Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


– Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia



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13 – Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.

13.01 – (VETADO – LC 116/03)




13.02 – Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.

3%

13.03 – Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.

3%

13.04 – Reprografia, microfilmagem e digitalização.

3%

13.05 – Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.

3%


14 – Serviços relativos a bens de terceiros.


14.01 – Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

3%

14.02 – Assistência técnica.

3%

14.03 – Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

3%

14.04 – Recauchutagem ou regeneração de pneus.

3%

14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.

3%

14.06 – Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.

3%

14.07 – Colocação de molduras e congêneres.

2%

14.08 – Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.

2%

14.09 – Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.

2%

14.10 – Tinturaria e lavanderia.

2%

14.11 – Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.

3%

14.12 – Funilaria e lanternagem.

3%

14.13 – Carpintaria e serralheria.

3%




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