Ata da ducentésima sétima reunião ordinária


Fernando Donato Vasconcelos



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Fernando Donato Vasconcelos disse: É ao Presidente. O Conselheiro Francisco Batista Júnior – Presidente do CNS reiterou: As acusações foram ao Conselho Nacional. Você quer deixar? O Conselheiro Fernando Donato Vasconcelos insistiu no pedido: Eu quero que o Presidente que acate o pedido regimental de vistas. O Conselheiro Francisco Batista Júnior – Presidente do CNS disse: Por favor, eu já ouvi todo mundo falar agora eu vou falar. O que o Presidente está fazendo aqui é cumprindo deliberações desse Pleno. É cumprindo orientações desse Pleno. Não estou fazendo nada que não seja decisão do Pleno do Conselho Nacional de Saúde. E então qualquer agressão como foi praticada aqui agora, quando não é o Presidente, mas o Pleno do Conselho Nacional de Saúde, que está sendo desrespeitado como jamais foi nesse Plenário, jamais. E o Conselho não pode acatar isso. No planejamento de ontem nós discutimos autonomia do Conselho, respeito ao controle social, e a gente não pode achar que o que está sendo feito aqui seja respeito ao controle social. É um desrespeito que jamais foi praticado nesse Pleno, nem por gestores ultraconservadores aconteceu o que está acontecendo aqui, e não vai ser por atores que se identificam como da reforma sanitária, que nós vamos acatar isso aqui. Então quero do Conselho a manifestação, porque eu não aceito nem pessoalmente e nem como Presidente desse Pleno. Reitero, não aceito. Não é para isso que existe Conselho Nacional de Saúde. Estamos fazendo debate com responsabilidade. No começo éramos acusados de fazer manipulação política, de atender somente aos governos que era oposição ao governo Lula, e a gente dizia não, estamos fazendo de forma responsável, fazendo debate que é correto de fundo ideológico. Se esse debate de fundo ideológico incomoda aqueles que traem os princípios do SUS, não nos cabe avaliar nesse momento. E que fique bem claro isso, muito claro mesmo. Mas eu quero acatar o pedido de vistas do Conselheiro. O artigo 24 diz que foi apresentado o tema e qualquer Conselheiro poderá pedir vistas para melhor avaliação do ponto de pauta, cabendo ao Conselheiro ser relator do processo remetendo-se a discussão para a reunião plenária subseqüente conforme o calendário aprovado. Então, na próxima reunião vai estar pautada a Bahia outra vez aqui com seu relatório Conselheiro e vamos deliberar a respeito disso. Está encerrada a reunião.

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