Ata da ducentésima sétima reunião ordinária



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Encontro27.05.2018
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Jurema Pinto Werneck disse: eu também fico muito entusiasmada com as possibilidades do SUS seguir o seu caminho e poder buscar formas de garantir o direito à saúde de cada pessoa, de cada cidadão e cidadã da Bahia. Sabemos pelos dados a gente vê que tem um caminho longo pela frente, mas fico entusiasmada e contente pelos esforços que estão sendo feitos no Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público e Secretaria de Saúde do Governo do Estado. No entanto, quero fazer uma reflexão junto com o nosso companheiro Conselheiro, com a Promotora e com o Secretário, que um dos caminhos para a revolução na Saúde tem que requisitar necessariamente o respeito e o apreço pelas decisões do controle social. Quero lembrar aqui que OS, OSCIP, Fundação Estatal e etc, tem sido debatido e a visão de um SUS público gerido pelo ente público, tem sido uma visão exposta na Conferência de Saúde, e é sempre bom saber que o Ministério Público respondeu prontamente ao chamamento da Conferência Nacional de Saúde, mas eu queria lembrar que a 13ª. Conferência Nacional de Saúde já abordou, já tem a opinião, e esse Conselho já abordou e tem a opinião e Resolução em relação às OS e OSCIP, e me surpreende muito a satisfação do Conselho Estadual de Saúde com essa situação. Porque eu tenho certeza que o Conselheiro e Conselho Estadual respeitam e valorizam as decisões e deliberações das Conferências Nacionais de Saúde. E por fim, eu queria dizer também ao nosso companheiro Conselheiro, a nossa companheira Promotora e nosso companheiro Secretário de Saúde, que apesar dessa revolução e seu entusiasmo da revolução baiana, não estou satisfeita de ver que os dados das situações das populações em vulnerabilidade, colocar visita a quilombo como dado político, visita não é política pública. Eu queria dizer que a Bahia, todo mundo sabe, está aqui realizada visitas técnicas a 57 comunidades quilombolas, a Bahia tem mais do que isso, mas visita não é política. Política de Saúde para a população em condição de vulnerabilidade, no caso dessa população aqui, tem a Política Nacional de População do Campo e da Floresta e tem a política Nacional da Saúde da População Negra que até agora não estão adequadamente implementadas. E, para finalizar, peço desculpas, tenho recebido rotineiramente de ativistas da Bahia, denúncias de assassinato, alta letalidade da Polícia Estadual da Bahia contra jovens negros da periferia. E isso certamente faz parte, tenho certeza das insatisfações não explicitadas aqui do Conselho Estadual de Saúde e também do Ministério Público e do Governo do Estado, isso é uma questão de Saúde, violência do estado e violência policial também é uma questão de Saúde, as causas externas uma parte é acidente de trânsito e outra parte é assassinato. E assassinato a polícia da Bahia está contribuindo muito. Eu queria ouvir de vocês qual é o caminho que vocês estão trazendo para que essa revolução vá mais adiante e vá mais na direção do cidadão que está sendo, inclusive, assassinado pela polícia da Bahia. A Conselheira

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