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Socializar a riqueza para romper com a desigualdade

Mara de Oliveira

Mestre e Assistente Social

Boa tarde a todos, é uma satisfação muito especial estar aqui, porque quando temos muitos anos de profissão, no meu caso entrando no trigésimo terceiro ano e somos bastante convidadas para falarmos, para darmos palestras. Mas poucas vezes, eu acho, estou me lembrando, é a segunda ou terceira vez só, que eu falo apenas para assistentes sociais. Porque normalmente tu vais falar ou sobre políticas públicas ou da temática que eu tenho estudado, atualmente é família em que pega um público de vários profissionais de gestores. Mas falar especificamente para assistente social tem um caráter e um significado, uma importância, muito especial porque é poder estar junto com os meus pares, os assistentes sociais, prá que junto a gente possa achar alternativas para a caótica situação social que a gente vive, tão bem expressa pela Bernadete e pela Alzira na mesa que nos antecedeu. Bom, eu quero dizer pra vocês que pra mim é uma característica ruim de minha parte, tenho muita dificuldade em falar pouco, em falar durante 30 minutos. Então, me falaram quando cheguei aqui que seriam 40 minutos, pra mim é muito difícil, acho que é um problema isso, então articulei essa fala 10 mil vezes, fui e voltei outras tantas, até conseguir montá-la. Por isso peço desculpas, quem me conhece sabe que dificilmente leio as minhas falas, eu trabalho de outra forma. Mas acho que fica melhor diante do tempo para não me dispersar, porque essa também é uma das minhas características, eu disperso, mas eu vou ler. Constitui minha fala a partir de duas grandes questões.



