A participaçÃo da comunidade na melhoria da qualidade da atençÃo primária


Indicadores de Vigilância (Programas Prioritários)



Baixar 1.85 Mb.
Página18/18
Encontro04.03.2018
Tamanho1.85 Mb.
1   ...   10   11   12   13   14   15   16   17   18

Indicadores de Vigilância (Programas Prioritários)


Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Infantil e Fetal, Numero de Casos reduzíveis por ações:

Indicadores de Vigilância de Programas Prioritários (número de casos)

Indicador

Muni-cípio

Região de Saúde

Mesor-região

Micror-região

Esta-do

Re-gião

País

Todas as causas (Mortalidade Infantil e Fetal)

4

18

17

26

1.489

2.761

7.632

Reduzível por adequada atenção à mulher na gestação  (Mortalidade Infantil e Fetal)

1

5

5

9

406

781

2.001

Reduzível por adequada atenção à mulher no parto (Mortalidade Infantil e Fetal)

1

3

3

3

126

259

766

Reduzível por adequada atenção ao feto e recém nascido (Mortalidade Infantil e Fetal)

0

3

3

4

328

565

1.509

Reduzível por ações de Diagnóstico e tratamento adequadas (Mortalidade Infantil e Fetal)

0

0

0

0

99

187

544

Reduzível por ações de promoção à saúde vinculadas à ações de atenção (Mortalidade Infantil e Fetal)

1

1

1

1

66

125

387

Causas de morte mal definidas (Mortalidade Infantil e Fetal)

0

0

0

0

55

105

389

MIF totais (Mortalidade Materna)

4

25

24

46

2.813

5.698

12.719

MIF com causa Presumível (Mortalidade Materna)

2

7

6

12

572

1.222

2.630

Maternos declarados totais (Mortalidade Materna)

0

0

0

0

38

85

245

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013

Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Geral, números de casos com comparativo entre níveis de gestão:


Indicadores de Mortalidade (número de casos)

Indicador

Muni-cípio

Região de Saúde

Mesor-região

Micror-região

Es-tado

Re-gião

País

Neoplasias [tumores] (C00-D48) (Mortalidade CID-10)

13

74

65

127

10.598

19.302

37.372

Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte (R00-R99) (Mortalidade CID-10)

8

48

45

70

3.498

7.522

17.053

Causas externas de morbidade e de mortalidade (V, W, X, Y) (Mortalidade CID-10)

7

38

34

71

4.432

9.722

24.851

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90) (Mortalidade CID-10)

4

27

25

58

2.597

5.514

12.824

Doenças do aparelho circulatório (I00-I99) (Mortalidade CID-10)

4

51

46

106

7.549

14.315

28.052

Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96) (Mortalidade CID-10)

3

13

13

18

916

1.700

4.617

Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99) (Mortalidade CID-10)

2

16

15

38

2.150

4.822

9.906

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-D89) (Mortalidade CID-10)

1

3

3

6

267

619

1.203

Doenças do aparelho respiratório (J00-J99) (Mortalidade CID-10)

1

40

36

88

6.688

12.522

23.249

Doenças do aparelho digestivo (K00-K93) (Mortalidade CID-10)

1

21

21

46

3.365

5.877

11.747

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013


  1. Cobertura Vacinal

Cobertura Vacinal, segundo inumobiológicos em Cajati:



Coberturas Vacinais por Ano segundo Imunobiológicos

Imunobiológicos

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Total

BCG

114,7

106,43

99,8

91,3

107,04

105,59

103,63

Hepatite B

109,09

102,61

104,22

92,34

98,55

94,2

101,33

Rotavírus Humano

81,04

79,92

88,55

79,5

90,06

87,16

38,65

Pneumocócica 10V

...

...

...

21,53

84,06

81,78

62,46

Meningococo C

-

-

...

...

118,22

99,79

41,39

Penta

...

...

...

...

...

