Separata dobgbm nº 036 de 06 de setembro de 2006 - resoluçÃo nr 213 de 30 de agosto de 2006



Baixar 397.06 Kb.
Encontro01.12.2019
Tamanho397.06 Kb.






Visto:

(- SEPARATA DO B G B M Nº 036 de 06 de SETEMBRO de 2006 -)




RESOLUÇÃO NR 213 DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
Aprova o Regulamento do Programa de Divulgação da Natação – PRODINATA, bem como define demais providências.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência prevista no §1º do art. 12, da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, CONSIDERANDO (QUE):

a) a legislação vigente que regula o PRODINATA na Corporação ainda está vinculada a PMMG, através da Instrução nº 035/CCBM, de 01 de junho de 1997;

b) é necessária a normatização pela Corporação do funcionamento do PRODINATA, tendo em vista uma melhor prestação de serviços à comunidade mineira.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Programa de Divulgação da Natação – PRODINATA, para civis no âmbito do CBMMG.

Art. 2º - A BM6, em conjunto com a DCF, deverá providenciar projeto a ser contemplado para o orçamento, visando o suprimento do PRODINATA dentro do CBMMG.

Art 3º - A BM-5 deverá providenciar documento alusivo à padronização e operacionalização da carteirinha do PRODINATA, divulgando às Unidades que desenvolvem o aludido programa, bem como da criação da logomarca do programa.

Art. 4º - Os casos omissos serão solucionados, em primeira instância pelo Comandante Operacional de Bombeiros e em segunda instância pelo Chefe do Estado Maior.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições contidas na Instrução nº 035/CCBM de 01 de junho de 1997.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2006.
JOSÉ HONORATO AMENO, CEL BM

Comandante Geral

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA NATAÇÃO

PRODINATA


1. FINALIDADE
O presente regulamento destina-se a estabelecer regras para o funcionamento do Programa de Divulgação da Natação – PRODINATA, no âmbito do CBMMG.
2. OBJETIVOS


    1. Ensinar e estimular a prática da natação às crianças, jovens, adultos e idosos, de forma a prevenir afogamentos, buscando minimiza-los.

    2. Estimular por intermédio da natação, o intercâmbio entre o público externo e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, através de uma salutar integração comunitária na área de responsabilidade de cada batalhão.

    3. Difundir a natação, como atividade essencial ao desenvolvimento físico e mental, no meio civil.

3. EXECUÇÃO


3.1 Duração dos cursos.

3.1.1 O curso de natação será dividido em 04 módulos, tendo a duração de 04 meses e 03 aulas por semana, de acordo com os anexos I, II, III e IV.

3.1.2 A aprovação do módulo será feita mediante teste, devendo ser preenchida a ficha de avaliação, conforme anexos V, VI, VII e VIII.

3.1.3 A inclusão do aluno no módulo seguinte será condicionada a aprovação no módulo anterior.

3.2 Composição das turmas

3.2.1 Cada turma será composta conforme a capacidade física da piscina da Unidade, não devendo exceder a 36 (trinta e seis) alunos por horário, levando-se em consideração uma piscina com dimensões de 12,5 x 25 metros.

3.2.2 A cada metro a mais ou a menos na dimensão da piscina, deverá ser acrescido ou diminuído, respectivamente, um aluno da composição da turma.

3.2.3 A organização das turmas é de responsabilidade do militar mais antigo do PRODINATA, devendo primar pela didática, de forma que a técnica de ensino não fique prejudicada pela superlotação ou pela falta de aluno no horário da aula.


4. DIVISÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS PISCINAS PARA AS AULAS
A divisão da piscina dar-se-á de acordo com o prescrito no anexo IX.

