Tribunal de contas da união tc 018. 584/2014-4



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Em resumo, a dinâmica do sistema prevê as seguintes etapas, a saber:

1ª - o fornecimento da informação mediante o preenchimento dos formulários por parte do responsável pelo estabelecimento de saúde (internet, disquetes, formulário, etc.); esta etapa será utilizada de modo opcional pelo gestor responsável pelo cadastramento, o qual deverá orientar os estabelecimentos localizados em seu território, sobre esta decisão;

2ª - verificação in loco de competência do gestor, validando as informações prestadas pelos estabelecimentos de saúde;

3ª - encaminhamento dos dados pelo gestor ao Datasus que incluirá a unidade no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde; e

4ª - certificação do processo de cadastramento do estado, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.

No Sistema CNES Web, acessado por meio do link epigrafado http://cnes.datasus.gov.br/, dentre outras opções disponíveis, é possível realizar consultas específicas relacionadas com os estabelecimentos, os profissionais, equipes cadastradas na Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Por intermédio de pesquisa acerca da disposição geográfica dos estabelecimentos de saúde no Estado de Roraima, em 13/10/2014, observa-se o montante total de 562 unidades cadastradas, sendo o maior quantitativo no município de Boa Vista/RR, com 284 unidades, por outro lado, o município de São João da Baliza/RR conta com apenas seis unidades, assim dispostos geograficamente:

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Tot_Es_Municipio.asp?Estado=14&NomeEstado=RORAIMA



No âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, consoante a dicção de seu regimento interno vigente, a responsabilidade pelo gerenciamento do CNES fica a cargo da Coordenadoria-Geral de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle do SUS (CGRAC), a qual conta em sua estrutura com o Departamento de Regulação, o Departamento de Controle de Sistemas de Saúde, o Departamento de Avaliação de Sistemas de Saúde e o Departamento de Sistemas da Informação, e suas subdivisões.



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