22,15

22,15

Tríplice Viral D1

129,21

112,85

98,8

85,92

84,27

104,14

111,54

Febre Amarela

-

-

-

-

-

0,21

0,01

Poliomielite

107,93

102,61

104,62

90,68

98,55

104,14

102,1

Tetra

108,7

103,41

106,63

87,58

99,38

103,93

102,33

1ª etapa campanha poliomielite

73,7

84,17

104,87

74,89

...

...

90,78

2ª etapa campanha poliomielite

67,51

84,38

104,69

81,89

...

...

89,02

Influenza (campanha)

54,59

48,82

82,44

47,79

...

...

70,71

TOTAL

67,51

70,95

80,36

64,72

78,01

73,01

74,41

Fonte: Tabnet Datasus - Ministério da Saúde


Rede de Saúde

  1. Estabelecimentos de Saúde Municipais de Administração Direta da SMS.




Estabelecimentos de Saúde Públicos Municipais de Administração Direta Municipal - Cajati - 1º Quadrimestre de 2013

Tipo de Estabelecimento

2013/Jan

2013/Fev

2013/Mar

2013/Abr

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS

1

1

1

1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE

5

5

6

6

CONSULTORIO

1

1

1

-

HOSPITAL GERAL

1

1

1

1

POSTO DE SAUDE

1

1

-

-

SECRETARIA DE SAUDE

1

1

1

1

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA

1

1

1

2

TOTAL

11

11

11

11

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES em 20/06/2012

A Rede Pública de Saúde do Município de Cajati, atualmente é Composta por 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS –I “Dom Quixote”), 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vila Antunes, ESF Parafuso, ESF Capitão Braz, ESF Vila Tatu, ESF Barra do Azeite e PASC – Posto de Atendimento Saúde Cidadã), Três da ESF’s que estão localizadas na Área Rural contam com Base Complementar de Atendimento: Capitão Bráz – BCA Vila Andreia; Vila Tatu – BCA Capelinha; Barra do Azeite – BCA Jacupiranguinha, 01 Secretaria de Saúde, 01 Serviço de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica), 01 Laboratório (Terceirizado), 01 Secretaria de Saúde e 01 Hospital Geral (Hospital Municipal Reynaldo Guerra).

O Projeto do Departamento Municipal de Saúde desde 2009, de expansão e ampliação da estrutura física e serviços da Atenção Básica, vem se realizando gradativamente. Recentemente foi entregue a UBS Vila Antunes, A Academia da Saúde está em processo de Inauguração, A UBS Bico do Pato está em Construção, encontra-se em ponto de laje, A UBS Jardim Muniz, foi incluída no programa do Ministério da Saúde de financiamento de Unidades Básicas, estando toda a documentação regular, aguardando apenas parecer da Equipe Técnica do Ministério Saúde.