5. REQUISITOS PARA A MATRÍCULA


5.1 Ser civil;

5.2 Excepcionalmente, a critério do Comandante Geral e do Comandante do BBM, serão admitidos militares no PRODINATA, através de ofício do Comandante da Unidade em que serve, endereçado ao comando da Unidade onde irá freqüentar o curso;

5.3 Idade mínima de 07 anos;

5.4 Apresentar, no ato da matrícula, os documentos necessários:




  1. Atestado médico, que terá a validade de até seis meses, que comprove estar em condições de saúde física para a prática de natação;

  2. Carteira de identidade ou certidão de nascimento;

  3. 02 fotos 3X4 (uma para a ficha de inscrição e outra para a carteirinha);

  4. Documento de Arrecadação Estadual (DAE), quitado no caixa com recolhimento da taxa de inscrição vigente;

  5. Preencher a ficha de inscrição, conforme anexo X;

  6. Preencher o termo de responsabilidade, em caso de menor, conforme anexo XI.

6. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS


6.1 As renovações não poderão ultrapassar o período de 01 mês no mesmo módulo, e nem exceder a 02 (duas) renovações por curso.

6.2 O PRODINATA não tem como objetivo principal atender os casos de recomendação médica, por isso, a renovação de matrícula dos alunos aprovados no curso e possuidores de problemas de saúde, fica sob as condições de haver vaga no módulo em que o aluno irá freqüentar.


7. HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DO PRODINATA
7.1 Os horários e dias serão fixados a critério de cada Comandante de BBM, face às características de cada área de responsabilidade, demanda de público e custo-benefício, devendo para tanto obedecer ao período compreendido de 07:00 às 20:00 horas.

7.2 Deve ser observado o número de três vezes por semana, podendo ser utilizados os finais de semana para reposição de aulas, com o consentimento do Comandante da OBM, somente nos casos previstos no item 7.4.

7.3 Cada aula terá a duração de 60 minutos com as seguintes atividades por tempo:


  1. 10 minutos iniciais: alongamento e aquecimento;

  2. 40 minutos: aula de natação;

  3. 10 minutos finais: alongamento e atividade à vontade (descontração física e psicológica).

7.4 Os horários e dias de aula poderão ser modificados ou cancelados a critério do Comandante do BBM, com aviso prévio aos usuários e freqüentadores do PRODINATA, devendo ser repostos para não prejudicar a carga horária exigida.


8. INSCRIÇÕES
8.1 As inscrições ficarão sob a responsabilidade do militar mais antigo do PRODINATA, devendo ser processadas mensalmente, de acordo com o número de vagas existentes no Módulo I.

8.2 Todo aluno, ao ser matriculado no PRODINATA deverá, obrigatoriamente, passar pelo Módulo I.

8.3 Para obter o certificado de conclusão do Curso de Natação, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o aluno deverá, após freqüência mínima necessária, conforme item 9.1, realizar os testes em cada módulo devendo fazer sua inscrição no curso normalmente.

8.4 O aluno que for aprovado no módulo em que está cursando estará automaticamente matriculado no módulo seguinte, até completar o curso.

8.5 Os cursos terão início no primeiro dia útil de cada mês.
9. CONTROLE DE APROVAÇÃO
9.1 Para proporcionar a formação de um número maior de pessoas, o curso seguirá o quadro seguinte:


MÓDULO

REPROVAÇÕES

NR. DE FALTAS

NOTA MÍNIMA

I

01

02

APTO

II

00

02

60%

III

00

02

60%

IV

00

02

70%

9.2 Mensalmente o militar mais antigo do PRODINATA deverá enviar à B5 o pedido de emissão do Certificado de Conclusão do Curso, conforme modelo a ser confeccionado pela BM5, acompanhado dos seguintes documentos:



  1. Fichas de aprovação do aluno nos módulos;

  2. Xerox da carteira de identidade ou documento de identificação do aluno;

9.3 A B/5 e o militar mais antigo do PRODINATA deverão, para fins estatísticos, manter um controle de registro de dados dos certificados emitidos pelo CBMMG, contendo os seguintes dados, fornecidos pelos instrutores:

NR. CERTIFICADO

CONCLUSÃO

NOME

IDADE

SEXO

NOTA

000001

12/10/2003

Fulano de Tal

15

M

9,0

10. CONCESSÃO DE BOLSAS


10.1 Serão destinadas ao comando do CBMMG 10% (dez por cento) das vagas de cada curso, as quais poderão ser preenchidas através da concessão de bolsas integrais e/ou parciais (50%).

