Unifae – centro universitário franciscano do paraná



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4.3 Teoria Personalista.

D´Áuria (1959 p.126-127) destaca a importância das pessoas perante a Teoria Personalista enfatizando que a Teoria das Cinco Contas Gerais não deixa também de ser personalista e expõe ainda os princípios da Teoria Personalista enumerados por Cerboni 1:


(...) na “genealogia administrativa não se deve perder o fio das relações entre as pessoas jurídicas”. E, nesse sentido, ele enumera seis cânones ou princípios (...):


  • Primeiro Princípio – “Cada administração tem um proprietário a quem pertence, absolutamente ou por meio de representação, a matéria administrável: e, em contraposição, não se pode administrar sem que o proprietário entre em relação com agentes e correspondentes”.

  • Segundo Princípio – “Uma coisa é gozar a prosperidade e a supremacia da entidade (azienda), outra o administrá-la”.

  • Terceiro Princípio – “Uma coisa é administrar a entidade, outra o custodiar a sua substância e por ela responder materialmente”.

  • Quarto Princípio – “Não se cria um devedor sem simultaneamente criar um credor e vice-versa”.

  • Quinto Princípio – “O proprietário, quer administre, quer não, a entidade, ele é, de fato, credor da substância e devedor do passivo dela para os agentes e correspondentes”.

  • Sexto Princípio – “O dever e o haver do proprietário não varia pelo fato de prejuízos e lucros, ou seja, por acréscimos ou diminuições da primeira dotação que o mesmo proprietário conferiu à entidade”.

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1 In II método, vol. 2º da Ragioneria Scienttifica, Nota IVª em que transcreve a memória apresentada ao Congresso de Cientistas em 1872.




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