Saúde pública e meio ambiente urbano



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O ponto de mutação. Tradução Álvaro Cabral. 24. ed. São Paulo: Cultrix, 2003, p. 260.

26 BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Editora do Ministério da Saúde, 2007, p. 18.

27 Interessante apontar que no programa de despoluição da baia de Guanabara, o primeiro tópico foi a necessidade de se dotar de uma rede de saneamento os municípios que ficam no seu entorno, posto que não adianta despoluir sem parar de poluir.

28 Ação Civil Pública. 2008.51.01.004637-6 6001. autor: Defensoria Publica da União, Defensor Público Andre da Silva Ordacgy réu: União Federal e outros, 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, juiza Regina Coeli Medeiros de Carvalho.

29 Os últimos dados nos mostram que, no Rio de Janeiro,15.000 pessoas estão infectadas pela tuberculose, e muitos são moradores da maior favela do Rio, a Rocinha. Jornal o Globo 04.04.08.

30 O inciso VIII do art 30 da CF determina que compete ao minicípio promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e do solo urbano.

31 Ilha de calor é uma anomalia térmica, onde o ar da cidade se torna mais quente que o das regiões vizinhas. Ela costuma atingir maiores temperaturas quando o céu está limpo e claro e o vento calmo.

32 Canyons Urbanos Corredores de edificações altas e concentradas, separadas por rua. Para evitar a sua formação devem ser consideradas: a relação entre as dimensões altura, largura e comprimento das construções urbanas e as propriedades térmicas dos materiais que os constituem (cobertura do solo, materiais de construção etc.).

33 Inicialmente, o Urbanismo teve uma concepção de mero embelezamento das cidades, e o plantio de árvores fazia parte deste contexto. Posteriormente, ficou patente que a arborização urbana desempenha múltiplos e benéficos papéis: embeleza, dá sombra, evita a impermeabilização do solo, garante o percentual de área verde por habitante, é um filtro natural tanto no ar como no subsolo etc. Paradoxalmente, apesar do reconhecimento deste relevante papel, as tentativas da comunidade e de companhias prestadoras de serviços públicos de retirar árvores, que estariam contrariando seus interesses, é uma constante. Ignoram-se alternativas como a instalação das redes de distribuição no subsolo e aterramento da fiação, mesmo que esta solução traga benefícios estéticos,figomdo-se do emaranhado de fios que lembram a teia de uma aranha gigante.

34 2006.001.67296- Apelação Civil- Des. Renato Simoni- julgto. 10/04/07. 9ª Camara Civil, TJRJ.

35 In (Direito Urbanístico Brasileiro, Ed. Malheiros,2ª ed.,São Paulo 1997, p. 276. A ilegalidade e agressões ambientais feitas por ricos e pobres avançam pelo território nacional. Ocupações irregulares desmatam áreas de proteção ambiental e ignoram a lei.

36 O condomio fechado, na forma da Lei 6766\1979, não é forma de parcelamento do solo sendo sua implantação regida pela Lei nº 4591de 1964 , que regulamenta a incorporação imobiliária, que tem menos encargos que o loteamento.

37 As cidades podem crescer horizontalmente, com o aumento da malha urbana; horizontalmente, com condomínios horizontais; ou intertiscialmente, pela ocupação dos vazios. O último, com o Estatuto da Cidade, torna-se preferencial para garantir a terra sua função social.

38 A lei nº 4.380 de 21/08/1964, criou o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) instituindo uma Política Nacional de Habitação. A verba para atender esta demanda provinha da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Era a concretização do “sonho da casa própria” para a população de baixa renda. O sonho virou pesadelo com as pessoas não podendo arcar com a elevação da prestação e aumentando o contingente de inadimplentes. O BNH foi extinto em 1986, quando praticamente só atendia a classe média alta.

39 A expressão “planejamento urbano” vem da Inglaterra e dos Estados Unidos, e marca uma mudança na forma de encarar a cidade e seus problemas, na certeza que prevenir é mais barato do que ter que consertar, em especial pelas repercussões na saúde pública (http://urbanidades.arq.br/tag/planejamento-urbano). acesso em 17/04/2008.

40 Inicialmente, a cultura era confundida com o aprimoramento da capacidade de produção intelectual do homem, identificada com a erudição. Assim, só a elite poderia produzir cultura.

