Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


- Serviços de registros públicos, cartorários e notariais



Baixar 1,91 Mb.
Página203/208
Encontro02.12.2019
Tamanho1,91 Mb.
1   ...   200   201   202   203   204   205   206   207   208
21 - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

21.01 - Serviços de registros públicos, cartoriais e notariais.

5%

22 - Serviços de exploração de rodovia.

22.01 - Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou

pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação,

manutenção, melhoramento para adequação de capacidade e segurança de

trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços

definidos em contratos, atos de concessão ou permissão ou em normas oficiais.


5%

23 - Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.

23.01 - Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e

congêneres.



5%

24 - Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners,




Compartilhe com seus amigos:
1   ...   200   201   202   203   204   205   206   207   208


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
Conselho nacional
terapia intensiva
ensino médio
oficial prefeitura
Curriculum vitae
minas gerais
Boletim oficial
educaçÃo infantil
Concurso público
seletivo simplificado
saúde mental
Universidade estadual
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ciências humanas
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
outras providências
recursos humanos
Dispõe sobre
secretaria municipal
psicologia programa
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
Corte interamericana
Relatório técnico
público federal
Serviço público
língua portuguesa