Uadragésimo oitavo período ordinário de sessões oea/Ser. P de a de junho de 2018 ag/doc. 5641/18 rev



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UADRAGÉSIMO OITAVO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES OEA/Ser.P

De 4 a 5 de junho de 2018 AG/doc.5641/18 rev. 1

Washington, D.C., Estados Unidos da América 12 outubro 2018

Original: espanhol

DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES APROVADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL
(Revisadas pela Comissão de Estilo)

ÍNDICE




Página



ÍNDICE iii

DECLARAÇÃO SOBRE “A QUESTÃO DAS ILHAS MALVINAS” 1

DECLARAÇÃO DE APOIO AO POVO DA NICARÁGUA 3

COORDENAÇÃO DO VOLUNTARIADO NO HEMISFÉRIO 5

PARA A RESPOSTA AOS DESASTRES E A LUTA CONTRA A FOME E A POBREZA – INICIATIVA CAPACETES BRANCOS 5

PROMOVENDO INICIATIVAS HEMISFÉRICAS EM MATÉRIA DE 9

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 9

PAPEL PRIORITÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NO DESENVOLVIMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES/TECNOLOGIAS 23

DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES POR INTERMÉDIO DA 23

COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES 23

MODIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE LICENÇA INTERNACIONAL DE RADIOAMADOR 77

FORTALECIMENTO DE RESPOSTAS MULTISSETORIAIS À CRISE DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NAS AMÉRICAS 85

APOIO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CÚPULAS DAS AMÉRICAS 89

A ASSEMBLEIA GERAL, 89

LEVANDO EM CONTA o reconhecimento, na Terceira Cúpula das Américas, da função da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC) como coordenadora dos esforços da Organização dos Estados Americanos (OEA) em apoio ao processo de Cúpulas das Américas, e como foro em que a sociedade civil contribua para esse processo, bem como no estabelecimento da Secretaria de Cúpulas; a importância de um acompanhamento coordenado, oportuno e eficaz dos mandatos e iniciativas das Cúpulas das Américas; e o importante papel desempenhado pela OEA no acompanhamento da implementação dos mandatos e iniciativas adotadas nas Cúpulas das Américas e como Secretaria Técnica do processo de Cúpulas; e 89

DESTACANDO a importância das atividades do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas, bem como da Comunidade Virtual de Cúpulas das Américas, como instrumento para modernizar os mecanismos de diálogo entre todos os atores envolvidos no processo de Cúpulas, 89

RESOLVE: 90

3. Encarregar a Secretaria-Geral, por meio do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas (GTCC), presidido pela Secretaria de Cúpulas como representante da Organização dos Estados Americanos, de continuar coordenando e promovendo a implementação e o acompanhamento dos mandatos das Cúpulas das Américas nas instituições do GTCC; e de levar a cabo, pelo menos, uma reunião por ano dos chefes de instituições, com o intuito de examinar os avanços alcançados e planejar atividades conjuntas, informando a esse respeito a Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA e o Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC). 90

4. Determinar que a execução das atividades previstas nesta resolução esteja sujeita à disponibilidade de recursos financeiros no orçamento-programa da Organização e de outros recursos; encarregar a Secretaria-Geral de gerenciar e mobilizar fundos voluntários e recursos técnicos da cooperação internacional e organismos não governamentais para a execução das atividades mencionadas nesta resolução; e instar os Estados membros a que contribuam para o financiamento dessas atividades. 90

5. Solicitar aos Estados membros que, por meio do GRIC, informem regularmente sobre a implementação e o acompanhamento dos mandatos e iniciativas estabelecidas no processo de Cúpulas das Américas. 90

INCORPORAÇÃO DE CRITÉRIOS MULTIDIMENSIONAIS 93

PARA A MEDIÇÃO DA POBREZA E DO DESENVOLVIMENTO// 93

FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS, ORGANISMOS, ENTIDADES, INICIATIVAS 97

E MECANISMOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS 97

PROGRESSO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, 99

E NOS RESULTADOS DA SECRETARIA-GERAL DA OEA 99

AUMENTO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS ATORES SOCIAIS NAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E NO PROCESSO DE CÚPULAS DAS AMÉRICAS 109

7. Encarregar a Secretaria-Geral de apresentar à Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC) uma proposta de criação de um fundo específico de contribuições voluntárias para apoiar as atividades da Seção de Relações com a Sociedade Civil destinadas a aumentar e fortalecer a participação das organizações da sociedade civil e outros atores sociais nas atividades da OEA, o mais tardar em 31 de dezembro de 2018. 110

8.Encarregar a Secretaria-Geral de identificar os recursos humanos necessários, a fim de dar cumprimento aos mandatos atribuídos pelos Estados membros referentes à Secretaria da CISC. 111

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HEMISFÉRICA: UM ENFOQUE MULTIDIMENSIONAL 113

DIREITO INTERNACIONAL 141

FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA 145

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS// 161

RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO NA VENEZUELA/// 215







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