Termo de Compromisso de Estágio



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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Pró-Reitoria de Graduação

Coordenação de Estágio Integrado





Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio
Preâmbulo
Termo de Compromisso que entre si celebram o ESTAGIÁRIO e o CONCEDENTE, abaixo identificados, com a interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, situada na Av. Dom José Gaspar, nº 500, CEP 30.535-901, Belo Horizonte, Minas Gerais, Telefone 3319-4227, CNPJ 17.178.195/0014-81, representada neste ato pelo representante legal da Instituição de Ensino, nos termos da Lei nº 6494/77, do Decreto nº 87.497/82 e da Lei nº 9394/96, nos termos e condições seguintes:
Cláusula Primeira - Identificação das partes
1.1. Concedente

Nome: CPF:

Endereço: CEP:

Registro Profissional nº (SIGLA DA ORDEM OU DO CONSELHO)

Supervisor do Estágio:

Formação do Supervisor: Cargo:

Local do estágio:
1.2. Estagiário

Nome: matrícula:

Curso: período:

Endereço: CEP:

CPF/CI:
Cláusula Segunda – Obrigações da Concedente
As atividades desenvolvidas pelo ESTAGIÁRIO devem estar previstas no Plano de Estágio anexo e guardar correspondência com o objetivo do estágio.
Providenciar Seguro Contra Acidentes Pessoais, previsto no art. 4º, da Lei 6.494/77, coberto pela apólice nº_______ da seguradora _________;

Claúsula Terceira – Disposições Gerais



A jornada de atividades deverá compatibilizar-se com o horário escolar do ESTAGIÁRIO, nos termos do art. 5º, da Lei 6.494/77, sendo ajustada em ____ horas diárias ou __ horas semanais.
A duração do estágio será de __/__/__ a __/__/__, perfazendo um total de _______ meses, não sendo este período inferior a um semestre letivo, nos termos do artigo 4º, alínea b, do Decreto 87.497/82.
Parágrafo único: O estágio poderá ser rescindido nos termos da lei, ou ainda, pela vontade das partes ou da INTERVENIENTE, por escrito e sempre mediante Termo de Rescisão.
Obs.: A cláusula acima deverá ser alterada de acordo com a demanda do aditivo, SENDO QUE A CLÁUSULA NÃO ALTERADAS DEVEM SER SUPRIMIDAS.
As demais cláusulas permanecem inalteradas e as partes assinam o presente aditivo em três vias de igual teor e forma para um só efeito.
Belo Horizonte, / / .
__________________________________

ESTAGIÁRIO

__________________________________

CONCEDENTE

__________________________________

INTERVENIENTE

__________________________________ _________________________________

TESTEMUNHA TESTEMUNHA



Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319-4227 - Telefax: 3319-4204

CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - E-mail estagio@pucminas.br



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