A primeira questão é a seguinte: considerando a proposta, que é discutir ‘Socializar a riqueza para romper com a desigualdade’, fica a primeira questão: É possível erradicar a pobreza, que seria umas das formas da socialização da riqueza e acabar com a desigualdade no capitalismo? Parece-me que essa é a primeira pergunta e essa é a primeira discussão. Diante das ferramentas teóricas utilizadas por mim, não acho possível se conseguir erradicar a pobreza e acabar com a desigualdade na sociedade capitalista. Bom, mas eu quero conversar um pouquinho então, em cima de que ponto de vista estou tratando isso, ou seja, quais são as origens da desigualdade? Mas antes de tratar disso, quero colocar porque me fiz essa pergunta e trouxe essa questão como questão norteadora da minha fala, porque tenho percebido muito amiúde, que há uma representação simbólica na sociedade contemporânea e que um número significativo de pessoas tem aderido a essa representação de que é possível no capitalismo acabar com a desigualdade e com a pobreza. E os agentes internacionais apoiadores e teóricos da globalização do neoliberalismo ou que nomes queiram chamar, eles tem sido extremamente competentes na venda dessa lógica. Se a gente pensar e entrar no site do Banco Mundial ou no site de tantos organismos mundiais apoiadores do capital internacional, nós vamos ver essas palavras, por exemplo, erradicação da pobreza, nós vamos ver a palavra combate a desigualdade, nós vamos ver palavras que tem o sentido de extermínio, palavras que tem sentido de transformação. Isto em minha opinião é uma inverdade, é impossível socializar a riqueza, é impossível terminar com a desigualdade na sociedade capitalista. Mas o que é verdade, se isto é uma inverdade, o que é verdade? Com certeza a desigual distribuição de renda é uma das principais causas da pobreza. O Banco Mundial mesmo tem afirmado principalmente, com mais firmeza a partir de textos continuados desde 2003, que a desigualdade ela é também não só uma das causas da pobreza, mas também é uma das principais causas da violência. Tem um texto bem importante, expressivo, de 2004 do Banco Mundial que demonstra que em vários países extremamente pobres, tão ou mais pobres que o Brasil, por exemplo, o índice de violência é muito menor do que o nosso. O que faz os pesquisadores e teóricos do Banco Mundial aliado primeiro da globalização e da proposta capitalista em vigor a demonstrar que violência não é um problema ligado a pobreza, mas sim, a desigualdade. No entanto, não basta, como querem fazer acreditar os defensores da ideologia dominante que auto-crescimento é sinônimo de repartição de riquezas de forma justa, que é algo que tem sido repassado para nós, não, vamos crescer, vamos ter crescimento econômico, o problema da pobreza é falta de crescimento econômico, o problema da pobreza e da desigualdade é falta ou pouco desenvolvimento econômico. Os estudos que se tem acumulado inclusive por muitos assistentes sociais através das teses, dissertações e das pesquisas das quais estamos envolvidos, tem demonstrado que isso é uma falácia. Exemplo, aqueles que são um pouco mais velhos aqui ou aqueles que são mais novos e estudaram a história do Brasil, vão lembrar essa história que o Delfim Neto nos idos dos anos 70 dizia: Primeiro vamos crescer, vamos juntar, fazer um grande bolo para depois repartir. A história brasileira demonstrou que em vários momentos nós fizemos crescer o bolo e que isso não significou diminuição da desigualdade. Muito pelo contrário, aquilo que a colega Alzira falou e que é público, o Brasil é um dos países de maior índice do índice mais elevado de desigualdade. Portanto, dizer que crescimento econômico é critério e é automaticamente repartição de riquezas de forma justa, é uma inverdade. Um modelo concentrador de renda, um modelo concentrador de terras como é o caso do Brasil e um modelo de dilatador de recursos naturais como é o nosso exemplo brasileiro, provavelmente e com certeza aumenta o abismo entre pobres e ricos e é o abismo entre pobres e ricos que constitui a desigualdade. Deseja-se no capitalismo diminuir a pobreza, não acabá-la, diminuir a pobreza e diminuir índice de desigualdade, é preciso aliar crescimento econômico com outras políticas, tais como: Aquelas que gerem emprego, continuam não tendo essas políticas; aquelas que aumentam salários e renda. Hoje, com a nova crise do capitalismo temos tido uma diminuição de renda e de salário, exemplo típico da região da qual eu venho, Caxias do Sul, mas com certeza em tantas outras regiões que as empresas fazem acordos com os trabalhadores, diminuição de turnos de horas, mas com certeza diminuição de renda, diminuição, medo e não mais garantia de trabalho. Além disso, seria possível para diminuir a pobreza e diminuir a desigualdade no capitalismo, aliar políticas sociais, propiciadoras do acesso e garantia de saúde de qualidade, de educação de qualidade, de moradia adequada, além de transporte de qualidade, saneamento básico e todos os outros indicadores sociais tão importantes e necessários. Portanto, pode se reduzir pobreza e desigualdade, mas acabá-las com o capitalismo é impossível. Exemplo de diminuição de pobreza é o próprio Brasil. Se a gente pegar na década de 90, no final da década, a população em situação de pobreza no Brasil era 48% e desses 48%, nós tínhamos 16,7% que se encontravam abaixo da linha da pobreza. Esse é um dado da SEPAL. Se pegarmos no mesmo período os dados do Banco Mundial, ele vai dizer que a população em situação de indigência ou de extrema pobreza no Brasil era quase 20%, 19 ponto alguma coisa. Se pensarmos do final da década de 90, ou seja, da década de 90 e nós formos para 2007, nos mesmos dados da SEPAL ele vai demonstrar que nós baixamos de 48%, ou seja, no final, até o final da década de 90, nós tínhamos quase metade da população brasileira em situação de pobreza. Bom, diminuímos significativamente esses índices, passamos de 48% pra 30%. Com certeza os programas de combate a pobreza do Governo Federal, são programas que contribuíram significativamente para diminuir essa pobreza. Programas aos quais a grande maioria de nós somos parceiros, partícipes, somos profissionais que atuamos diretamente. Agora, diminuir a pobreza, diminuir a miséria, diminuir a desigualdade é uma coisa. Socializar a pobreza, socializar a riqueza e exterminar a desigualdade é impossível na sociedade capitalista.

A premissa básica norteadora dessa fala, quanto à desigualdade, considera o mesmo resultado histórico das sociedades divididas em classes. Na sociedade capitalista a desigualdade é derivada do modelo de desenvolvimento sustentado por uma sociedade de classe. Portanto, nela a produção compulsória da desigualdade e da pobreza, resultado da relação exploradora do capital sobre o trabalho. O dia em que conseguirmos exterminar com a desigualdade conseguiremos exterminar com a sociedade capitalista. Quer dizer em uma sociedade edificada na exploração de poucos sobre muitos, a desigualdade e a pobreza têm como um de seus elementos fundantes exatamente a exclusão do usufruto da riqueza socialmente produzida. Dito de outra forma: Enquanto manifestação imediata da questão social, manifestação sócio-política e humana decorrente dos dispositivos exploradores do capital produzida compulsoriamente por esse próprio capital, a pobreza é elemento intrínseco das relações sociais capitalistas. Nesse sentido a desigualdade e diante dela a pobreza, pode ser explicada através da configuração desse sistema em seus processos de acumulação pelo caráter próprio e particular da relação capital-trabalho na exploração, sendo estrutural e historicamente determinada.



Os efeitos dos processos de desigualdade dos quais a pobreza é uma das formas mais perversas, percorrem o conjunto da vida em sociedade cuja responsabilização faz parte das dinâmicas políticas e econômicas no modelo de sociedade adotado. Deste modo, a pobreza diz respeito à situação histórica de isolamento econômico, de não integração política e social, de uma quantidade significativa de brasileiros, de latino-americanos, de espanhóis, de africanos, etc, que em vários momentos da sociedade o capitalismo com seu império fez e desfez da sua periferia. Além disso, vejamos: O processo de globalização do capital, ou de neoliberalismo como alguns gostam de chamar, particularmente a partir da década de 70, encontra-se estruturado em: Vejam década de 70, relembrando a gente tem a grande crise capital que se reestruturou muito rapidamente, que construiu as propostas de ajuste estrutural e dentro dele nos prometeu que acabaria, combateria, erradicaria a pobreza e a desigualdade. Estamos vivendo uma outra crise do capital, nos idos anos de 2000, neste novo milênio, primeira crise do novo milênio, do novo século e nós não acabamos especificamente com a pobreza nem com a desigualdade. Ou seja, muito pelo contrário, nós temos uma concentração de riqueza, de renda pessoal e de controles de mercados e de poder como nunca visto na história da humanidade. Onde todas as grandes deliberações são definidas e decididas por um grupo muito pequeno de empresas, de bancos e de países. Isto significa alta concentração e alta concentração é igual à desigualdade. O capitalismo enquanto processo civilizatório que o é tem sido ao mesmo tempo recriador e destruidor. Subordinador e mutilador de formas sociais, de vida, de trabalho, de modos de ser, de modos de pensar, de modos de agir, de modos de sentir e de modos de imaginar. E através dessas formas vem procurando com sucesso respostas para a sua manutenção, através de medidas articuladoras da reestruturação do processo político e econômico em vigor sobre o qual nós temos que nos apropriar com muito conhecimento teórico, com muita pesquisa, com muito estudo para não cairmos na armadilha de acreditarmos que podemos efetivamente estar rompendo com a pobreza e estar erradicando a pobreza ou a desigualdade.

Em cima disso, a segunda questão: Então, não tem alternativas? Não há o que fazer? Bom, como não se concorda com posturas fatalistas, visualizam-se nesse momento três alternativas vinculadas a diferentes pressupostos teóricos. A primeira, as duas primeiras efetivamente não querem romper com a desigualdade, nem querem romper com a pobreza, mas com certeza querem melhorar as condições. A primeira é aquela que vários de nós temos aderido, que é a adesão consciente à crença de que a política econômica em vigor é o fundamento essencial, o único jeito, a única forma, a única possibilidade de retomada do conhecimento, do desenvolvimento econômico e da sobrevivência do país. A segunda alternativa é a alternativa que acha que nós podemos reformar o capitalismo, no sentido de deixá-lo menos selvagem e mais humano. Como se não fossem questões inerentes o capitalismo ser selvagem e não ser humano. E a terceira é continuar defendendo o projeto ético-político profissional, pela opção um projeto de construção de uma nova ordem social sem dominação, sem exploração de classe, etnia e gênero conforme está exposto no nosso código de ética profissional dos assistentes sociais. Quanto à primeira alternativa compreende-se que a mesma prima por uma operação fatalista, conservadora e desmobilizante de qualquer luta por uma alternativa popular, e nisto eu diria, daria outra fala, que é um dos motivos porque hoje a gente tem tanta dificuldade de mobilizar a sociedade brasileira para lutas mais significantes. Quanto à segunda alternativa, compreende-se a mesma como uma forma de renovação do conservadorismo. Tanto a primeira como a segunda justificam o fato das políticas pautadas em princípios universais e ações continuadas estarem sendo trocadas por aquelas outras voltadas ao emergencial e ao provisório. O bem estar da população nessas duas perspectivas passa a pertencer ao âmbito do privado, sendo suas fontes naturais, a família, a comunidade e os serviços privados. E com isso, em muitos momentos aderimos a uma nova forma de culpabilizar a família pelos entraves, pelo pouco desenvolvimento e pelas mazelas de seus membros. O Estado só deve intervir nessas duas perspectivas quando se coloca a necessidade de aliviar a pobreza absoluta e de produzir aqueles serviços que o setor privado não pode ou não quer fazer. No lugar do estado social se está edificando um estado de beneficência pública ou assistencialista. Os direitos sociais e as obrigações da sociedade em garanti-los por meio da ação estatal, bem como a universalidade, a igualdade e a gratuidade dos serviços a todos estão sendo revogados. Esta é a humanização, esta é a menos selvageria, esta é a premissa baseada na possibilidade única. Os resultados tanto da primeira quanto da segunda alternativa podem ser visualizados no cotidiano da vida social. A implementação do ajuste estrutural na América Latina a partir da década de 90 ainda em pleno vigor, cujas expectativas eram no sentido de aceleração do crescimento econômico e de ganhos de produtividade, o que redundaria em maior emprego e equidade como todos nós podemos perceber no nosso cotidiano não se cumpriu. O quadro social de miséria e de más condições no Brasil baixou de 48 pra 30%, mas vamos combinar 30% é um número significativo. Isso demonstra que as perspectivas de reversão são pouco otimistas. As consequências sócio-políticas institucionais e econômicas configuram-se como graves problemas estruturais e a atual política econômica e o padrão de estado de caráter residual são impeditivos de grandes mudanças além dessas que estão sendo feitas.

A terceira alternativa é a mais difícil e torna-se um desafio, uma vez que congrega aquilo que o Carlos Nelson Coutinho e que Marilda Yamamoto, em apropriação a Carlos Coutinho, tem colocado em todos os seus textos, a luta contra a corrente. Quer dizer, a defesa intransigente dos direitos humanos e do aprofundamento da democracia enquanto socialização da participação política da riqueza socialmente produzida, elemento nucleador da esfera pública, da equidade, da liberdade, princípios fundamentais expostos no nosso código de ética define um projeto político contrário em vigor na sociedade contemporânea. Entretanto, parte-se da suposição que sempre existe um campo para ação dos sujeitos, para proposição de alternativas criadoras, inventivas, resultantes da apropriação das possibilidades e contradições existentes na própria dinâmica da vida social, como diz Marilda Yamamoto.



A concepção aqui utilizada parte do pressuposto que na dinâmica dessa mesma sociedade, que constrói pobreza, desigualdade, exclusão, opressão, violência, alienação, que estão dadas as condições de superação. Pra efetivar a luta contra a corrente, em contraposição ao projeto político econômico em vigor é necessário, entre outros: Primeiro, desvendar o real, fazer discussões como essa que estamos fazendo aqui. Que pode parecer pra algumas de nós simplesmente simples discurso teórico, mas não o são. Desvendar o real a partir de uma analise da totalidade completa, tendo sempre presente à formação social e econômica da realidade investigada, locos onde os atores, entre eles, nós assistentes sociais, produzimos os fatos, reproduzimos esses mesmo fatos, mas somos sujeitos capazes de se assim desejarmos e com capacidade ética, política e profissional construir alternativas. Parafraseando Yamamoto, a construção de propostas criativas e capaz de preservarem e efetivar direitos somente são possíveis se o assistente social decifrar a realidade a partir das demandas inteligentes, uma vez que as possibilidades estão colocadas na realidade, mas não se fazem conhecer automaticamente, nem saem de uma cartola mágica. Ou seja, é preciso um sujeito, no nosso caso, aqui, um assistente social, que apreenda elementos dessa realidade, buscando significados, tendências, limites e possibilidades no contexto das relações sociais estabelecidas, de ordem conjuntural e estrutural construindo um quadro de referência baseado nos conhecimentos teóricos e práticos, indo além da apreensão imediata dos fatos e dos fenômenos. Desvendando a estrutura emanente do objeto em estudo, compreendendo que objeto e circunstâncias fazem parte e define nosso modo, nossa condição de vida, nosso modo de ser e de pensar. A terceira alternativa que nos da à condição de ler a realidade é que nos permite desvendar a realidade compreendendo que nós temos mesmo com todas o ajuste estrutural, com todas as propostas pós década de 70, temos ainda maior precarização nas nossas condições de trabalho e não é do outro, é só olhar as nossas próprias condições de trabalho enquanto assistente social, temos a pressão do emprego, temos uma relação de poucas garantias de proteção social, além do desemprego estrutural. Isto se acrescenta aquilo que já é circular na história do Brasil pelo que alguns autores chamam que eu vou chamar entre aspas “velha pobreza” formada por aquele sujeito que cotidianamente, nós, assistentes sociais atendemos, aqueles que não adquiriram habilidades físicas, educacionais, profissionais, mentais, às vezes todas complexamente reunidas, para garantirem sozinhos sua sobrevivência, para exercerem a sua autonomia em seus atributos de saúde mental, habilidade cognitiva e oportunidade de participação. Podem hoje ser adultos ou idosos em situação de vulnerabilidade. Mas que vergonha, nós estamos atendendo os netos daqueles sujeitos que a gente atendeu ontem. Hoje podem ser adultos, mas não são por condições próprias do ciclo de vida ou por uma deficiência delimitante ao desempenho de uma atividade considerada normal. Sua vulnerabilidade circunscreve as condições estruturais da própria sociedade. Podem ter sido crianças, adolescentes ou adultos que passaram por aquelas instituições e que nós os atendemos, tendo sido diagnosticado quando eram pequenos seu estado de vulnerabilidade, de destituição, de precária situação econômica e básica, que tinham uma sobrevivência indecente de marginalidade, mas, não foram inseridos no mercado formal de trabalho, mas se o foram, foi por um tempo determinado através de um projeto institucional de geração de trabalho e renda, que perdurou apenas enquanto a instituição “os integrou” e os acompanhou enquanto adolescentes ou pessoas com deficiência ou ainda quando tiveram acesso ao trabalho, as atividades eram precárias, informais, não qualificadas. Esta é a humanização do capital. Estes são aqueles indivíduos que não tiveram ascensão econômica porque não alcançaram nenhum patamar que propiciasse lugar igual ao outro. Tem em sua grande maioria baixa escolaridade, quando tem. São os que muito comumente tiveram dificuldades de permanecer ou serem aceitos na escola, moram e continuam morando mal, alimentam-se como sempre fizeram, fora do padrão nutricional definido como razoável, tem sobrevivido também da benesse, do favor, da caridade, da filantropia. Sobrevivência questionável se comparado aos padrões ético-humanos que alguns códigos, declarações e leis internacionais conferem como mínimos. Muito corriqueiramente sofreram e sofrem abuso e violência física, emocionais de várias ordens. São os que viveram, desde sempre, quase permanentemente de programas e serviços assistenciais dos quais somos atores partícipes. Trata-se de uma problemática, portanto, que diz respeito a questões estruturais e não se podem enfrentá-las com um estado mínimo, com ações focalistas, imediatas e por via da caridade, filantropia, voluntariado como propõe os organismos internacionais e referendos governos, os chefes de estado e governos da América Latina. Estas são ineficientes, incapazes pela sua própria lógica e estrutura de resolutividade, de minimização daquilo que A. Soares fala de desajuste social da pobreza e da violência. Bom, com certeza, as interpretações e as explicações realizadas até aqui e a realidade social confirmam que a contraposição a ordem hegemônica não é tarefa fácil. No entanto, volto a dizer, é nesse mesmo espaço problemático, mas contraditório, que podem ser construídas as mediações contra-hegemônicas. É preciso então, que a recomposição de um trabalho intelectual analítico que contribua para a recomposição de uma massa de pensamento crítico, do desviolamento da lógica das contradições e dos limites da lógica liberal e do processo social e econômico vigente. Não basta atendermos bem, não basta acharmos que temos todo o espaço e toda a nossa energia e gasto esta simplesmente para atender o usuário. Se não tirarmos tempo para estudar e nos organizarmos, continuaremos tendo tudo aquilo que eu li até agora, e que espero, que assim como eu tive alguma identidade com aquilo que eu li, vocês tenham, ou seja, por melhor que seja nosso trabalho, centrado apenas no fazer e na prática, ele não luta e não erradica a pobreza e nem a desigualdade. Portanto, as mudanças passam por um processo alternativo de nação, onde a participação popular consciente e decisória é central e deve expressar o compromisso social na construção de vontades e projetos que não são individuais, mas coletivos. Para remar contra a corrente, mais do que nunca, é preciso acreditar. Não em um credo messiânico, teoricista e estéril. Mas em algo que possa efetivar a materialização de um projeto que ainda faz parte de um dos princípios fundamentais expostos no código de ética, base iluminadora do caminho a ser seguido. Esse deve contribuir para o partilhamento de poder e para sua democratização enquanto socialização e participação política da riqueza socialmente produzida. Isso demanda a construção de uma nova ordem societária sem dominação, exploração de classes, etnia e gênero. Nós temos apenas duas opções: Ou queremos humanizar o capital ou queremos juntos acabar com ele. Para terminar, lembrem-se das palavras de uma intelectual, assistente social altamente comprometida com a luta em prol da construção de uma nova sociedade, que é Marilda Yamamoto: “Os assistentes sociais formam uma categoria que tem ousado sonhar, que tem ousado ter firmeza na luta e tem ousado resistir aos obstáculos porque aposta na história, construindo o futuro no tempo presente.” Obrigada.



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