Pesquisa: Dispõe sobre

Dispõe sobre a Consulta de Enfermagem
- Atualização no manejo da dismenorréia
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre
- A selva azul ela machuca, mutila, mata direito à opinião 13 agenda oculta e 18 garantia de deveres 18 proteção integral sem 25 reserva mental 34 e tribunal de exceção 34 atendimento, intervenção, 44 medidas, interface, articulação 44
Estatuto - Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a
- Rio de Janeiro mmxviii
º - Dispõe sobre prazos e normas para terceirização
- Fase I – da instalaçÃo da cpi – 1
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Conteúdo programático língua portuguesa
do Projeto de Lei nº 478/07 que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro; 3.5
- Relatório final
Dispõe sobre o Detalhamento da estrutura básica da Secretaria da Educação
- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 039/2005-gp de 24/05/2005
MG: Decreto publicado hoje dispõe sobre parcelamento de créditos do Estado
- Boletim cont-trib-jur em 20. juçho
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD
- Governador: geraldo alckmin
dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências”
Caixa divulga manual que dispõe sobre regularidade do empregador junto ao FGTS
- O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a direção para a qual nos movemos
código de receita: dispõe sobre o caso que especifica - ade codac nº. 78, de 27/10/2010
- Casa do contabilista sicorp aescon-rp sescon crc-sp
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente
- Rio de Janeiro mmxvi

	Sugestão de resoluçÃo que dispõe sobre o edital Dispõe sobre o Edital do segundo processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de João Monlevade/MG 111 Kb. 30	ler
	Sugestão de resoluçÃo que dispõe sobre o edital1 Resolução nº. XXX de XXX de 2015 Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de XXXX 113.5 Kb. 22	ler
	Projeto de lei n Dispõe sobre criaçÃo do núcleo de apoio a saúde da família nasf, bem como, dispõe sobre a criaçÃo de cargos, vagas e contrataçÃo temporária de pessoal para o nasf, nos termos do art. 37, IX da constituiçÃo federal e dá outras providências” 298.5 Kb. 13	ler
	ResoluçÃo no. 05/Ppgp/2011, de 30 de maio de 2011 Dispõe sobre os critérios para o processo Dispõe sobre os critérios para o processo de passagem direta do Mestrado para o Doutorado (upgrade) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia 184.5 Kb. 1	ler
	Decreto n.º 5193 de 25 de julho de 1991 Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar, instiui Função Gratificada, e dá outras providências 20.5 Kb. 3	ler
	Lei municipal nº 1995/2011 de 20 DE SETEMBRO de 2011 Dispõe sobre a inclusao dos cargos de assistente social e psicologo, no quadro geral de pessoal de que dispoe a lei municipal 1960/2010 de 135 Kb. 6	ler
	Lei complementar nº 336 de 29 DE DEZEMBRO de 2003 Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências 181.5 Kb. 2	ler
	Prefeitura municipal de álvares machado Dispõe sobre a nova Legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I. S. S. Q. N. e dá outras providencias ” 0.64 Mb. 89	ler
	Projeto de lei nº 231, de 2018 Dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida 118.5 Kb. 1	ler
	Lei municipal nº de de outubro de 2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- issqn, estabelece normas gerais e dá outras providências 208.5 Kb. 66	ler
	Justificativa em execuçÃo de alimentos Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre o auxílio preventivo ao suicídio prestado pela Rede de Proteção à Vida 75 Kb. 5	ler
	Universidade federal de mato grosso Dispõe sobre criação do Núcleo de Pesquisa denominado Laboratório de Metodologias Quantitativas e Abordagens Biossociais sobre a Família clique 50 Kb. 1	ler
	A assembleia legislativa do estado de são paulo decreta Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro 29.5 Kb. 1	ler
	Projeto de lei complementar n° 002/1999 Dispõe sobre a Carreira dos Servidores e sobre o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Pequi (MG), e dá outras providências 304.04 Kb. 75	ler
	Dispõe sobre as descriçÕes e as atribuiçÕes do cargo efetivo da guarda civil municipal de varginha gcmv Dispõe sobre as descriçÕes e as atribuiçÕes do cargo efetivo da guarda civil municipal de varginha – gcmv” os requisitos psicológicos para a realizaçÃo do exame admissional 52 Kb. 7	ler

---