Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos


– Serviços de saúde, assistência médica e congêneres



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4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

4.01 – Medicina e biomedicina.

3%

4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

3%

4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.

2%

4.04 – Instrumentação cirúrgica.

3%

4.05 – Acupuntura.

3%

4.06 – Enfermagem, inclusive serviços auxiliares.

3%

4.07 – Serviços farmacêuticos.

3%

4.08 – Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

3%

4.09 – Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

3%

4.10 – Nutrição.

3%

4.11 – Obstetrícia.

3%

4.12 – Odontologia.

3%

4.13 – Ortóptica.

3%

4.14 – Próteses sob encomenda.

3%

4.15 – Psicanálise.

3%

4.16 – Psicologia.

3%

4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres.

3%

4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.

3%

4.19 – Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres.

3%

4.20 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

3%

4.21 – Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móveis e congêneres.

3%

4.22 – Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congênere.

3%

4.23 – Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

3%




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