10.2 Os Comandantes de BBM/Cia Ind BM poderão, observando o Anexo XII, conceder bolsas integrais e/ou parciais (50%) de, no máximo, 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada curso.

10.3 As vagas destinadas ao comando do CBMMG e não preenchidas, só poderão ser aproveitadas pelo Assessor de Comunicação Organizacional da OBM, mediante autorização do Comandante do BBM/Cia Ind BM.

10.4 A concessão de bolsas somente será para um único curso no ano, e perderá o direito o aluno que for reprovado em algum dos módulos, desistir ou for desligado em conformidade com este regulamento, podendo solicitar nova isenção após o decurso de 12 (doze) meses.


11. CONTROLE DE FREQUENCIA E PAGAMENTO DE MENSALIDADE
11.1 Os alunos inscritos nos cursos terão suas presenças e pagamentos de mensalidades controlados internamente pelos instrutores e pelo militar mais antigo do PRODINATA, mediante fiscalização da SOFI da Unidade, através de controle da turma por módulo, mês e horário, como exemplificado no quadro abaixo:


MÓDULO II – ABRIL/2006 – 07:00

NR.

NOME

AULAS

PG

01

Fulana de Tal

1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª

P P P P A P P P P P P P



$
























Legenda: ( P ) presente a aula;

( A ) ausente a aula;

( $ ) pagou a mensalidade referente ao módulo / mês


11.2 Para o controle de pagamento o aluno entregará no setor de esportes o original da DAE, devendo tirar fotocópia para futuras comprovações.

11.3 Como forma de padronizar o procedimento de arrecadação, todo aluno deverá quitar a mensalidade entre o primeiro e o décimo dia útil de cada mês.


11.4 O setor de esportes deverá enviar à SOFI da Unidade, para fins de geração de receita, os comprovantes de recolhimento (DAE) dos alunos até o décimo quinto dia útil de cada mês, conforme modelo abaixo e manter fotocópia em arquivo no setor:


LISTAGEM DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DA NATAÇÃO NO MÊS DE ABRIL / 06




NR.

NR. COMPROVANTE BANCÁRIO

NOME

HORÁRIO

VALOR

01

000438

Fulano de Tal

07:00

32,00

02













03












VALOR TOTAL ARRECADADO: ____________


11.5 O aluno que não efetuar o pagamento da mensalidade não poderá freqüentar as respectivas aulas sendo desligado do curso conforme letra “e” do item 12.
12. DESLIGAMENTO DO CURSO
Será DESLIGADO do curso, mediante procedimento administrativo sumário e, sem que caiba quaisquer direito à restituição da taxa paga, o aluno que:


  1. Não se comportar dentro dos padrões morais vigentes;

  2. Desobedecer orientação técnica dos instrutores e monitores;

  3. Cometer ato de indisciplina atlética;

  4. Deixar de respeitar monitores, instrutores e companheiros de curso;

  5. Atingir o número de faltas que incapacite o aluno de acompanhar a turma, conforme item 9.1.

13. CONTROLE ECONÔMICO-FINANCEIRO


13.1 Será exercido pela SOFI da Unidade, sendo esta responsável por gerar Receita e montar processos;

13.2 Será auxiliado, controlado e supervisionado, no que couber, pela Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).


14.COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE
14.1 O PRODINATA deverá possuir um corpo docente mínimo de 05 instrutores, sendo um instrutor para cada módulo, mais um instrutor reserva.

14.2 O militar mais antigo do PRODINATA assessorará o Comandante da Unidade quanto aos militares capacitados para servir no PRODINATA, bem como o número de instrutores para o bom funcionamento do curso.

14.3 Para a seleção da composição do corpo docente, deverá ser levado em consideração o conhecimento técnico específico dos militares, com relação a atividades aquáticas, bem como a capacidade didática dos mesmos.
15. UNIFORME
15.1 Como forma de padronizar o vestuário dos instrutores no PRODINATA, visando a diferenciação de aluno e instrutor, e, ainda, como forma de enaltecer a organização administrativa da Corporação, principalmente durante as aulas, o uniforme adotado pelos PRODINATAS será o uniforme de educação física e o agasalho previstos no RUI CBM.

15.2 Os alunos deverão trajar obrigatoriamente roupas de banho na cor preta, sendo maiô para as mulheres e sunga para os homens.


15.3 O uso de touca de banho é obrigatório para as mulheres. Os homens que possuírem cabelos compridos, com comprimento que possa dificultar-lhes o aprendizado, deverão utilizar touca à critérios dos instrutores.
16. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
16.1 Como em toda organização militar, no CBMMG existe um controle das pessoas que acessam o interior dos quartéis, por isso deverá ser fornecida ao aluno sem cobrança de taxa extra, a carteirinha do curso, conforme padronização a ser definida pela BM-5.

16.2 Com a carteirinha de identificação, o aluno estará habilitado a entrar e permanecer no interior do aquartelamento somente na área destinada ao curso e durante o horário do mesmo.


17. MENSALIDADE
Os critérios e índice monetário para fixação e correção da mensalidade do PRODINATA no âmbito do CBMMG são os fixados através de Resolução Interna do CBMMG.
18. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
18.1 No ato da matrícula o aluno deverá declarar estar de acordo com as regras contidas neste Regulamento.

18.2 A prática de operações de mergulho, com ou sem aparelhos, bem como o ensino de salvamento a terceiros nas piscinas das Unidades do CBMMG, por exigirem melhor treinamento e qualificação específica, além de controle médico rigoroso, serão objetos de cursos específicos a serem planejados e executados fora do PRODINATA mediante aprovação, sendo por isso mesmo vedado durante este programa.

18.3 Os casos de terapia, devidamente comprovados por médico, serão objetos de deliberação específica dos comandantes, podendo extrapolar o período básico de duração do curso.

18.4 O COB periodicamente realizará avaliação das grades curriculares constantes nos Anexos I a IV, visando apresentação de sugestões ao EMBM, para atualizações e adequações que se fizerem necessárias, ouvidas as Unidades de Execução.

18.5 A BM5 deverá elaborar modelo-padrão de certificado de conclusão do curso, divulgando às Unidades participantes do PRODINATA, bem como a forma de entrega dos mesmos, bem como deverá criar a logomarca do PRODINATA a ser utilizada por todo o CBMMG.

18.6 É vedado o exercício de aulas particulares, remuneradas ou não, nas piscinas do CBMMG.

18.7 Anexos:
I – Módulo I – Adaptação ao meio líquido;

II – Módulo II – Nado crawl;

III – Módulo III – Nado Peito;

IV – Módulo IV – Noções de Resgate Aquático (básico);

V – Modelo de Ficha de Avaliação do Módulo I;

VI – Modelo de Ficha de Avaliação do Módulo II;

VII – Modelo de Ficha de Avaliação do Módulo III;

VIII – Modelo de Ficha de Avaliação do Módulo IV;

IX – Divisão do espaço físico das piscinas para as aulas;

X – Modelo de Ficha de Inscrição;

XI – Termo de Responsabilidade;

XII - Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa.


Belo Horizonte, 30 de agosto de 2006.
José Honorato Ameno, Cel BM

Comandante Geral

ANEXO I
MÓDULO I – Adaptação ao meio líquido
É de suma importância a passagem do aluno por este módulo. Ele é a base do trabalho a ser desenvolvido. Neste módulo o aluno se depara com um meio diferente do meio em que vive: o meio líquido.


