Universidade federal do ceará



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“Aconselho a todos os que vão se aposentar, portanto, a que se livrem das fantasias de que a aposentadoria vai ser o início do tempo da felicidade. Até que pode ser... mas, para isto, é preciso que o passarinho engaiolado não tenha se esquecido da arte de voar. E se, me perguntarem como é que um passarinho engaiolado pode não se esquecer da arte de sonhar. Quem é rico em sonhos não envelhece nunca. Pode mesmo ser que morra de repente. Mas morrerá em pleno vôo. O que é muito bonito”.

(Rubem Alves)




RESUMO


Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto às suas limitações e possibilidades. Foram aplicados questionários a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por último, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que não participavam mais do PAI. A análise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatórios vigentes no Brasil e as teorizações presentes na literatura recente. Constatamos que são evidentes as fragilidades do programa enquanto política pública, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercício; sua equipe tem reduzido número de técnicos e entre eles há terceirizados e voluntários; não há orçamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; não tem sede própria; atende um número ínfimo dos potenciais beneficiários; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo número de aposentados e pensionistas residam em outros municípios do Ceará. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionários encontramos: idade média de 67,8 anos; predominância de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viúvos, separados/divorciados; predomínio de pessoas saudáveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsáveis pelo sustento da casa. Essas pessoas têm escolaridade muito superior à média da população e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, além de possuírem casa própria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convívio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI têm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparação do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que não participavam encontramos algumas discretas diferenças: eram proporcionalmente mais idosos, solitários e tinham mais problemas de saúde ou de locomoção; um número maior deles era responsável pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados às atividades do PAI. Um deles fez críticas ao programa. Concluímos que PAI é uma política pública de mínima expressão, entre outras razões, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros periféricos de Fortaleza e em municípios do interior. Sugestões: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede própria e adequada às necessidades da maioria dos potenciais beneficiários; que as pessoas residentes em bairros periféricos de Fortaleza tenham melhor acesso através de ônibus confortáveis com uma rota para o PAI; diversificação das atividades promovidas para atender, também, os que necessitam de requalificação profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orçamento regular e suficiente para custear também atividades no interior; criação de um conselho consultivo para o programa com representação dos beneficiários e de entidades de pessoas idosas.




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