  1. Profissionais Vinculados à Administração Direta da SMS.




Ocupações em geral

2013/Jan

2013/Fev

2013/Mar

2013/Abr

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES

PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR

63

62

61

60

ASSISTENTE SOCIAL

2

2

2

1

251605-Assistente Social

2

2

2

1

BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO

2

2

2

2

223410-Farmacêutico Bioquímico Farmac de Alimen

2

2

2

2

CLÍNICO GERAL

21

20

19

19

223115-Médico Clínico

21

20

19

19

ENFERMEIRO

14

14

15

15

2235..-Outros enfermeiros

3

3

5

4

223505-Enfermeiro

11

11

10

11

FISIOTERAPEUTA

3

3

3

3

22360-Fisioterapeuta Cinesiólogo

3

3

3

3

GINECO OBSTETRA

2

2

2

2

223132-Médico Ginecologista Obstetra Cir Gin Ob

2

2

2

2

MÉDICO DE FAMÍLIA

5

5

4

4

223116-Médico de Saúde da Família Médico Comuni

5

5

4

4

NUTRICIONISTA

1

1

1

1

223710-Nutricionista

1

1

1

1

ODONTÓLOGO

7

7

7

7

223208-Cirurgião Dentista Clínico Geral

7

7

7

7

PEDIATRA

2

2

2

3

223149-Médico Pediatra Hebeatra Neonat

2

2

2

3

PSICÓLOGO

2

2

2

2

251510-Psicólogo Clínico Psicólogo Acupunturist

2

2

2

2

PSIQUIATRA

1

1

1

1

223153-Médico Psiquiatra Médico Psicanalista

1

1

1

1

OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS

1

1

1

-

223106-Médico Cardiologista Médico do Coração

1

1

1

-

PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR

66

66

61

66

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

32

32

29

29

322230-Auxiliar de Enfermagem Aux de Ambulatóri

32

32

29

29

FISCAL SANITÁRIO

4

4

3

3

515120-Visitador Sanitário Auxiliar

4

4

3

3

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

21

21

20

25

322205-Técnico de Enfermagem e Socorrista

21

21

20

25

TÉCNICO E AUXILIAR DE FARMÁCIA

1

1

1

1

325115-Técnico em Farmácia

1

1

1

1

TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO

2

2

2

2

324210-Auxiliar Técnico em Patologia Clínica As

1

1

1

1

324205-Técnico em Patologia Clínica Analista La

1

1

1

1

TÉCNICO E AUXILIAR EM FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO

2

2

2

2

322505-Técnico de Ortopedia Téc Prótese e Órtes

2

2

2

2

TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA MÉDICA

4

4

4

4

324115-Tecnico em Radiologia e Imagenologia Ope

4

4

4

4

PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR

45

45

53

53

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

32

32

41

41

515105-Agente comunitário de saúde

32

32

41

41

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

6

6

5

5

352210-Agente de saúde pública agente de saneam

6

6

5

5

ATENDENTE DE ENFERMAGEM/AUX OPER SERV DIV E ASSEM

7

7

7

7

322415-Atendente de consultório dentario

7

7

7

7

PESSOAL ADMINISTRATIVO

6

6

7

10

ADMINISTRAÇÃO

4

4

5

7

411010-Assistente tecnico administrativo

-

-

2

3

131205-Diretor de serviços de saude diretor cl

4

4

3

4

SEGURANÇA

-

-

-

1

517420-Vigia

-

-

-

1

OUTRAS OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2

2

2

2

782305-Motorista de carro de passeio

1

1

1

1

514225-Trabalhador de serviços de manutenção

1

1

1

1

NÃO CLASSIFICADAS

5

5

7

7

TOTAL

185

184

189

196


    1. Rede Física Instalada:


Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, o município conta com as seguintes Unidades de Saúde:

Rede Pública:

01 Hospital Geral: Hospital Municipal Reynaldo Guerra

Av. dos Trabalhadores, s/n – Jardim Central

Rede ambulatorial

ESF Parafuso

Rua Cristalino Batista, 300 – Bairro Parafuso

ESF Vila Antunes e Inhunguvira

Rua Antártica, s/n – Bairro Vila Antunes

ESF Capitão Braz

Bairro Capitão Braz

ESF Barra Do Azeite

Bairro Barra do Azeite

ESF Vila Tatu

Bairro Vila Tatu

Serviços de Terceiros :

Contratados

01 Laboratório – Inserido na Rede Pública: Hospital Municipal

Serviço de Ultrassonografia

Serviço de limpeza

Serviço de Transporte de Usuários

Conveniados

APAE – CAJATI


    1. Funcionamento dos Serviços













    1. Equipamentos Especializados:


Hospital Municipal:

01 Raio-X mais de 500 MA

01 Raio-X Móvel

01 Desfibrilador

01 Incubadora

01 Respirador/ Ventilador



Centro Odontológico:

03 Amalgamador

03 Caneta de Alta Rotação

03 Caneta de Baixa Rotação

01 Compressor Odontológico

03 Equipo Odontológico Completo

03 Fotopolimerizador

01 Raio-X



IV – DIRETRIZES EMANADAS DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Eixo 01 - ATENÇÃO PRIMÁRIA




  1. Adequar às agendas de ultrassom conforme as prioridades (de preparo, gestante, jejum) bem como o serviço disponível de transporte de cada bairro com destino do local do exame (acesso).

