Yanomami: Políticas Públicas no território indígena no município de Iracema-rr


Ministério da Saúde e dá outras providências



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Ministério da Saúde e dá outras providências. 

BRASIL.  Resolução  CNE/CEB  nº  002.  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  a 



Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, 

em nível médio, na modalidade Normal. Brasília, 1999a. 

BRASIL.  Resolução  CNE/CEB  nº  003.  Diretrizes  Nacionais  para  o  funcionamento  das 



escolas indígenas. Brasília, 1999b

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº. 10.172. Brasília, 2001. 

BRASIL.  Decreto  nº  6.861.  Dispõe  sobre  a  Educação  Escolar  Indígena,  define  sua 


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