AULA

ATIVIDADE A SER EXECUTADA

01

Palestra sobre o funcionamento do curso (Instrução)

02

Adaptação ao meio líquido

03

Adaptação ao meio líquido – flutuação

04

Flutuação, respiração

05

Respiração, flutuação

06

Respiração, flutuação, propulsão

07

Respiração, propulsão, flutuação

08

Respiração, propulsão

09

Propulsão, respiração, flutuação

10

Propulsão, respiração

11

Propulsão, mergulho elementar

12

1ª avaliação: flutuação, propulsão, respiração e mergulho elementar

OBS.: Neste módulo só será admitida duas faltas do aluno. Mais de duas faltas o aluno será eliminado do módulo, podendo fazer sua inscrição novamente no mesmo módulo.

ANEXO II
MÓDULO II – NADO CRAWL
O módulo II tem por objetivo o ensinamento ao aluno do nado CRAW, por ser o nado mais utilizado na natação.


AULA

ATIVIDADE DESENVOLVIDA

RECURSO DIDÁTICO

01

Batida de pernas – respiração




02

Batida de pernas combinada com respiração




03

Trabalho de braço – respiração




04

Trabalho de braço combinado com respiração




05

Propulsão de perna – respiração

Prancha

06

Propulsão de perna combinada com respiração

Prancha

07

Trabalho de braço – respiração

Prancha

08

Trabalho de braço combinado com respiração

Prancha

09

Nado completo do CRAWL – correção




10

Nado completo do CRAWL – correção




11

Nado completo do CRAWL – resistência




12

Prova prática

Prancha

OBS.: Neste módulo só será admitida duas faltas do aluno. Mais de duas faltas o aluno será eliminado do curso, podendo fazer sua inscrição somente no curso subseqüente.


ANEXO III
MÓDULO II – NADO PEITO


AULA

ATIVIDADE DESENVOLVIDA

RECURSO DIDÁTICO

01

Batida de pernas – respiração




02

Batida de pernas combinada com respiração




03

Trabalho de braço – respiração




04

Trabalho de braço combinado com respiração




05

Propulsão de perna – respiração

Prancha

06

Propulsão de perna combinada com respiração

Prancha

07

Trabalho de braço – respiração

Prancha

08

Trabalho de braço combinado com respiração

Prancha

09

Nado completo do peito – correção




10

Nado completo do peito – correção




11

Nado completo do peito – resistência




12

Prova prática

Prancha

OBS.: Neste módulo só será admitida duas faltas do aluno. Mais de duas faltas o aluno será eliminado do curso, podendo fazer sua inscrição somente no curso subseqüente.

Em todas as aulas o instrutor poderá reservar alguns minutos para o nado CRAWL, como forma de reciclagem do aprendizado e ampliação da resistência do aluno.

ANEXO IV
MÓDULO IV – Noções de Resgate Aquático (básico)


O objetivo principal do CBMMG, na criação do PRODINATA, foi baseado na idéia da redução do índice de afogamentos. O curso de resgate aquático básico irá trabalhar neste ponto primordial, onde a prática direta das técnicas de salvamento aquático, aliadas a conhecimentos de resgate, darão condições mínimas para atuação segura em um resgate aquático.



AULA

ATIVIDADE DESENVOLVIDA

RECURSO DIDÁTICO

01

Resistência – Técnicas de reboque




02

Resistência – Técnicas de reboque




03

Resistência – Técnicas de reboque




04

Desobstrução de VAS – RCP – Imobilização – Transporte




05

Desobstrução de VAS – RCP – Imobilização – Transporte




06

Resistência – Técnicas de reboque




07

Resistência – Técnicas de reboque




08

Resistência – Técnicas de reboque




09

Resistência – Técnicas de reboque




10

Resistência – Técnicas de reboque




11

Desobstrução de VAS – RCP – Imobilização – Transporte




12

Prova prática



OBS.: Neste módulo só será admitida duas faltas do aluno. Mais de duas faltas o aluno será eliminado do curso, podendo fazer sua inscrição somente no curso subseqüente.


ANEXO V
MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO I




FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO I




NOME:

IDADE:

HORÁRIO:

MÊS:

ITEM

APTO / INAPTO

OBSERVAÇÃO

Flutuação







Propulsão







Respiração







Mergulho Elementar






OBSERVAÇÕES GERAIS DA AVALIAÇÃO



RESULTADO FINAL




APTO: ( )

INAPTO: ( )

INSTRUTOR:

DATA: ____/____/____ VISTO: ______________________

Chefe do Setor de Esportes



OBS.: A aprovação no primeiro módulo é imprescindível para que o aluno passe para o módulo seguinte.

ANEXO VI
MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO II



FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO II




NOME:

IDADE:

HORÁRIO:

MÊS:

ITEM

PONTUAÇÃO

NOTA OBSERVAÇÃO POR ITEM

Movimento de perna com respiração – 12,5m

25




Trabalho de braço com respiração – 12,5m

25




Nado geral – 25m


50



OBERVAÇÕES GERAIS DA AVALIAÇÃO



RESULTADO FINAL




APTO: ( )

INAPTO: ( )

INSTRUTOR:

DATA: ____/____/____ VISTO: ______________________

Chefe do Setor de Esportes



OBS.: A aprovação no segundo módulo é imprescindível para que o aluno passe para o módulo seguinte.

ANEXO VII


MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO III

FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO III




NOME:

IDADE:

HORÁRIO:

MÊS:

ITEM

PONTUAÇÃO

NOTA OBSERVAÇÃO POR ITEM

Movimento de perna com respiração – 12,5m

25




Trabalho de braço com respiração – 12,5m

25




Nado geral – 25m


50



OBERVAÇÕES GERAIS DA AVALIAÇÃO



RESULTADO FINAL




APTO: ( )

INAPTO: ( )

INSTRUTOR:

DATA: ____/____/____ VISTO: ______________________

Chefe do Setor de Esportes



OBS.: A aprovação no terceiro módulo é imprescindível para que o aluno passe para o módulo seguinte.

ANEXO VIII


MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO IV

FICHA DE AVALIAÇÃO DO MÓDULO IV




NOME:

IDADE:

HORÁRIO:

IDENTIDADE:

MÊS:

Item

Pontuação

Nota

Observação por item

50m nado CRAWL

20







50m nado PEITO

20







Reboque c/ vítima 25m

20







Tratamento da vítima (desobstrução de VAS – RCP – imobilização – transporte)

30







Assiduidade – comportamento

10







OBSERVAÇÕES GERAIS DA AVALIAÇÃO

RESULTADO FINAL

APTO: ( )

INAPTO: ( )

INSTRUTOR:

_____________________

Nome completo e número


DATA: ____/____/____


VISTO / CARIMBO: __________________________________

CHEFE DO SETOR DE ESPORTES

_________________________________________

Comandante da Unidade



OBS.: A aprovação no quarto módulo é imprescindível para que o aluno obtenha o certificado de conclusão do curso.

Esta ficha seguirá para a BM/5 com o objetivo de confeccionar o certificado de conclusão de curso emitido pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e um cópia deverá ser arquivada na B/5 do BBM de origem.

Os dados desta ficha deverão ser transcritos para o verso do certificado.

ANEXO IX
DIVISÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS PISCINAS PARA AS AULAS


FORMA DE DIVISÃO NR. 01




MÓDULO 1

MÓDULO 3


MÓDULO 4

MÓDULO 2

FORMA DE DIVISÃO NR. 02


MÓDULO 01





MÓDULO 02




MÓDULO 03




MÓDULO 04



OBS.: O espaço entre cada módulo dependerá da quantidade de alunos que estiverem freqüentando o módulo.

