Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


– Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres



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6 – Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres

6.01 – Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.

2%

6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres.

2%

6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.

3%

6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.

3%

6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres.

5%

7 – Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres

7.01 – Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres.

2%

7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

2%

7.03 – Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.

2%

7.04 – Demolição.

2%

7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

2%

7.06 – Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.

3%

7.07 – Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.

3%

7.08 – Calafetação.

3%

7.09 – Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.

3%

7.10 – Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.

3%

7.11 – Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.

3%

7.12 – Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.

3%

7.13 – Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres.

3%

7.14 – (VETADO – LC 116/03)




7.15 – (VETADO – LC 116/03)




7.16 – Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres.

3%

7.17 – Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.

3%

7.18 – Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

3%

7.19 – Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

2%

7.20 – Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.

3%

7.21 – Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

3%

7.22 – Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.

3%




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