Arthur ramos e a criança-problema: a higiene mental escolar e a psicanálise no antigo distrito federal (1934-1939)i


A mudança do termo criança anormal para criança-problema e a higiene mental escolar



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A mudança do termo criança anormal para criança-problema e a higiene mental escolar
O movimento da higiene mental iniciou-se em 1909 na América do Norte e logo se expandiu para diversos países. No Brasil a primeira Liga foi fundada em 1923 por Gustavo Riedel. Tinha como objetivos reformar os estabelecimentos psiquiátricos e penais, apresentando melhores medidas no tratamento dos alienados, e de prevenção da loucura. Porém, logo se percebeu que estava na criança o principal campo de ação da higiene mental, surgindo, em seguida, as primeiras clínicas de direção e orientação da criança, psicoclínicas, clínicas ortofrênicas, clínica de higiene mental para estudo e correção dos desajustamentos infantis.

No Brasil, como mencionado anteriormente, o Serviço de Ortofrenia e Higiene Mental do Instituto de Pesquisas Educacionais, foi fundado em virtude da reforma Anísio Teixeira do Ensino Municipal, de setembro de 1933 e instalado a janeiro de 1934, funcionando até 1939, tendo como chefe o médico alagoano Arthur Ramos. Cabe assinalar que essa foi a primeira experiência brasileira de instalação de clínicas de Higiene Mental, nas escolas, articuladas com a tarefa pedagógica. Nesse período atendeu e tratou 2.000 crianças, prevenindo e corrigindo os malajustamentos psíquicos que surgiram entre a população escolar. Segundo Ramos (1947, p. 23):


A criança é o grande campo da aplicação da higiene mental. Não é somente a sua saúde física que precisa ser zelada. Tambem a sua saúde mental. Resolvendo os seus conflitos desde cêdo, pelo exame e compreensão dos seus problemas de personalidade e comportamento, a higiene mental forma um sêr harmônico, prevenindo o aparecimento de conflitos na vida adulta.
Ramos inspirou-se na iniciativa de outros países que estavam na vanguarda do moderno movimento educacional, utilizando a higiene mental escolar como forma de auxiliar a tarefa pedagógica. Segundo o médico (1935), a tarefa inicial era estudar os problemas de caracteriologia, empregando o conceito de totalidade utilizado pelas modernas correntes da psicologia. Nesse período começou-se a entender que não bastava um estudo isolado das funções para se chegar a uma conclusão sobre a personalidade global das crianças e, sim, um estudo mais completo, ou seja, a crítica recaiu sobre “um certo unilateralismo simplista da psico-técnica, que julgou resolver os problemas da psique infantil, com a aplicação de testes quantitativos e a sua avaliação em critérios esquemáticos, estatísticos, medidos e definidos” (RAMOS, idem, p. 3). O entendimento dos próprios psicotécnicos era de que, juntamente à classificação em relação à aprendizagem do escolar, tornaram-se necessários exames complementares, de caráter médico (orgânicos e neuropsicológicos) que, consequentemente, passaram a influir na avaliação do simples Q.I.

Observamos que a avaliação em relação à inteligência do aluno passou de unicamente quantitativa a, também, qualitativa. O objetivo era ter uma visão completa da criança, fosse na escola, fosse em casa, no seio familiar. Já não cabia mais a ideia de avaliar o aluno de forma isolada ou sob um único aspecto, era preciso investigar não só as questões orgânicas, mas também o ambiente em que a criança vivia e era educada.

Assim, utilizar o termo anormal para designar a criança que não aprendia na escola passou a ser questionado por alguns autores. Arthur Ramos (idem, p. 6), através de um estudo cuidadoso sobre o assunto, logo concluiu que no “plano psíquico, anormalidade, [...] quer dizer, portanto, perda da adaptação social”. Além dessa constatação, Ramos afirmava que as causas dos desajustamentos apresentados por algumas crianças eram extrínsecas e que na verdade não eram portadoras de nenhuma anomalia mental e completou dizendo que “foi o extraordinário movimento da higiene mental contemporânea que colocou a questão nos seus justos termos. O eixo do estudo deslocou-se da criança 'anormal' para o da criança 'normal'” (RAMOS, 1947, p. 19).

E foi além afirmando que:


Logo se verificou que uma enorme percentagem de crianças classificadas como 'anormais', não eram portadoras de nenhuma anomalia mental, mas sofriam a ação de causas extrínsecas. Para que então continuar chamando de 'anormais' a essas pobres criaturas vítimas da incompreensão dos adultos, do seu meio, da sua família, da escola? (RAMOS, idem, p. 19).
Se o termo anormal não se encaixava mais para designar o escolar que apresentava algum desajustamento no comportamento e, consequentemente, alguma dificuldade de aprendizagem, então como essas crianças passaram a ser designadas? Segundo Ramos (1947) criou-se o conceito de criança-problema, em substituição ao termo que considerava pejorativo e estreito de criança anormal. Assinalamos a preocupação de Ramos em não rotular as crianças desajustadas, afirmando que o moderno higienista mental das escolas devia fugir às classificações rígidas. De qualquer forma, o médico afirmou que a expressão ficou para designar “mais especialmente os casos de desajustamentos psico-sociais que não cheguem aos casos-limites do distúrbio mental constitucional”(idem, p. 23).

