Ata da ducentésima sétima reunião ordinária


Silvia Maria de Vasconcelos P. Cruz



Baixar 0.81 Mb.
Página53/275
Encontro27.05.2018
Tamanho0.81 Mb.
1   ...   49   50   51   52   53   54   55   56   ...   275
Silvia Maria de Vasconcelos P. Cruz, da Pastoral da Criança. O Conselheiro Fernando Luiz Eliotério disse que não seria a COFIN a fazer uma análise do material exposto, mas que a COFIN ficou responsável de pegar as contribuições e fazer uma análise. Que a COFIN vai receber esses relatórios e encaminhar à SPO, para que ela encaminhe às áreas e estas se pronunciem, se acatam ou não as propostas aqui apresentadas. Que a COFIN poderá fazer um parecer depois do retorno das propostas da SPO. O Conselheiro José Marcos de Oliveira pergunta se esse rito que está sendo colocado pela COFIN e áreas do Ministério para retornar ao CNS vai significar ou não um outro posicionamento do CNS, se não vai se confrontar com o prazo final das incorporações do Plano. O Conselheiro Fernando Luiz Eliotério respondeu que sim. Que a COFIN não vai identificar onde caberiam as contribuições ou não. Que vai encaminhar à SPO, e a SPO vai encaminhar às áreas afins, e caberá às áreas afins encaminhar ou não. A partir daí a COFIN vai fazer um parecer do que foi ou não acatado e subsidiar esse Pleno. Disse que outro ponto da COFIN é a execução orçamentária. Tratou-se do retorno proposta de recomendação do Ministério que no entender da comissão não está resolvido. Que o assunto do CNPJ não é assunto resolvido. Outro posicionamento da COFIN é com os restos a pagar. Há uma grande preocupação com os restos a pagar, principalmente no que diz respeito ao último ano de governo. A COFIN sugere a este Pleno, convidar FUNASA e Fundo Nacional de Saúde para informar para a COFIN a estratégia que irão adotar para executar os restos a pagar durante o ano de 2010. E se este Pleno assim o entender também deveria convidar este Pleno. Com relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, a COFIN tomou conhecimento do material no dia quatro, com prazo para fazer a proposta até o dia cinco. A proposta foi feita ad referendum. Com relação aos encaminhamentos que a COFIN fez, há uma proposta, feita na reunião de junho de 2009 e que gostaria que esse Pleno deliberasse. Proposta: Realização da 14ª. Conferência Nacional de Saúde no primeiro quadrimestre de 2011. Realização das Conferências Estaduais de Saúde no primeiro quadrimestre de 2011 e das demais sempre no primeiro quadrimestre do primeiro ano do mandato da gestão federal. Realização das Conferências Municipais de Saúde no primeiro quadrimestre do ano de mandato das gestões municipais para o caso dos municípios que realizam a cada dois anos. Uma delas deverá ocorrer no primeiro quadrimestre do primeiro ano do mandato da gestão municipal. Justificativa: em síntese, o Plano de Saúde, cada esfera de governo, elaborada a partir das respectivas conferências de saúde, subsidiarão as diretrizes, programas, ações, metas e indicadores que farão parte do PPA, LDO e LOA, da União, dos Estados e dos Municípios. E, portanto, está devidamente fundamentada a integração entre conferência de Saúde, Plano de Saúde e Plano Plurianual que embasou portanto essa nossa formulação de proposta. E por último, a COFIN tomou conhecimento do relatório das auditorias, num único exemplar. A COFIN entende que há embasamento, por meio da Câmara Técnica do SIOPS, das Notas Técnicas do SIOPS, para que o CNS se posicione sobre o descumprimento da EC-29, tendo em vista que já existem posicionamentos de algumas entidades em alguns estados. A Conselheira

Baixar 0.81 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   49   50   51   52   53   54   55   56   ...   275




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual