Universidade alto vale do rio do peixe uniarp



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UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP

PROJETO PEDAGÓGICO DO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CAÇADOR

2017


APRESENTAÇÃO

O Campus Universitário de Caçador da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP encaminha, ao Conselho Universitário- CONSUN, projeto para renovação de reconhecimento do Curso Superior de Direito, cujos diplomados no referido curso de formação profissional superior portarão o título de Bacharel em Direito.

Para o fim a que se destina, o projeto apresenta os indicadores a fim de que o Curso de Direito tenha entrada semestral, com 75 vagas em regime regular, 150 vagas no ingresso anual.

A estrutura curricular do curso proposto destina-se à formação em Direito, o qual dará a titulação de Bacharel em Direito. A integralização do currículo ocorrerá com o cumprimento de 196 créditos. A carga horária constitui-se de um conjunto articulado de disciplinas que perfaz um total de 3.770 horas, distribuídas em 10 semestres.

A proposta que ora se apresenta tem a pretensão de ser diferenciada em relação aos demais cursos de Direito da região, uma vez que carrega ideias próprias de sociedade, cidadania, democracia e Direito cunhadas a partir da concepção institucional, da constatação das realidades brasileiras em âmbito nacional e regional e da interpretação legal das espécies normativas que regulamentam o ensino jurídico no Brasil.

No desenvolvimento deste Projeto, também, apresentam-se as características, demandas e estratégias adequadas à formação de um operador jurídico capaz de adaptar-se aos diferentes perfis delineados e exigidos pelas configurações sociais contemporâneas para o mercado de trabalho dos egressos.

Há uma ênfase na educação de qualidade comprometida com a melhoria da qualidade de vida da sociedade à medida em que isso é possível pelo exercício ético e solidário das atividades profissionais e da cidadania.
SUMÁRIO


1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES 6

1.1 HISTÓRICO DA MANTENEDORA 6

1.2 HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE 6

1.3 CONCEPÇÃO E PERFIL DA UNIARP 7

1.4.1 Missão 9

1.4 EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR 9

1.4.1 Realidade e Contexto Regional 10

1.4.1.1 Localização e abrangência 10

1.4.1.2 Caracterização regional 11

1.5 CREDENCIAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 12

1.5.1 Credenciamento da IES 12

1.5.2 Estrutura organizacional 12

1.5.2.1 Identificação dos Dirigentes 13

2.ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO 15

2.1 CONTEXTO EDUCACIONAL 15

2.2 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO 17

2.3 OBJETIVOS DO CURSO 19

2.3.1 Objetivo Geral 19

2.3.2 Objetivos Específicos 19

2.4 PERFIL DO EGRESSO 20

2.5 ESTRUTURA CURRICULAR 21

2.6 CONTEÚDOS CURRICULARES 25

2.7 METODOLOGIA 59

2.7.1 Sistema de Avaliação 61

2.7.2 Estratégias de Flexibilização Curricular 62

2.8 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO 63

2.8.1 Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório 63

2.9 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 64

2.10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 65

2.11 APOIO AO DISCENTE 66

2.11.1 Benefícios Oferecidos pela UNIARP aos Acadêmicos 67

2.11.2 Programa de Atendimento a Pessoas com Deficiência – PAD 68

2.12 AÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO 69

2.12.1 Avaliação Interna 69

2.12.1 Avaliações Externas 70

2.13 EAD – ENSINO À DISTÂNCIA 71

2.13.1 Atividades De Tutoria 71

2.13.2 Tecnologias De Informação E Comunicação – Tics – No Processo Ensino-Aprendizagem 72

2.13.3 Material Didático Institucional 72

2.13.4 Mecanismos De Interação Entre Docentes, Tutores E Estudantes Métodos De Comunicação E Interação 74

2.14 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM 75

2.14.1 Procedimentos de avaliação dos processos de ensino aprendizagem – EAD 76

2.15 Número de Vagas 78

3 CORPO DOCENTE E TUTORIAL 78

3.1 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE 78

3.1.1 Atuação do Núcleo Docente Estruturante – NDE 79

3.2 COORDENAÇÃO DO CURSO 80

3.2.1 Atuação do coordenador 80

3.2.2 Experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica do coordenador 81

3.2.3 Regime de trabalho do coordenador do curso 82

3.2.4 Carga horária de coordenação de curso 82

3.3 CORPO DOCENTE DO CURSO 82

3.3.1 Titulação do corpo docente do curso 82

3.3.2 Regime de trabalho do corpo docente do curso 84

3.3.4 Funcionamento do colegiado de curso 86

3.3.5 Produção científica, cultural, artística ou tecnológica 88

4 INFRAESTRUTURA 91

4.1 GABINETES DE TRABALHO PARA PROFESSORES TEMPO INTEGRAL – TI 91

4.2 ESPAÇO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DO CURSO E SERVIÇOS ACADÊMICOS 91

4.3 SALA DE PROFESSORES 91

4.4 SALAS DE AULA 91

4.5 ACESSO DOS ALUNOS A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 91

4.6 BIBLIOGRAFIAS 91

4.6.1 Bibliografia básica 91

4.6.2 Bibliografia complementar 91

4.6.3 Periódicos especializados 91

4.7 LABORATÓRIOS DIDÁTICOS ESPECIALIZADOS 91

5 REQUISITOS LEGAIS 92

5.1 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO 92

5.1.1 Coerência Do Currículo Com As Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN 96

5.2 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA 96

5.3 DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 97

5.4 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 98

5.5 TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 99

5.6 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) 99

5.7 CARGA HORÁRIA MÍNIMA, EM HORAS PARA BACHARELADOS E LICENCIATURAS 100

5.8 TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO 100

5.9 CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 101

5.10 DISCIPLINA DE LIBRAS 101

5.11 PREVALÊNCIA DE AVALIAÇÃO PRESENCIAL PARA EAD 102

5.12 INFORMAÇÕES ACADÊMICAS 102

5.12 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 103

ANEXOS 104

ANEXO I 106

REGULAMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO 106

ANEXO II 127

REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 127

ANEXO III 140

REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 140






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