema Estadual de Negociação Permanente do Governo do Estado da Bahia. Instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Saúde (junho/2007), composta por representações da SESAB e SAEB, e dos trabalhadores através de suas entidades representativas (SINSAUDE, SINDIMED e FETRAB). Instituição do Novo PCCV da SESAB, que estabelece, entre outros avanços: Reestruturação do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde; Criação de carreiras: Biomédico, Eng. Clínico, Eng. Químico, Físico e Químico; Estruturação das classes para cada categoria funcional; Instituição do processo de Avaliação de Desempenho (individual e institucional); Desenvolvimento na carreira por meio da Promoção; Regularização da jornada de trabalho dos servidores médicos (plantonistas); Implantação da Gratificação de Incentivo ao Desempenho - GID em substituição as gratificações anteriormente estabelecidas (GIQ, GEUH e GSI); EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Repasse financeiro aos municípios para viabilizar processos educativos (ACS e técnicos de saúde bucal); Melhoria da capacidade administrativa da escola possibilitando maior eficiência e eficácia da gestão; Capacitação pedagógica de 2.300 profissionais de nível superior; Qualificação de mais de 12.000 ACS; Formação de 137 técnicos de saúde bucal; Construção da nova sede da EFTS – convênio com Ministério da Saúde; 147.500 Kits para ACS – fardamento, mochila etc., e jalecos para ESF. Realizada caracterização das unidades com o intuito de definir parâmetros para qualificação dos campos de estágios; Re-Edição do Decreto que define as Preceptorias e Instrutorias no Estado; Construção de Instrução Normativa para Ordenamento de Concessão para Preceptoria; Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação - EESP passa a certificar os cursos de especialização; Ampliação dos cursos de especialização oferecidos (mais de 2.000 profissionais); Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional e criação da Residência em Medicina de Família em Comunidade; Ofertados 09 cursos através do Programa Educação à Distância – Ead SUS, com um total de 1.102 participantes; Construção de edital para UNASUS (OS).

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