  2. Utilizar o Projeto Caminhada pela Vida como polo matricial para capacitação da ESF, estendendo desta maneira os benefícios da atividade física e qualidade de vida do município.

  3. Criação da Equipe Multiprofissional (saúde, educação, social e esporte), para criação de grupos descentralizados para reuniões periódicas com crianças e adolescentes objetivando a educação sexual e prevenção de uso de drogas. Será levado em conta o princípio da universalidade do SUS e resguardando a peculiaridade de cada região.

  4. Abrir a Unidade de Saúde em horário alternativo para atendimento, facilitando o acesso dos trabalhadores e de outros grupos específicos.

  5. Construir UBS adequada no Bairro Vila Tatu, conforme exigências do Ministério da Saúde e Vigilância da Saúde, que possibilite a ampliação dos atendimentos prestados pela equipe de saúde, com consultório de odontologia, e ver a possibilidade de doação de terreno da Escola Estadual que está desativada.

  6. Capacitar profissionais e agentes comunitários de saúde, a fim de melhorar a qualidade da abordagem ao usuário (acolhimento, visitas domiciliares).

  7. Aquisição de carro/veículo de uso exclusivo para cada ESF.

  8. Readequar o quadro de profissionais de enfermagem para procedimentos domiciliares, pois atualmente a demanda é muito para poucos profissionais.

  9. Disponibilizar medicação e equipamentos para atendimento de URGENCIA e EMERGENCIA nas unidades básicas de saúde.

  10. Realizar cobertura da área de atividades físicas da Academia da Saúde.

  11. Capacitar os Agentes Comunitários de Saúde para intensificação dos trabalhos de Vigilância em Saúde (Dengue, Tuberculose, Hanseníase e outros).

  12. Solicitar a construção do Posto de Saúde no Bairro Manoel Gomes (cobre três bairros).

  13. Viabilizar a integração dos trabalhos em rede, utilizando o Colegiado Técnico como espaço de discussão e tomada de decisões, para posterior apreciação do CMS.

  14. Viabilizar a divulgação dos serviços de saúde através de ferramentas disponíveis na comunidade (Igrejas, CRAS, Associação de Bairro, etc.).

  15. Criar o serviço de informação nas unidades de saúde, visando o acolhimento humanizado (Conte Comigo).


Eixo 2 - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA




  1. Inserção da Equipe de Saúde Bucal na ESF.

Justificativa:

1º Desenvolver a atenção básica (primária), preconizada pelo SUS.

2º Flexibilização de horário para a saúde do trabalhador.

3º Educação em saúde – Promoção de saúde e prevenção de doenças.



  1. Recursos Humanos: Adequação do quadro de funcionários ao setor.

  2. Garantia de manutenção permanente, inclusive de equipamentos odontológicos.

  3. Garantir o serviço de Prótese (L.R.P.B) permanente.

  4. Criação do Protocolo de Atendimento do L.R.P.B.

Justificativa: Melhora do acesso e organização do serviço.

