Termo de consentimento livre e esclarecido



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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO


TITULO DA PESQUISA

Prezado(a) Senhor(a):


Gostaríamos de convidar a criança ou adolescente sob sua responsabilidade para participar da pesquisa:

Título




Local de realização




Horário







Justificativa

Explicar a importância da pesquisa de forma clara

Objetivo (s)

Escrever o(s) objetivo(s) de forma clara, em linguagem, compreensiva para os participantes

Metodologia

Explicar que a participação da criança e do adolescentes na pesquisa é importante e colocar em linguagem simples e clara todos os procedimentos que serão realizados: tipos de pergunta, tempo estimado para a pesquisa (aplicação do instrumento, analise física...), coleta de material biológico, utilização de fotos, gravação, vídeos, avaliação física em local restrito, etc...Pode acrescentar figuras para a criança compreender melhor a pesquisa

Benefícios

Descrever claramente os benefícios e contribuições da pesquisa para a criança ou adolescente

Riscos

Listar aqui todos os riscos que podem ocorrer a criança ou adolescente.

Assistência

Descrever aqui a assistência que será oferecida a criança ou adolescente, caso algum risco venha ocorrer. Os próprios pesquisadores darão assistência? A Clinica de Psicologia (qual?), UBS (qual?), SAMU...

Obrigatoriedade

Esclarecer que a participação da criança ou adolescente é voluntária. Pode recusar a participar ou desistir a qualquer momento, sem que acarrete qualquer ônus ou prejuízo a pessoa dele.

Sigilo

Explicar que todas as informações serão utilizadas somente para os fins de pesquisa e serão tratadas com o mais absoluto sigilo e confidencialidade, de modo a preservar a sua identidade. No caso de registros gravados (áudio, vídeos e fotos) ou coleta de material biológico deve ser especificada aqui a destinação final desse material.


Remuneração

Esclarecer que não haverá remuneração para criança ou adolescente, nem para o responsável participarem da pesquisa. Porém, deixar claro a garantia de que todas as despesas decorrentes da pesquisa serão ressarcidas, quando devidas e decorrentes especificamente de sua participação.


Contato

Deixar o contato do pesquisador responsável e do assistente (aluno de graduação) para quando o participante solicitar informações sobre a pesquisa e os resultados da mesma.

Colocar aqui também o contato do CEP-UniFil:

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos UniFil - Londrina, situado junto no Campus Sede Unifil – Avenida Juscelino Kubitschek,1626, telefone 3375-7439, e-mail: comite.etica@unifil.br


Informamos que esta pesquisa atende e respeita os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990, sendo eles: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Garantimos também que será atendido o Artigo 18 do ECA: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” 

Londrina, ___ de ________de 20__.




Pesquisador Responsável (nome completo)

RG

Assinatura

Pesquisador Assistente – aluno de graduação

(nome completo)



RG

Assinatura






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