41 Apelação Civil 2007.001.56894, rel. Des. Fernando Fernandy Fernande, j. 19/02/2008, 19ª Câmara Cível do TJRJ, e Agravo de Instrumento 2008.002.00608, rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j. 19/03/2008, 2ª Câmara Cível do TJRJ.

42 Apelação Civil 2008.001.03263, rel. Des. Roberto Wider, j. 18.03.2008, 5ª Câmara Civel, TJRJ, refernete a construção irregular de área non aedificandi e de proteção ambiental

43 Apelação Cível 2007.001.30081, rel. Des. Gilberto Dutra Moreira, J. 17/10/2007, 10ª Câmara Cível do TJRJ.

44 Apelação Civil 2006.001.65703, REL. Des. Ademir Pimentel, j. 28/03/2007, 13ª Câmara Civil do TJRJ. Apelante CEDAE.

45 Apelação Cível n° 1.0693.05.036885-3/001, Apelante(s): Copasa MG Cia Saneamento MG, rel. Des. Eduardo Andrade, j. 30/10/2007, 1ª Câmara Civil do TJMG.

46 MINC, Carlos apud CARRERA, Francisco, Cidade Sustentável, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, p.75.

47 - Existe uma diferença entre cidade saudável e a cidade sustentável. Uma cidade não pode ser sustentável sem ser saudável. Uma cidade para ser saudável deve proporcionar aos seus habitantes um meio ambiente ecológica e politicamente equilibrado. .

48 A Carta de Vitória alerta para a imperiosa a definição da titularidade de eventual crédito de carbono nas ações de saneamento ambiental , site: www.seminariosaneamento.com.br

49 Antes estas pessoas eram denominadas de “catadores ou coletadores de lixo”, expressão associada a um trabalho desenvolvido em local insalubre, por pessoas sem conhecimento ou proteção (equipamentos de proteção individual), agora são chamados de residólogos,

50 Novagerar-1º projeto de Mecanismo Desenvolvimento Limpo do mundo. (www.novagerar.com.br, acesso em 02/04/08)

51 O segundo "lixão" em tamanho do País renderá R$ 260 milhões em crédito de carbono e biogás. O Consórcio Novo Gramacho, formado pelas empresas Biogás Energia Ambiental (constituída pela Logus e pela Heleno Fonseca), a paranaense J. Malucelli Construtora de Obras e a S.A. Paulista de Construções e Comércio venceu a licitação da Comlurb, no Rio de Janeiro, para operar por 15 anos o aterro sanitário de Gramacho, em Caxias, o segundo do País, e onde são depositados cerca de 210 mil toneladas de lixo por ano.retirado do site http://www.rio.rj.gov.br/comlurb/ em 05/04/08.

52 Recentemente a Fundação Getulio Vargas realizou uma pesquisa que apontou que praticamente não houve avanço com as obras de saneamento(menos de 10%), na baia de guanabara que se inciaram em 1990.Jornal Nacional, 02/04/08.

53 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem entendido procedentes as ações propostas por consumidores em face da CEDAE, com fincas no Código de Defesa do Consumidor, pela falta de tratamento de esgoto apesar da cobrança efetivada :2008.001.11004 -2008.001.16879 -2007.001.57806 - 2007.001.47359 -

54 ARGERICH, Eloísa Nair de Andrade, ob.cit., p. 31.

55 SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento sustentável, Garamond, São Paulo, 2000, apud Direito Ambiental e Bioetica.p.32 ., organizado por Sparemberger, Raquel, Fabiana Lopes e Augustin ,Sérgio.

56 Uma vez lemos, não lembramos onde, uma definição de utopista como o otimista que não deu certo

57 Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da 2ª Região-dia da saúde -07 de abril- “A saúde é um direito que implica em responsabilidade. Direito de receber atendimento multidisciplinar. Direito de ser atendido por profissionais competentes e de ser informado sobre as intervenções e opções em seu tratamento. Direito de ter acesso aos serviços, de forma integral e gratuita. Muitos são os nossos direitos, nem sempre conhecidos e respeitados. Mas a saúde não pode ser medida por estatuto de doenças, nem garantida apenas por estabelecimentos próprios. Saúde também é questão de responsabilidade de gestores, que devem defender os direitos de todos nós. Responsabilidade de todos nós na manutenção de hábitos que favoreçam a preservação de um ambiente saudável... A saúde de todos nós nas mãos de cada um de nós”...retirado da revista o globo em 06/04/08.

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