Seguem abaixo as respostas fornecidas pelos departamentos dab e dapes



Baixar 15,65 Kb.
Página1/2
Encontro10.08.2018
Tamanho15,65 Kb.
  1   2

Seguem abaixo as respostas fornecidas pelos departamentos  DAB e DAPES

DAB:
Prezada Sra. Natália Cancian,
Diante da solicitação protocolada, cabe ponderar previamente sobre a atuação da esquipes de Atenção Básica no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A PNAB prevê  ações de Vigilância à Saúde ressaltando o importante e necessário papel dos profissionais para realização do cuidado integral aos cidadãos. Com isso, sabe-se que as equipes de Atenção Básica já desenvolvem atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças, agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares, ações educativas individuais e coletivas, consultas, além de ser responsável por grande parte das consultas de puericultura, onde é possível acompanhar o desenvolvimento neuropsicomotor das crianças, calendário vacinal, bem como apoiar as mães no aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento das crianças, além de orientar quanto aos principais “sinais de alerta” que devem ser observados .

Ressaltamos que as equipes da Atenção Básica (eAB), equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Agentes Comunitários de Saúde (eACS), junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) poderão promover a estimulação precoce das crianças, por meio de grupos, atendimento individual e atendimentos compartilhados; oferecer suporte psicológico às famílias, bem como, promover o engajamento dos pais, crianças e cuidadores na atenção integral a essas crianças, assim como, auxílio à integração aos pontos da Rede de Atenção à Saúde e demais equipamentos do território, como creches, escolas, CRAS, CAPS, etc; fortalecendo a construção de rede que englobe todas as políticas públicas que colaborem ao cuidado no tema proposto.  Disponibilizamos em anexo o quantitativo de equipes das modalidades acima indicadas que estão cadastradas no CNES tomando por base o mês de Outubro/2016.

O NASF é atualmente regulamentado pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 e foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações. Configuram-se como equipes multiprofissionais composta por categorias das 19 profissões consideradas da área da saúde que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF) ou eAB, as equipes de atenção básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde; distribuído nas modalidades abaixo indicadas, podendo ser enquadrado em três modalidades:

- NASF 1: possui de 5 a 9 equipes de eSF e/ou eAB vinculadas com profissionais que executam carga horária de no mínimo 200 horas semanais;

- NASF 2: possui de 3 a 4 equipes de eSF e/ou eAB vinculadas com profissionais que executam carga horária de no mínimo 120 horas semanais;

- NASF 3: possui de 1 a 2 equipes de eSF e/ou eAB vinculadas com profissionais que executam carga horária de no mínimo 80 horas semanais.
1. Outras ações do Departamento de Atenção Básica/MS para o cuidado à Microcefalia:

No mês de Novembro/2016 foi publicada a Portaria nº 2.487 de 18/11/2016, que altera o prazo para implantação dos NASF da Portaria 1.171/2016 que, considerou para critério de credenciamento de novas equipes NASF os casos confirmados de microcefalia na 13ª semana epidemiológica de 2016, nos municípios que ainda não possuíam  credenciamento para NASF; conforme indicado no Anexo da portaria 2.487/2016, em anexo a este e-mail. Desta maneira, os municípios contemplados terão até 31 de março de 2017 para implantar as eNASF (cadastrar no SCNES), sendo necessário o envio da Identificação Nacional de Equipe (INE) do NASF, por meio de ofício da resolução CIB, ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS).

O Departamento de Atenção Básica disponibiliza publicações para orientar e respaldar às equipes, como por exemplo, os Cadernos de Atenção Básica (CAB):

- Nº 21 - Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose;

- Nº 32 - Pré-Natal de Baixo risco;




Compartilhe com seus amigos:
  1   2


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal