Termo de convênio visando a cessão de funcionários públicos municipais, nos termos da lei nº 3



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TERMO DE ADESÃO




VOLUNTÁRIO

:

REVERTON JOSE DE PAULA

DATA

:

27/07/18

P. ADMINISTRATIVO Nº

:

10.704/18

CONTRATO Nº

:

502/18

Pelo presente termo de adesão, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800, Jardim Esplanada II, CEP 13.331-900, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, ora chamada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272-6 e CPF nº 102.119.548-02 e pela Secretária Municipal de Saúde, GRAZIELA DRIGO BOSSOLAN GARCIA, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG nº 20.546.347-2 e do CPF nº 172.857.508-75, e de outro lado, REVERTON JOSE DE PAULA, brasileiro, portador do RG nº MG11.841.168 e do CPF nº 056.791.866-16, residente na Rua Padre José de Anchieta, nº 133, Apto. 24, Bloco PA, Vila Sfeir, CEP 13.330-340, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, celular (19) 99357-6611, e-mail revertonj@yahoo.com.br, doravante denominado VOLUNTÁRIO, celebram entre si o presente Termo de Adesão mediante as seguintes Cláusulas que reciprocamente aceitam e outorgam:



CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Adesão que as partes supram qualificadas firmam, tem por objetivo, estabelecer regras para a atuação do VOLUNTÁRIO, nos termos e condições da Lei nº 9.608/98.



CLÁUSULA SEGUNDA - O VOLUNTÁRIO se compromete a auxiliar a CONCEDENTE no desenvolvimento de serviços junto ao Espaço Avançar, como Psicanalista, situado na Rua Helena Tomazi, 107 - Jd. Rêmulo Zoppi, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sendo supervisionado pelo psicólogo, Leandro Tavares de Oliveira.
CLÁUSULA TERCEIRA - A CONCEDENTE consente na realização do trabalho, pelo VOLUNTÁRIO, às terças-feiras das 18h30min às 20h30min.

§ 1º A carga horária estabelecida de pleno acordo entre as partes poderá ser revista e alterada a qualquer momento, por iniciativa de qualquer das partes, desde que conte com o expresso consentimento uma da outra.




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