Como reforça Patto (1996, p. 43-44):


A consideração da influência ambiental sobre o desenvolvimento da personalidade nos primeiros anos de vida e a importância atribuída à dimensão afetivo-emocional na determinação do comportamento e seus desvios provocou uma mudança terminológica no discurso da psicologia educacional: de anormal, a criança que apresentava problemas de ajustamento ou de aprendizagem escolar passou a ser designada como criança-problema. As publicações que têm no título esta expressão são típicas dos anos trinta e operam mudanças na concepção das causas das dificuldades de aprendizagem escolar: se antes elas são decifradas com os instrumentos de uma medicina e de uma psicologia que falam em anormalidades genéticas e orgânicas, agora o são com os instrumentos conceituais da psicologia clínica de inspiração psicanalítica, que buscam no ambiente sócio-familiar as causas dos desajustes infantis.
Como assinalou Patto, as publicações que trazem em seu título a expressão criança-problema são típicas dos anos 1930. Como exemplo, temos a obra de autoria de Arthur Ramos, A criança problema: a higiene mental na escola primária, cuja primeira edição foi publicada em 1939, onde o médico relata sua experiência de cinco anos à frente do S.O.H.M. através de um estudo das causas e problemas do não ajustamento dos escolares, incluindo alguns relatos das fichas de observação para ilustrar sua tese.

O trabalho no S.O.H.M. foi desenvolvido da seguinte maneira: foi organizada a Ficha do Serviço, onde eram registrados os dados da família; o ambiente familiar em relação às condições materiais e psicológicas; história obstétrica; desenvolvimento e formação de hábitos da criança; temperamento; caráter; exame antropométrico e saúde física geral; registro de observações e orientação ortofrênica. Tal ficha era aplicada nas Escolas Experimentais e preenchida pelas educadoras que frequentavam as aulas do curso de caracterologia escolar, realizado pelo chefe do Serviço. As crianças que eram encaminhadas ao S.O.H.M. passavam por um exame mais detalhado e específico e as orientações de como tratá-las eram encaminhadas para as citadas Escolas.

Entretanto, as atividades do referido Serviço iam além dessas. Um largo programa de ação foi desenvolvido, como relata Ramos (1947, p. 27):
a) Higiene mental preventiva do pré-escolar. É o processo educativo transportado ao lar. Correta formação dos pais. Círculos de pais. Educadores visitadores. Clínicas de hábitos e de direção da infância. Serviços conexos – profiláticos e médicos;

b) Exame médico-psicológico do escolar, com o fim de joeirar os 'casos-problemas', os 'difíceis' em seus vários graus;

c) Orientar os psiquicamente sãos. Reajustar os mal-ajustados. Clínicas ortofrênicas. Serviços conexos: médico, antropológico...;

d) Correta formação mental do educador. Curso de férias. Cursos na Escola de Professôres. Freqüência ao Serviço Central de Ortofrenia. Formação intensiva de educadores especializados;

e) Educar o público. Conferências públicas. Conselhos de higiene mental. Divulgação pelo cinema, rádio, boletim, etc. Publicações de monografias;

f) Problemas conexos. Articulação com outros Serviços: médico, tests, antropologia, etc. Planos de estudo. Trabalhos de experimentação, originais e contra-prova de experiências estrangeiras. Psicologia da criança brasileira. Publicações periódicas.


Constatamos que as ações empreendidas pelo Serviço englobavam todos os segmentos onde possivelmente a criança estava envolvida. Assim, a correta formação dos pais era essencial para que a prevenção obtivesse algum sucesso. Também era importante que o professor tivesse uma correta formação mental e, para tanto, observamos que era cercado de cursos e tinha que frequentar o Serviço Central de Ortofrenia, talvez para receber orientações mais específicas. A articulação com os outros Serviços que compunham o Departamento de Educação também era privilegiada, além dos conselhos sobre a higiene mental divulgados através do rádio e impressos à população.

Para Ramos, família e escola tinham um assento inegável na formação da psique infantil. A criança que vinha pronta de casa precisava apenas ser mantida pela escola, keep the normal child normal (mantenha normal a criança normal) e, aquela que chegava à escola apresentando algum desajustamento era tratada e orientada através dos educadores. A família recebia uma visita social dos colaboradores do Serviço, com o objetivo de se averiguar em que ambiente esse aluno vivia, além de ser orientada quanto à forma de educá-los.

Uma observação importante a se fazer é que o médico não adotava nenhum método exclusivo e, sim, recorria a métodos combinados ou métodos especiais, dependendo do caso, assim Ramos procurava conciliar os pontos de vista da escola de Freud, Adler e Jung, entendendo que os métodos utilizados por essas escolas não se contradiziam e, sim, se complementavam.

Até aqui foi possível constatar que o trabalho desenvolvido pelo S.O.H.M. visava atender a individualidade, no sentido de olhar cada escolar de maneira particular, com suas histórias, vivências, possibilidades, limitações, família etc. Talvez, isso explique porque não era empregado um método apenas para tratar as crianças-problemas e, sim, o cuidado de observar primeiro qual era a situação, para só então, buscar formas de lidar com elas.



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