ANEXO X

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO


C
FOTO
ORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS


___ BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR


PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA NATAÇÃO - PRODINATA

F
Nr. Matrícula


ICHA DE INSCRIÇÃO
HORÁRIO DO CURSO: ________

NOME: ________________________________________________________________________________}

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ RG: ______________________________________

ENDEREÇO: ____________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

TEL. RESIDENCIAL: _____________ COMERCIAL ___________ CELULAR_________________________

LOCAL DE TRABALHO:___________________________________________________________________

ENDEREÇO: __________________________________________ TELEFONE_______________________

NOME DO RESPONSÁVEL (SE MENOR): ____________________________________________________

EM CASO DE EMERGÊNCIA CONTACTAR _________________ TELEFONE _______________________

FAZ USO DE MEDICAMENTO CONTROLADO? ( ) SIM ( ) NÃO

QUAL? ________________________________________________________________________________

JÁ FEZ ALGUM CURSO DE NATAÇÃO? ( ) SIM ( ) NÃO

ONDE? ________________________________________________________________________________

OUTRAS INFORMAÇÕES / OBSERVAÇÕES:

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________


QUARTEL EM BELO HORIZONTE, ______ DE ______________ DE _________.

A
carimbo


SSINATURA DO ALUNO OU RESPONSÁVEL

ANEXO XI
TERMO DE RESPONSABILIDADE



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS

____ BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR
PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA NATAÇÃO - PRODINATA

MODELO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE

EU, FULANO DE TAL, SOLTEIRO (CASADO), PORTADOR DA RG 000.000-00, COM VINTE E UM ANOS DE IDADE, RESIDENTE À RUA SÃO JOSÉ, NR. 00, BAIRRO PORTO SEGURO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE SOBRE O MENOR _______

__________________, INSCRITO NO PRODINATA DESTA UNIDADE, ATRAVÉS DA MATRÍCULA NR. ________, OBRIGANDO-ME A ACOMPANHÁ-LO DURANTE AS AULAS.


QUARTEL EM BELO HORIZONTE, ____ DE ___________ DE ________.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

ANEXO XII – MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA




REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

4. SITUAÇÃO DE SAUDE

4.1 Pessoa (s) doente (s) na família ( ) sim ( ) não

caso positivo relacionar o (s) paciente (s) com a (s) doença (s)

Juntar cópia de parecer médico citando evolução do tratamento de cada pessoa.



1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1.1 OBM DATA:

SOLICITANTE: Nº BM/PM

HORÁRIO PRETENDIDO:

1.2 NOME:

IDADE: ESCOLARIDADE:

NATURALIDADE:

ENDEREÇO:

BAIRRO:


CIDADE: ESTADO:

FONE:


PONTO DE REFERÊNCIA:

ESTADO CIVIL:




4.2 Faz uso de medicamento ? ( ) sim ( ) não

Caso positivo citar o (s) nome (s) medicamento (s) e a pessoa (s) que utiliza (m)

Juntar cópia (s) da (s) receita (s)

4.3 Em qual (is) estabelecimento (s) de saúde é atendido ?

( ) particular ( ) conveniado ( ) posto de saúde ( ) SUS ( ) outro tipo de estabelecimento citar nomes

4.4 Existe portador de necessidades especiais físico e/ou mental na família?

( ) sim ( ) não. Caso positivo citar o nome do dependente e o tipo de deficiência.
Outras informações:


5. ASSINATURA DO SOLICITANTE

NOME

GRAU

PARENTESCO



IDADE

ESCOLARIDADE

CURSAN

DO

SIM / NÃO



ESCOLA 1 2 3

PROFIS

SÃO


RENDA

Declaro para os devidos fins que minhas informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
ASS:__________________________________.













































































































Obs: Escola assinar com um x para (1=escola publica; 2=escola particular; 3=Colégio Tiradentes).

6. PARECER DO CH. SETOR DE ESPORTES PARA O SUB COMANDO

3.1 DO IMOVEL

( ) CASA ( ) APTO ( ) BLOCO ( ) BARRACÃO


HÁ QUANTO RESIDE NO LOCAL:

( )PRÓPRIA ( ) ALUGADA ( )FINANCIADA






3. SITUAÇÃO ECONOMICA

7. DESPACHO DO SUB COMANDO

3.1 RECEITA FAMILIAR:

PROPRIA: (cópia do ultimo demonstrativo) BRUTO LÍQUIDO

OUTRAS FONTES DE RENDA: /

DOS DEPENDENTES (todos) /

TOTAL: /





8. SOLUÇÃO DO COMANDO

( ) PELO ATENDIMENTO : ( ) TOTAL PARCIAL ( ) 50%

( ) PELO NÃO ATENDIMENTO


ASSINATURA DATA____/____/___/.

