Vii conferência municipal de assistência social de foz do iguaçU



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X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR

DATA: 17, 18 e 19 DE JULHO DE 2013

LOCAL: FACULDADES ANGLO AMERICANO

Relatório
Dia 17/07/2013 - A X Conferência Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, teve início as 19h00min, com credenciamento e entrega de pastas aos participantes e apresentação do Coral de Vozes da Associação Fraternidade Aliança - AFA. Logo em seguida deu-se a formação da mesa, a qual ficou composta pelo Presidente do CMAS – Senhor Marcio Rosa da Silva, pela , Secretária Municipal de Assistência Social e Relações com a Comunidade, Sra. Claudia Vanessa de Souza Fontoura Pereira, Chefe do Escritório Regional da SEDS – Senhor Cesário Ferreira Filho, pelo Promotor da 15ª Promotoria de Justiça – Doutor Eduardo Henrique Germano, Presidente do COGEMAS – Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social, senhor José Roberto Zanchi e a senhora Márcia Terezinha de Oliveira palestrante da palestra magna.

A abertura deu-se em seguida, com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral de Vozes da entidade Associação Fraternidade Aliança – AFA. O Presidente do CMAS deu boas vindas aos participantes declarando aberta a X Conferência Municipal de Assistência Social, dando prosseguimento à cerimônia, a Secretaria Claudia Pereira, fez uso da palavra enfatizando o trabalho desenvolvido pela equipe da assistência social e que as ações estão acontecendo com a reestruturação que está acontecendo na gestão e nas equipes de trabalhos.



Em seguida a mesa de autoridades foi desfeita e o senhor Andre Guedes, responsável pelo cerimonial de abertura fez a apresentação da palestrante do dia, senhora Márcia Terezinha de Oliveira, Graduada em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba (1986), Especialização em Políticas Sociais pela Universidade Nacional de Brasília e mestrado em Serviço Social pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professora adjunta da Pontifica Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente no campo da assistência social e desenvolvido estudos sobre os seguintes temas: famílias, cidadania, redes sociais e ética. A palestrante disse que estava muito satisfeita em ser convidada para participar da X Conferencia Municipal de Assistência Social em Foz do Iguaçu, cumprimentou os participantes presentes no evento e deu início a palestra, enfatizando o Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social. A palestrante comentou sobre o que estamos fazendo aqui, enfatizando que se trata de um espaço político de discussão e troca de experiências, reunindo governo, sociedade civil organizada e cidadãos a fim de avaliar a situação de deliberações anteriores e apresentar novas propostas, estabelecendo um pacto para alcançar metas e prioridades, citando os temas das conferencias anteriores e que a assistência social está em um processo de transformação tanto no aspecto normativo quanto conceitual, passando por um intenso processo de remodelagem e expansão da rede dos serviços socioassistenciais, com consequente implantação em todo território nacional de uma rede de proteção social, e de uma expansão significativa do aporte de recursos técnicos e financeiros. Disse que o novo modelo de gestão organiza as ações por proteção básica e especial, níveis de complexidade, território, considerando regiões e porte de municípios. Comentou sobre os dez direitos socioassistenciais e sobre os seis eixos da conferencia destacando os objetivos específicos em cada eixo. Informou que é fundamental que o CMAS, aprecie e aprove os critérios de partilha dos recursos aplicados para os fundos de assistência social, para ações, programas, projetos e benefícios de assistência social. Disse que a nova NOB-SUAS define que os pisos da Proteção Social Básica serão transformados no Bloco da Proteção Social Básica, e uma nova conta será criada para receber os recursos, o mesmo acontecerá com os pisos da Proteção Social Especial que serão transformados no Bloco da Proteção Social Especial, nesse caso serão criadas duas contas, uma para média e outra para alta complexidade. Para os Índices de Gestão Descentralizada foi criado o Bloco de Gestão, que manterá as duas contas já aberta. Definiu alguns critérios e pontos de avaliação no campo de financiamento. A Senhora Márcia disse que os municípios estão com a maior parcela do cofinanciamento da assistência social e principalmente na questão de pessoal que é o grande patrimônio do setor e também há uma grande preocupação em relação aos valores que ficam parados nas contas correntes dos municípios e os serviços não sendo executados por completo, gerando perdas para os usuários da assistência social. Após a palestra a senhora Márcia colocou-se a disposição para maiores esclarecimentos. Após as devidas considerações deu-se por encerrada as atividades do dia, servindo o coffee break aos participantes.



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