  1. Aquisição de veículo novo para o serviço odontológico.


Eixo 3 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA


  1. Cria do Protocolo de Avaliação Social para aquisição de medicamentos de alto custo

  2. Criar mecanismo Confirmação da moradia para cartão do SUS

  3. Criar Protocolo para 1ª dose

  4. Criar classificação d usuários Hipertensos e diabéticos

  5. Disponibilizar medicação nas UBS´s

  6. Disponibilizar medicamento de uso agudo 24 h no P.A.


Eixo 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


  1. Proporcionar cursos de capacitação de profissionais e trabalhadores.

  2. Incluir, junto ao Departamento de Educação a conscientização de estudantes, para serem multiplicadores.

  3. Incentivar a força tarefa que já existe, mas pouco ativa.

  4. Envolver as entidades no combate a dengues ou outras epidemias.

  5. Criar um jornal da saúde, informativo das campanhas realizadas.

  6. Criar um cargo de Agente de Informação para direcionar os usuários.


Eixo 5 - SAÚDE MENTAL




  1. Fortalecer a articulação junto a Atenção Básica, ESF e Atenção Farmacêutica na orientação aos familiares, quanto ao uso adequado dos medicamentos.

  2. Articular junto ao Conselho Tutelar, Escolas, Polícia Militar, Igrejas e Alcoólicos Anônimos, políticas efetivas e capacitação dos profissionais para o combate as drogas e ao alcoolismo, como também transtorno mental. Priorizando ações de promoção de saúde mental.

  3. Capacitar os trabalhadores para um atendimento humanizado dos usuários dos serviços da Atenção Primária e Secundária.

  4. Viabilizar a contratação de psicólogos pela educação para as escolas municipais

  5. Criação de grupos de apoio aos drogaditos, alcoolistas, por portadores de transtorno mental e familiares (capacitação de facilitadores) como também fortalecimento da rede (saúde, social e educação).

  6. Criar Protocolo na Saúde Mental, abrangendo usuários de drogas, álcool e portadores de transtorno mental.

  7. Criar Protocolo de Avaliação de alunos pelo serviço de saúde.


Eixo 6 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA URGENCIA E EMERGENCIA




  1. Capacitar à classe médica do Hospital Municipal em Atendimento Humanizado.

  2. Implantar Classificação de Risco a fim de reduzir a quantidade de atendimento no Hospital através do direcionamento para o Posto de Saúde.

  3. Mais informação ao usuário quanto à classificação de Risco.

  4. Capacitar os profissionais de atendimento secundário quanto ao acolhimento humanizado.

  5. Viabilizar junto aos órgãos estaduais agilidade nos atendimentos das especialidades (agendadas fora do município).

  6. Viabilizar a divulgação dos serviços de saúde através de ferramentas disponíveis na unidade (igrejas, CRAS, associações de bairros, escolas, etc.).

  7. Criar o serviço de informações e orientações, por telefone, gerando nº de protocolos e no local, orientando o usuário com informações corretas.

  8. Terceirização da Frota da Saúde, onde sejam alugados apenas carros.


Eixo 6 – CONTROLE SOCIAL




  1. Melhorar mecanismo de divulgação do Conselho Local e Municipal a fim de despertar o interesse de participação da população;

  2. Efetivar o planejamento das Ações de Saúde junto com a comunidade através de implantação dos conselhos locais;

  3. Realizar capacitação dos Conselheiros Locais;

  4. Criar um Jornal para disseminação da informação e mostrar os trabalhos realizados pela população e pelos Conselhos locais e Municipal;

  5. Definir peça orçamentária do Conselho Municipal para realização dos trabalhos e atividades em 0,3 % do Orçamento Anual do Departamento de Saúde com inclusão na LDO, conforme lei 149/2012.

  6. Criar Mesa redonda dos Conselhos Municipais, para discussão de políticas públicas e efetivação da rede de serviços sociais (Educação, Assistência Social e Saúde);


Eixo 7 – QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

Sub-Eixo 1 – HUMANIZAÇÃO: SAÚDE DO TRABALHADOR




  1. Organizar do serviço de saúde do trabalhador, que incluam vacinas, acompanhamento, avaliações periódicas, acompanhamento por acidente de trabalho, exames preventivos, e que possua uma dimensão de atenção biopsicossocial para o trabalhador;

