Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


V - Integrante da sociedade de profissionais



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V - Integrante da sociedade de profissionais - Profissional liberal, devidamente habilitado, quando sócio ou empregado de sociedade civil de prestação de serviços profissionais;
VI - Trabalhador avulso - Aquele que exercer atividade de caráter eventual, isto e, fortuito, casual, incerto, sem continuidade, sob dependência hierárquica, mas sem vinculação empregatícia;
VII - Trabalho pessoal - Aquele, material, ou intelectual executado pelo próprio prestador, pessoa física; não desqualifica nem descaracteriza a atividade, a contratação de empregados para a execução de atividades acessórias ou auxiliares, não componentes da essencia do serviço;



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