Termo de assentimento livre e esclarecido



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COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS

CEP/AVANTIS



TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

(Para menores– Lei nº 8.069 – ECA - art. 28)
OBS: Este Termo de Assentimento do não elimina a necessidade da elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido que deve ser assinado pelo responsável ou representante legal do menor.
Convidamos você, após autorização dos seus pais [ou dos responsáveis legais] para participar como voluntário(a) da pesquisa “título da pesquisa, cujos objetivos são: (COLOCAR OS OBJETIVOS). Esta pesquisa é da responsabilidade do(a) acadêmico(a) (nome COMPLETO do(a) acadêmico, com endereço completo e CEP/Telefone/e-mail para contato do(a) acadêmico(a), inclusive para ligações a cobrar) e está sob a orientação do(a) professor(a) orientador(a)/pesquisador(a) responsável: (nome COMPLETO do(a) pesquisador(a), com endereço completo e CEP/Telefone/e-mail para contato do(a) pesquisador(a) responsável, inclusive para ligações a cobrar).

Este documento se chama Termo de Assentimento Livre e Esclarecido e pode conter algumas palavras que você não entenda. Se tiver alguma dúvida, pode perguntar à pessoa a quem está lhe entrevistando, para compreender tudo o que vai acontecer. Você não terá nenhum custo, nem receberá qualquer vantagem financeira. Sua participação é VOLUNTÁRIA, por isso você será esclarecido (a) sobre qualquer aspecto que desejar e estará livre para participar ou recusar-se mesmo sob autorização dos seus pais ou responsáveis legais. Após ler as informações a seguir, caso aceite participar do estudo, assine ao final deste documento, que está em duas vias. Uma delas é sua e a outra é do(a) acadêmico(a). Caso não aceite participar, não haverá nenhum problema, desistir é um direito seu. Para participar deste estudo, o responsável por você já autorizou e assinou um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, podendo retirar esse consentimento ou interromper a sua participação a qualquer momento.




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