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Serviço Público Federal

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA _ 10ª REGIÃO

JURISDIÇÃO Pará/Amapá


RESOLUÇÃO CRP-10 Nº 01/2015

Regulamenta e estabelece os valores de cobrança da anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO–PARÁ/AMAPÁ- CRP-10 pelo seu VI Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766, de 20 de dezembro de 1971,

CONSIDERANDO a XXIII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA em 24.10.2014 onde foram apresentadas as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015,

CONSIDERANDO a votação e consequente decisão do quórum presente sobre as propostas dos valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015.
RESOLVE:

Art. 1º - Ficam definidos os valores para anuidade, taxas e emolumentos cobrados pelo CRP-10 para 2015 conforme abaixo relacionado.



  1. Anuidade de Pessoa Física – R$ 349,70, mais fundo de seção – R$ 5,13

    1. Pagamento cota única em 31.01.2015 – (-10%) – R$ 319,86

    2. Pagamento cota única em 28.02.2015 – (-5%) – R$ 337,34

    3. Pagamento cota única em 31.03.2015 – R$ 354,83

    4. Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2015 – R$ 75,07// 2a em 28.02.2015 –

R$ 69,94 // 3a em 31.03.2015 – R$ 69,94 // 4a em 30.04.2015 – R$ 69,94 // 5a em 31.05.2015 – R$ 69,94


  1. Anuidade de Pessoa Jurídica - R$ 403,85, mais fundo de seção – R$ 5,13

    1. Pagamento cota única em 31.01.2015 – (-10%) – R$ 368,59

    2. Pagamento cota única em 28.02.2015 – (-5%) – R$ 388,78

    3. Pagamento cota única em 31.03.2015 – R$ 408,98

    4. Pagamento Parcelado: 1ª em 31.01.2015 – R$ 85,90 // 2a em 28.02.2015 –

R$ 80,77 // 3a em 31.03.2015 – R$ 80,77 // 4a em 30.04.2015 – R$ 80,77 // 5a em 31.05.2015 – R$ 80,77

    1. Taxas e emolumentos:

    1. Taxa de Inscrição Pessoa Física (inclui a CIP) - R$ 63,51

    2. 2a via de Carteira Pessoa Física – R$ 22,51

    3. Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica (inclui a Emissão do certificado) – R$ 96,34

    4. Certidão Negativa/nada consta:

      1. Pessoa física – 11,26

      2. Pessoa Jurídica – 16,88

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 01.01.2015.




Jureuda Duarte Guerra Giane Silva Santos Souza

Presidenta do CRP10 Tesoureira do CRP10



__________________________________________________________________________________________________________

Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP - CNPJ: 37.115.540.0001-20




Belém/PA: Av. Generalíssimo Deodoro, 511-Umarizal Macapá/AP: Rua Rio Macacoari, nº 16, sala 02

Fone: (91) 3224-6322/32246690 Fone/Fax: (96)3223-3945

CEP: 66.055-240 CEP: 68.901-020

Fax: (091) 3225-4491 Email: secaoamapa@crp10.org.br



Email:crp10@crp10.org.br



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