Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos



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36 – Serviços de meteorologia.

36.01 – Serviços de meteorologia.

3%

37 – Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.

37.01 - Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.

3%

38 – Serviços de museologia.

38.01 – Serviços de museologia.

2%

39 – Serviços de ourivesaria e lapidação.

39.01 - Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço).

3%

40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda.

40.01 - Obras de arte sob encomenda.

3%


QUANDO OS SERVIÇOS FOREM PRESTADOS SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE, O IMPOSTO SERÁ DEVIDO DA SEGUINTE MANEIRA (Parágrafo único art. 53).




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