Sumário código tributário do município de uberaba – mg disposiçÃo preliminar livro primeiro parte especial – dos tributos artigos título I dos impostos



Baixar 1,91 Mb.
Página175/208
Encontro02.12.2019
Tamanho1,91 Mb.
1   ...   171   172   173   174   175   176   177   178   ...   208
Econ. TARQUILINO TEIXEIRA NETO

Secretario da Fazenda


Eng. LUIZ GUARITA NETO

Secretario de Industria e Comercio e

Interino de Turismo e Esportes
Eng. JOSE ELIAS MIZIARA NETO

Secretario de Obras e Serviços Urbanos


Eng. IVAN DE LA ROCQUE

Secretario de planejamento


Cd ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretario de saúde




Obs.: São partes integrantes deste Código, as seguintes alterações:
Lei Complementar N.º 04 de 05/02/9 modifica Arts. 11, 12 (1, 2), 18 (4, 5, e 6), 22, 23, 58 (Parágrafo Único), 104 (Itens 6 e 7), 107 (Item 1), 111 (1), 139, 149 (Parágrafo único), 152 ( Item 2 ), 156, 167, 208 (Item 2 - Letra A), 213 (Parágrafo Único), 256, Anexos I, II, III, IV e IX;
Lei Complementar 024 de 23/12/92 altera Arts. 113 (Item 2), 134 (2), revoga o Art. 140. Lei Complementar 056 de 28/05/96 altera o “caput” do art. 79.
Lei Complementar 066 de 22/11/96 altera os arts. 42, 164, 199, 208, 259 e 265. Revoga o art. 41 e seu parágrafo único.
Lei Complementar 095 de 17/12/97 altera a alíquota do item 76 do Anexo I.
Lei Complementar 108 de 22/05/98 acrescentou o inciso III ao art. 116 e alterou o art. 120.
Lei Complementar 111 de 29/05/98 alterou o art. 325.
Lei Complementar 137 de 17/12/98, acrescenta o Item 4 ao Inciso V do art 4º e altera os Parágrafos 01, 02 e 03 do mesmo artigo. Altera os termos dos arts. 18, 53, 57, 59, 91, 163, 164, 199, 208, 262, 265 e 337. Altera as alíquotas dos itens 31, 32 e 33 do Anexo I.
Lei Complementar 139 de 23/12/98, acrescenta o inciso VII ao §1º do art. 112; e acrescenta o §6º ao mesmo artigo.
Lei Complementar 175 de 19/04/00, acrescenta o parágrafo único ao art. 35.
Lei Complementar 202 de 28/12/00, dá nova redação aos seguintes artigos: 10, 12, 25, 72A, 91, 107, 273A, 327A, 327B, 327C, 327D, 327E, 327F, 327G, 327H, 327I, 327J, 327L, 327M, 327N, 337A, 337B, 337C. E revoga os arts. 18 e 301.
Lei Complementar 298 de 17/12/2003, altera a redação dos seguintes artigos: 44, 45, 46, 47, 48, 53, 57, 59, 68, 112 e 243. Acrescenta os artigos: 45A, 70A, inciso IV do art. 74, 75A, e §7° do art. 112. E revoga os artigos 92 a 104.
Lei Complementar 341/2005, altera a redação dos artigos de nºs 105 a 139, revoga os artigos de nºs 141 a 148 e acrescenta os anexos II, III, IV, V, VII, VIII, IX, XI E XII.
Lei Complementar 435/2010, altera a redação dos artigos de nºs 42, 44, 79, 91, 208, 262, 266 e 296 e revoga os incisos III até o XI do artigo 91.
ANEXO I
TABELA PARA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA




Compartilhe com seus amigos:
1   ...   171   172   173   174   175   176   177   178   ...   208


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
terapia intensiva
Conselho nacional
Curriculum vitae
oficial prefeitura
ensino médio
minas gerais
Boletim oficial
Concurso público
educaçÃo infantil
Universidade estadual
seletivo simplificado
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
Conselho regional
assistência social
ciências humanas
Atividade estruturada
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
Dispõe sobre
outras providências
recursos humanos
secretaria municipal
Conselho municipal
psicologia programa
Colégio estadual
consentimento livre
ResoluçÃo consepe
Relatório técnico
Corte interamericana
público federal
ministério público