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UNIVERSIDADE TIRADENTES

JULIANA TAÍS DA SILVA

A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NOS PRESÍDIOS DE ARACAJU/SERGIPE

ARACAJU


2010

JULIANA TAÍS DA SILVA


A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NOS PRESÍDIOS DE ARACAJU/SERGIPE

Monografia apresentada a Universidade Tiradentes como um dos Pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Priscila Feldens.

ARACAJU

2010


JULIANA TAÍS DA SILVA

A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO NOS PRESÍDIOS DE ARACAJU/SERGIPE

Monografia apresentada a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em _____/_____/_____


BANCA EXAMINADORA

Profª. Priscila Feldens

(Orientadora)


1º Avaliador

Universidade Tiradentes

2º Avaliador

Universidade Tiradentes

Aos meus pais,

AGRADECIMENTOS


Agradeço primeiramente a Deus Pai, Filho e Espírito Santo por estar cumprindo em minha vida o primeiro passo da realização de um sonho, da sua promessa em minha vida. Obrigado pela sabedoria, o conhecimento, o entendimento e o discernimento para que eu pudesse estar durante estes cinco anos árduos, de muitas lutas e batalhas, caminhando e buscando ser luz do mundo e sal da terra em meio às adversidades da vida.

Como palavras não são capazes de descrever o amor de um pai e de uma mãe, eu quero simplesmente dizer que eu amo muito vocês, pois foram vocês que me ensinaram a ser quem eu sou hoje, serei sempre grata por tudo o que vocês fizeram por mim, por me entender e principalmente por investir e acreditar que eu seria capaz de alcançar os lugares altos da vida. Vocês sempre serão o meu referencial de família, de amor, de busca continua de pai e de mãe, de respeito, de carinho, de tudo que há de melhor, dedico todo este esforço ao meu pai Antonio Odair e a minha mãe Selma Regina, muito obrigada.

Não posso deixar de agradecer aos meus irmãos, Vanessa e Junior por estarem sempre ao meu lado acreditando em meus projetos, pela compreensão nos muitos dias em que eu não fui trabalhar. Valeu!

Ao meu amor, Emanuel pelo carinho, por estar sempre ao meu lado me apoiando, sendo este companheiro, amigo, me fazendo rir em meio às dificuldades e me incentivando a crescer em todos os sentidos.

A todos os professores, coordenadores, funcionários e em especial a minha Orientadora, professora Priscila Feldens pela dedicação e paciência na realização da minha monografia. A todo corpo docente da Unit por fazer parte desta minha longa trajetória que esta apenas se iniciando.

Meus sinceros votos de agradecimento a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para concretização deste sonho, a todos os familiares aqui representados pelos meus avos paternos Geraldina da Silva e Ovídio da Silva (in memória) e aos avos maternos Elizio Dionísio e Nair Dionísio.

A todos os irmãos da Igreja Assembléia de Deus Betel pelas orações, aqui representados pelos meus Pastores, Pastor Robério Lopes e Missionária Luzimar.

Aos meus colegas e amigos em especial aos colegas de primeira turma, Cleimaria, Tácia, Monique, Tatiana, Moises, Juliano, Benito, Márcio, Cleiton, como também Caroline e Eduardo, que sempre serão lembrados como parte da minha história nesta Universidade.

“O homem que é fiel em seu propósito e teme a DEUS não se corrompe não”

(Jorge Binar)


RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo principal investigar os contornos constitucionais do direito de assistência religiosa nos presídios de Aracaju/SE. Considerando-se que a assistência religiosa é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, bem como um direito previsto na Lei de Execução Penal, que rege os direitos e os deveres do preso. Além do que, retrata a importância da religião dentro dos presídios como fator imprescindível na ressocialização do preso, como um fator que contribui para que o cidadão preso saia da ociosidade e encontre na religião uma força para que ocorra a conversão nos seus atos e mudanças no seu modo cotidiano de vida. Com isso aborda-se sobre as relações habituais dentro do presídio, ou seja, as mudanças notáveis na vida daqueles que participam dos cultos religiosos, como também analisa-se como ocorre na prática está assistência religiosa dentro dos presídios de Aracaju/SE.

Palavras-chave: assistência, direito penal, religião, ressocialização.

ABSTRACT


The present study aims at investigating the contours of the constitutional right to religious assistance in penitentiaries of Aracaju / SE. Considering that the care of religion is a fundamental right enshrined in the Constitution of 1988, as well as a duty prescribed by the Penal Execution Law, which governs the rights and duties of the prisoner. In addition, it portrays the importance of religion in the prisons as an indispensable factor in the resocialization of prisoners, as a contributing factor to the citizen arrested out of idleness and find in religion a force for translation to occur in their actions and changes in their way of everyday life. With that approach is usual on relations within the prison, namely the remarkable changes in the lives of those who participate in religious services is also analyzed as occurs in practice is religious assistance in the prisons of Aracaju / SE.
Keywords: assistance, criminal law, religion, socialization.

SÚMARIO




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