RESOLUÇÃO NR 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.


Institui o distintivo do Curso de Combate a Incêndio Urbano (CIURB), realizado no CBMMG.
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 2º § 4º, inciso X do Decreto 40.875 de 18Jan00 c/c o Art 20º da Resolução 050 de 02Out01 que regula o Uniforme do CBMMG,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído na Corporação o distintivo do Curso de Combate a Incêndio Urbano (CIURB), de acordo com as especificações contidas no anexo único a esta Resolução.

Art 2º - O distintivo poderá ser usado por oficiais e praças da Corporação que concluírem o respectivo curso com aproveitamento mínimo exigido para aprovação, conforme regulamentação específica. O direito ao uso do brevê, também se estende aos militares aprovados no CIURB antes da publicação desta resolução.

Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Quartel em Belo Horizonte, 31 de agosto de 2006.
JOSÉ HONORATO AMENO, CEL BM

COMANDANTE GERAL


ANEXO “ÚNICO” À RESOLUÇÃO NR 214 DE 31 DE AGOSTO DE 2006.
ESPECIFICAÇÕES DO BREVÊ DO CIURB


Círculo

Esguicho

Edificação Vertical

Mangueira

Alusão ao curso

Divisor

Chamas

Sigla Institucional

1 COMPOSIÇÃO
a. A edificação vertical simboliza uma construção tipicamente urbana;

b. O circulo simboliza um ciclo ;

c. Os esguichos, as mangueiras e o divisor simbolizam os equipamentos de combate a incêndio;

d. As chamas simbolizam o fogo;

e. A sigla Institucional significa a Corporação idealizadora do curso;

d. A inscrição é uma alusão ao curso;

2 DIMENSÕES

a. Circulo

Comprimento: 52 mm

Largura máxima: 42 mm


b. Edificação Vertical

Largura da base: 10 mm

Comprimento total: 33 mm

Ângulo entre as pontas: 60º


c. Esguicho

Comprimento ao centro do escudo: 35 mm

Largura da linha: 0,7 mm

Maior distância entre ponto acima/abaixo: 15 mm

Menor distância entre ponto acima/abaixo: 4 mm
d. Faixa

Largura: 5 mm

Distância de uma ponta externa a outra: 55 mm
e. Mangueira

Bastão: 23 mm de comprimento e 2 mm de largura;

Asa: 25 mm de comprimento e 5 mm de largura;

Serpente: 8 mm de distância entre as cabeças e 1 mm de largura.


f. CBMMG

Letras com 1 mm de espessura por 2,5 mm de altura


g. INCÊNDIO URBANO

Letras com 1 mm de espessura por 2,5 mm de altura


3 CORES
a. Edificação vertical: Azul com as janelas amarelo claro

b. Chamas: Vermelho

c. Mangueiras: Branca

d. Esguicho: Preto

e. Divisor: Amarelo

f. Letras: Amarelo

g. A Faixa com as inscrições: Fundo Vermelho

h. Fundo:


4 MATERIAL
a. Metal (As dimensões para metal deverão ser a metade das de pano)

b. Pano
(a) JOSE HONORATO AMENO – CEL BM

COMANDANTE GERAL
Confere com o Original,

EDSON ALVES FRANCO – MAJ BM



AJUDANTE GERAL



Baixar 397.06 Kb.

Compartilhe com seus amigos:




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
ensino médio
Processo seletivo
Conselho nacional
terapia intensiva
oficial prefeitura
minas gerais
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
outras providências
secretaria municipal
ResoluçÃo consepe
políticas públicas
Dispõe sobre
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Colégio estadual
conselho estadual
ministério público
consentimento livre
psicologia programa
público federal
Serviço público