SolicitaçÃo de treinamento identificação do Solicitante



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Encontro03.03.2019
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SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO
Identificação do Solicitante

Nome:


Nº Funcional:


Categoria: ( ) Básico ( ) Técnico ( ) Superior

Seção:


Função:

E-mail:


Telefone para contato:



Dados do Curso

Nome do evento (curso, seminário, palestra, congresso):



Data de início:


Data de término:


Carga horária:


Horário(s):

( ) Fora do expediente

( ) Durante o expediente



Local de realização (endereço, cidade, Estado):



Instituição promotora:


Custo do treinamento: (valor por participante):


Outras despesas:

( ) diária(s) ....... com pernoite ( ) ....... sem pernoite ( )

( ) transporte ( ) hospedagem ( ) outras........................

Data do último treinamento custeado pela USP: / /



Justificativa

Justificativa do treinamento para a área de trabalho:

Data: / / Assinatura do Solicitante: __________________________________







Justificativa/Parecer da Chefia imediata ou Assistência Técnica de Direção ou Divisão Administrativa:

De acordo: ( ) SIM ( ) NÃO



Data: / / Assinatura Chefia imediata ou ATD ou DVADM: ___________________________





Parecer

Manifestação do Dirigente e/ou Assistente Técnico de Direção:
AUTORIZADO ( ) NÃO AUTORIZADO ( )

Data _____/______/________

___________________________

assinatura



UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU

REGULAMENTO PARA USO DA VERBA DE TREINAMENTO



Serão considerados para liberação da verba de treinamento da PUSP-B os seguintes critérios:
1. O formulário de solicitação de treinamento deverá ser encaminhado com antecedência mínima de 15 dias, à Assistência Técnica de Direção da PUSP-B, sendo posteriormente submetido ao Prefeito do Campus, a quem caberá a decisão final.
2. O formulário de solicitação deverá ter anexo(s):

- a programação do evento (folder, convite, e-mail, etc.);

- o formulário de afastamento preenchido, caso o curso seja em horário de expediente de trabalho;

- a cópia do trabalho a ser apresentado (se for o caso).


3. A avaliação do pedido consistirá em verificar:

- o parecer ou justificativa da chefia imediata;

- se a instituição promotora do evento possui a documentação exigida para pagamento pela USP;

- o valor e localidade do curso;

- as despesas a serem acrescidas (diárias e transporte).
4. Qualquer pedido de auxilio deve ser compatível com a área de atuação do requisitante.
5. Serão priorizadas as solicitações envolvendo a capacitação de grupos de funcionários.

- em caso da chefia solicitar treinamento para a equipe, o formulário deverá ser preenchido em nome da Seção e anexo constar a relação dos funcionários que participarão do evento.


6. O requisitante deve ser funcionário na ativa – excluindo-se assim funcionários aposentados, afastados, em férias, licenças, etc.
7. Após a aprovação do pedido, o solicitante deverá se responsabilizar pela sua inscrição, bem como acompanhamento dos trâmites necessários junto à Seção de Contabilidade da PUSP-B.
8. Devido o valor limitado para esse benefício, cursos de graduação, pós-graduação (Lato Sensu e Strictu Sensu), bem como cursos de longa duração ou período ilimitado, não serão subsidiados pela Verba de Treinamento.
9. Não será liberado veículo oficial para essa finalidade, exceção aos casos em que for possível conciliar o uso do veículo oficial com a necessidade de serviço de interresse da Instituição.
10. Ao final do curso será obrigatória a apresentação de certificado de conclusão à Divisão Administrativa da PUSP-B, sendo que na ausência desse documento, no prazo máximo de 10 dias a contar da data de término do curso, deverá ser restituído aos cofres públicos o valor correspondente ao valor pago pela PUSP-B.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito do Campus, ouvida a Assistência Técnica de Direção da PUSP-B.
Ciente e de acordo.

Data___/____/______ Assinatura do solicitante __________________________





Termo de Compromisso e Autorização para desconto em Folha de Pagamento

Pelo presente Termo de Compromisso e Autorização para desconto em Folha de Pagamento, o(a) servidor(a) ................................................................................................................................................................................., nº funcional ................................., lotado(a) no setor ........................................................................................... da Prefeitura do Campus USP de Bauru (PUSP-B), a seguir referido(a) como “Servidor”, firma o presente termo pelos motivos e nas condições abaixo estipuladas:


1- O Servidor acima identificado está autorizado a frequentar o curso/capacitação ........................................................................................................................................................................, promovido pelo ........................................................................, com carga horária de .................... horas/aula, durante o período de ....................................................................., cujos custos, no valor de R$ ..............................................., correrão por conta da Prefeitura do Campus USP de Bauru (PUSP-B) da Universidade de São Paulo, nos termos do que consta dos autos USP nº .............................................
2- Por sua vez, o Servidor obriga-se a frequentar o número de aulas ou de horas estabelecido pela coordenação do curso, necessário a lhe conferir a outorga do respectivo Certificado de Conclusão do Curso.
3- De posse do Certificado de Conclusão do Curso, o Servidor deverá solicitar a juntada de cópias reprográficas de tal documento nos autos USP mencionados no item 1 e nos autos USP que cuidam de seu Contrato de Trabalho.
4- Caso haja qualquer ocorrência que impossibilite o Servidor de frequentar o número de aulas mínimo e necessário à conclusão do curso, esta deverá ser imediatamente comunicada à Chefia imediata do Servidor, por escrito, instruída com os documentos comprobatórios pertinentes, a fim de que a Administração avalie se a ausência deve ser abonada.
5- Em caso de não observância dos itens 2 e 3, e não havendo a justificativa do Servidor abonada pela Administração, ou, mesmo apresentada a devida justificativa, se esta tiver sido rejeitada pela autoridade competente da USP, ficará o Servidor obrigado à devolução do valor integral relativo ao curso mencionado no item 1.
6- Para fins do ressarcimento objeto do item 5, o Servidor autoriza a Universidade de São Paulo, na qualidade de empregadora, a fazer os respectivos descontos em sua folha de pagamento, em número suficiente de parcelas, sendo que o montante mensal descontado não poderá exceder a quinta parte do salário bruto do Servidor.
7- Caso o Servidor solicite seu desligamento da Universidade de São Paulo antes do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da conclusão do curso, será obrigatória a devolução do valor integral relativo ao curso mencionado no item 1, excetuando-se esta condição somente para as hipóteses de obrigatoriedade da realização do treinamento/capacitação por imposição legal.
8- Para efetivação da devolução objeto do item 7, a Universidade de São Paulo, na qualidade de empregadora, fica autorizada a descontar o montante a ser restituído das verbas rescisórias que eventualmente sejam devidas ao Servidor.
Nesses termos, firma o presente Termo de Compromisso e Autorização para desconto em Folha de Pagamento, para todos os fins e efeitos de direito, em 02 (duas) vias, uma para controle do Servidor e outra para juntada aos autos do Contrato de Trabalho do Servidor.
Bauru-SP, ............. de ..................................... de 20......

_________________________________________



(digitar o nome do servidor)

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