Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte



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:: Ano II – Edição Especial nº 07 ::

Assédio Moral e Assédio Sexual

- 1ª Parte -

Decisões do TRT da 4ª região

- 26 de maio de 2006 -




  • Excepcionalmente, a presente edição está divida em três partes: a) acórdãos, ementas e sentenças da 4ª Região (1ª parte); b) acórdão do Tribunal Superior do Trabalho e acórdãos, ementas e sentenças de outras Regiões (2ª parte); c) artigos e uma petição inicial de Ação Civil Pública sobre a matéria, além de dezenas de indicações de leitura e algumas notícias, com indicação de "sites", inclusive de outros países. A Comissão da Revista pretende que, com essa compilação, fiquem nítidas as convergências e as divergências sobre o assunto, fornecendo subsídio relativamente seguro para todos aqueles que lidam ou ainda vão lidar com esses temas.

Os acórdãos e ementas contidos nesta parte da edição foram obtidos na Nova JUS4 e as sentenças foram enviadas por seus prolatores para a Comissão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra, preservando-se, porém, na parte remanescente, o texto original.

Denis Marcelo de Lima Molarinho




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