a área de Ensino Religioso (p. 433 a 457 do documento original da bncc) Compilação



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4.5 A área de Ensino Religioso 
(p. 433 a 457 do documento original da BNCC) 
 
 
Compilação:
 


4.5 A ÁREA DO ENSINO RELIGIOSO
Ao longo da história da educação brasileira, o Ensino 
Religioso assumiu diferentes perspectivas teórico-metodológicas, 
geralmente de viés confessional ou interconfessional. A partir da 
década de 1980, as transformações socioculturais que provocaram 
mudanças paradigmáticas no campo educacional também 
impactaram no Ensino Religioso. Em função dos promulgados ideais 
de democracia, inclusão social e educação integral, vários setores 
da sociedade civil passaram a reivindicar a abordagem do 
conhecimento religioso e o reconhecimento da diversidade religiosa 
no âmbito dos currículos escolares.
A Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e a LDB nº 
9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei n. 9.475/1997) 
estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar 
epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso, cuja função 
educacional, enquanto parte integrante da formação básica do 
cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem 
1
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: 
Senado 
Federal, 
1988. 
Disponível 
em: 

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e 
bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 
1996. Disponível em: 
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução 

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