  2. Disponibilizar um espaço e orientação dos trabalhadores para ginástica laboral;

  3. Buscar parcerias entre os diversos setores educacionais da regional e estado para qualificação da gestão;

  4. Elaborar e executar um plano de qualificação da gestão e dos processos de trabalho de modo continuado.


Sub-Eixo 2 – HUMANIZAÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS




  1. Implantar com urgência o plano de carreira após discussão com os funcionários;

  2. Implantara gratificação por desempenho;

  3. Formar de uma comissão composta por funcionários para discussão do PCCS;

  4. Avaliar do quantitativo de recursos humanos para um trabalho adequado dos servidores em sua atenção à população;

  5. Realizar concurso interno para os funcionários;

  6. Implementar a Isonomia Salarial prevista no PCCS;

  7. Promover a reposição salarial adequada às perdas que os funcionários têm sofrido ao longo dos anos;

  8. Criar fórum de trabalhadores para discussão das relações de trabalho e outras que se fizerem necessárias

  9. Organizar Oficina de Talentos visando incentivar o trabalhador a usar de sua criatividade em seu trabalho no dia a dia.

  10. Permitir a intervenção do trabalhador dos diversos setores da saúde no processo de aquisição de bens e serviços, para melhoria do processo de trabalho.


Sub-Eixo 3 – HUMANIZAÇÃO: EDUCAÇÃO PERMANENTE




  1. Criar o plano municipal de educação permanente;

  2. Incentivar a participação na qualificação do funcionário (eventos, congressos, cursos) e oportunizar ao funcionário fazer a devolutiva para os demais;

  3. Revisar do processo de avaliação de estágio probatório, cumprindo os prazos de avaliação;

  4. Criar do Fundo Financeiro para Educação Permanente;

  5. Retomar a utilização do TELESAÚDE, resgatando o contato que foi perdido junto à secretaria estadual de saúde e as instituições responsáveis pela mesma;

  6. Conscientizar o funcionário em relação ao código de ética, incentivando a responsabilização e estreitar muito os vínculos e relações com os usuários com criação de comitês de Ética de Diversas Classes;

  7. Informar ao usuário do SUS sobre a carta de direitos e deveres de usuários;

  8. Cumprir do parecer das entidades representantes de classes acerca do dimensionamento de profissionais para o trabalho, cobrar e possibilitar envolvimento dos conselhos de classe para a efetivação dos pareceres, obedecendo à lei de responsabilidade fiscal;

  9. Respeitar a lei do descanso remunerado principalmente durante os plantões, mediante acordo coletivo de trabalho;

  10. Retomar as discussões para um acordo coletivo de trabalho junto ao sindicato e ao executivo;

  11. Adequar das ambiências dos diversos setores conforme do SOMASUS.


V – Moções emitidas durante aa V Conferência Municipal de Saúde

1 - MOÇÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAJATI


ASSINADA POR X DELEGADOS.

Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir.



CONSIDERANDO: Que a saúde é um direito de todos e dever do Estado

CONSIDERANDO: A atual forma mista do sistema de saúde que privilegia o sistema privado e o lucro em detrimento de uma saúde pública de qualidade e universal.

CONSIDERANDO: Que as prefeituras que optaram por um serviço de OS, com terceirização, no Vale do Ribeira, tiveram seus sistemas sucateados com dividendos onerosos para a população.

RESOLVEMOS;



  • Nos posicionar em defesa intransigente dos princípios constitucionais do SUS, com ênfase na concepção da Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, considerando que esse princípio deve nortear toda a atuação da gestão, execução e financiamento do SUS em todos os níveis.



  • Ser contrária à delegação da gestão dos serviços públicos do SUS-CAJATI para a gestão privada das OSs, OCIPSs e ONGs ou outras entidades privadas congêneres, excetuando-se os contratos já existentes.



