Título Resumido: Qualidade de vida em beneficiários do Programa Bolsa Família Autores



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Discussão

Este estudo evidenciou que as relações familiares, no que diz respeito a seus limites interpessoais e processos de tomada de decisão no cotidiano, levaram os beneficiários do PBF a uma maior chance de qualidade de vida. Neste aspecto é que se encontra o ineditismo deste estudo, na análise da percepção sobre coesão e adaptação familiar e sua influência na qualidade de vida em famílias de titulares de direito do programa bolsa família.

Um sistema familiar em equilíbrio proporciona íntima relação emocional entre seus membros oportunizando a autonomia e suporte social17. Essa coesão moderada ou alta e a adaptabilidade moderada permitem que uma família que vivenciou a privação de bens essenciais reconquiste a autoestima, recrie projetos individuais, reaja às mudanças inesperadas e perceba a vida com uma melhor qualidade dentro dos seus diferentes aspectos.

Ferreira et al.12 demonstraram que a relação entre a incapacidade funcional e a qualidade de vida é forte quando os indivíduos doentes pertencem a uma família equilibrada. Além disso, o tipo de coesão e adaptabilidade familiar já foi associado com variáveis comportamentais de saúde. Uma alta coesão familiar, por exemplo, pode ser um fator de proteção a hábitos deletérios11.

As famílias que apresentam uma elevada taxa de desemprego e uma acentuada precariedade educativa, de renda e profissional, ou que sofreram um número significativo de acontecimentos estressantes, relacionados, sobretudo, a problemas psicológicos, conjugais, com elevado impacto emocional, podem ter a adaptabilidade familiar afetada18.

Os dados demonstraram que mesmo pertencentes ao PBF, sendo definidas como famílias em situação de pobreza, a coesão e a adaptabilidade moderada mostraram-se presentes, inclusive na percepção da qualidade de vida. Essas famílias poderiam partilhar esse saber, transportar esse conhecimento para qualificar cada vez mais os serviços de proteção social do Estado numa comunicação horizontal, onde programas sociais e beneficiários construíssem o fortalecimento dos vínculos sócio familiares, tão importantes para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais e econômicas.

A análise das relações entre a saúde das populações, as desigualdades nas condições de vida e o grau de desenvolvimento da trama de vínculos, identificam que não são as sociedades mais ricas que possuem melhores níveis de saúde, mas as mais igualitárias e com alta coesão social19,20. Entretanto, segundo Rosalini21, as ações assistenciais voltadas para o desenvolvimento da cidadania devem buscar estratégias que possam “construir com” as comunidades, reconhecendo a aprendizagem dos indivíduos que desenvolveram seus próprios recursos frente a contextos excludentes.

Os desafios econômicos enfrentados pelas famílias pobres, tanto em âmbito nacional, quanto local, no que se refere a trabalho, renda e qualificação profissional, exigem políticas estruturais. Ou seja, não se trata de esperar que todas as mudanças necessárias à superação da pobreza possam ser alcançadas por um programa de transferência de renda condicionada, ainda que dadas as desigualdades sociais presentes, o PBF tem sido apontado como um dos responsáveis pela redução da desigualdade de renda entre os anos de 2004 a 20132, 22.

O desenho do programa é normativo e requer uma complexa estrutura das condicionalidades previstas, respaldadas na intersetorialidade e na cooperação federativa23. Em primeiro lugar, as famílias participantes devem possuir renda mensal per capita entre R$ 77,00 a R$154,00; em segundo, devem manter crianças e adolescentes com certa frequência escolar, e por último, realizar o acompanhamento do desenvolvimento infantil e das mulheres, desde a realização do pré-natal ao acompanhamento da saúde da mãe e do bebê24.

O acesso da população aos cuidados primários em saúde, combinado com a transferência de renda, contribui para vários aspectos de saúde, como a segurança alimentar25 e nas mudanças de indicadores básicos como a mortalidade infantil pós-natal26. Considerando o conceito mais abrangente de qualidade de vida, como sendo a relação das necessidades biológicas, decorrentes da interação entre saúde, alimentação, ambiente, moradia, recursos econômicos, relacionamentos, lazer e fatores de satisfações psicológicas, autoestima, identidade e espiritualidade27, esperava-se que a promoção da saúde e da educação contribuíssem com a qualidade de vida dos beneficiários.

A qualidade de vida, no presente estudo, também foi associada à boa/muito boa saúde (67,7%). Noronha et. al28, em uma pesquisa de base populacional com adultos, destacou que a qualidade de vida relacionada a saúde está associada a posse de bens e ausência de doenças crônicas. Na Noruega, 405 beneficiários de um programa de assistência social, relataram dor crônica (29,7%), fato este que contribuiu para o impacto negativo no estado físico e mental dos sujeitos, pois intefere nas atividades diárias e nos compromissos de trabalho28.

Cada vez mais dados demonstram que a idade influencia na qualidade de vida30,31. No entendimento desses autores, indivíduos mais velhos podem apresentar maiores chances de comprometimento mental e físico. Apesar de a saúde autorreferida ter sido relatada como boa ou muito boa, e à ausência de tratamento no momento (47,2%), na análise dos resultados, os voluntários acima de 36 anos (48%), tiveram uma percepção baixa de qualidade de vida. Em se tratando de idade, tal fato, pode estar associado a sobrecarga de trabalho e responsabilidades familiares ou mesmo aos cuidados pessoais, como a ausência de atividades físicas e hábitos deletérios, comuns em adultos28.

A amostra do presente estudo foi composta predominantemente de mulheres, assim como em outros estudos populacionais assistidos através do amparo social32, 33. Esse é um dado que representa a responsabilização do gênero feminino em decidir sobre a aplicação do orçamento recebido. O efeito líquido de ser beneficiário do programa é positivo para as mulheres, que passaram a ter maior contribuição no mercado e na jornada de trabalho, sem ofertar mão de obra quase gratuita34, 35.

Porém, a família beneficiária do PBF reforça a composição hierárquica tradicional, com definições específicas distribuídas entre o marido e a esposa36. Conforme Pires et al.36, a participação no PBF feminina é marcada por tensão, pois apesar das mulheres exercerem autoridade na gestão financeira doméstica, essa relação apenas se estabeleceu devido ao seu papel de mãe. Conforme os resultados encontrados, o homem tem uma percepção melhor de qualidade de vida, quando comparado ao sexo feminino. Assim, mesmo com pertencimento das mulheres dentro de uma política com a garantia de direitos firmados, ainda não há a promoção da equidade de gêneros.

O delineamento do presente estudo, embora cuidadosamente traçado, por ser de caráter transversal não permite a verificação das relações identificadas no decorrer do tempo, o que impossibilita o estabelecimento de relações de causa e efeito, bem como verificações mais aprofundadas sobre as origens dos achados. Isso aponta para a necessidade de novos estudos, a fim de se apurar os dados aqui encontrados. Sugere-se, inclusive, que delineamentos qualitativos sejam utilizados em estudos futuros, a fim de que se possa melhor entender as percepções e os significados das relações familiares, bem como da qualidade de vida para as pessoas que vivem nos contextos de pobreza e de extrema pobreza.

Assim, conclui-se que níveis moderados e altos de coesão podem impactar positivamente para a melhor qualidade de vida das pessoas em estado de pobreza no município de São Carlos. Tais achados merecem aprofundamento no sentido de se verificar a possível inferência dos mesmos para toda a população beneficiária do PBF no Brasil, já que as características socioeconômicas dos beneficiários desse programa são as mesmas em todo o país.



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