  • Que apenas entidades de Direito Público estão autorizadas a gerenciar serviços e contratar trabalhadores relativos ao Sistema Único de Saúde da cidade de CAJATI



  • Que nenhuma alternativa de contratação de pessoal diferente do Concurso Público e regime estatutário ou celetista deverá ser executada enquanto a prefeitura de Cajati tiver margem para sua realização na Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso a necessidade de assistência não permita a espera pelos prazos necessários à realização dos concursos públicos, o Departamento Municipal de Saúde deverá submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde, que deverá deliberar sobre outras formas de contratação emergenciais. Se por ventura o provimento de profissionais ficar limitado de fato pela LRF, formas alternativas de contratação podem ser consideradas desde que: (1) seja garantida a gestão pública dos serviços; (2) seja garantido o controle social paritário; (3) o regime de contratação seja equivalente ao Regime Jurídico Único com relação aos direitos dos trabalhadores, como estabilidade, acesso por concurso público, aposentadoria, entre outros.

Cajati, 28 de abril de 2013

2 - MOÇÃO DE APOIO AO PACIENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA


ASSINADA POR X DELEGADOS

Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir.



CONSIDERANDO: a necessidade já levantada em reunião ordinária do conselho municipal de saúde quanto ao transporte de pessoas com deficiências.

CONSIDERANDO: Que muitos desses fazem viagens de longa duração até os serviços de especialidades como a AACD e outros, com veículos não compatíveis.

RESOLVE: Solicitar a aquisição de veículo adaptado, acessórios necessários,[ e a organização de um serviço que priorize as pessoas portadoras de deficiência.

Cajati, 28 de abril de 2013


3 - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).


Nós delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Cajati, abaixo assinados, apresentamos a moção que se expõe a seguir:

VI – DELEGADOS CREDENCIADOS:



DOS USUÁRIOS

 

Titulares

1

Reinaldo Belchior Pinto

2

Nair de Oliveira

3

João Batista

4

Quezia Felizardo de Oliveira

5

Francisco A. Gomes

6

Edison Gomes da Silva

7

Diogo Massoline

8

Adilson Vieira Alves

9

Osinéia M. Ribeiro

10

Maria Romilda da S. Tavares



DOS TRABALHADORES

Titulares

1

Achiles Moreira dias

2

Isaura da Conceição O. Freitas

3

Elthon Rodrigues de Oliveira

4

Tatiana F. F. Camargo

5

Francis Rita Beltrame

Suplentes

1

Juracema de Azevedo

2

Gisele Cristiane da Costa Santos

3

Adam da Silva Pinto

4

Graciete Maria P. dos Santos

5

Silas D. Gonçalves



DA GESTÃO

Titulares

1

Luciana Pompeu Paulino

2

Leila Mara C. Leite

3

Jaqueline Camargo Soares

4

Monica Correia Lima

5

Genison dos Santos

Suplentes

1

Marcelo Diego Pires da Gloria

2

Rodrigo Ferreia Lopes

3

Osmanildo Moreira

4

Ellen Cristina C. Calado

5

Esenilson de O. Gomes


VII – COMISSÃO ORGANIZADORA:


Carlos Eduardo dos Santos

Diretor do Departamento Municipal de Saúde

Presidente

Monica Correia Lima

Presidente do CMS Cajati

Vice-Presidente

Génison dos Santos

1º Secretário

Francis Rita Beltrame

2º Secretário

Glaucia Roberta Honorato Silva

1º Assessor Publicitário

Selmo Ribeiro

2º Assessor Publicitário

Arlete de Carvalho de Mattos

Elaine Eloisa dos Santos Guilherme

Eliana Aparecida Santos Silva

Graciete Maria Pereira

Isaura da Conceição O. de Freitas

Jaqueline Camargo Soares

Maria Bevânia da Silva

Olinda Costa Pereira

Comissão de Apoio

Baixar 1.85 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   ...   10   11   12   13   14   15   16   17   18




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino médio
ensino fundamental
Processo seletivo
minas gerais
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
Boletim oficial
Curriculum vitae
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
ciências humanas
Conselho regional
ensino aprendizagem
Colégio estadual
Dispõe sobre
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Componente curricular
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
conselho estadual