Reunião sobre o Sistema de Promoção de Eventos da Embrapa



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II Reunião Ordinária do GNDH – Ano 2018
  1. Ata de Reunião da Comissão Permanente da Infância e Juventude





Data: 04, 05 e 06 de setembro de 2018

Local: Fortaleza-CE

Horário (início): 09h


Horário (término): 19h






COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COPEIJ

II REUNIÃO ORDINÁRIA 2018 – Data: 04 a 06 de setembro de 2018
Local: Edifício anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-CE

PAUTA
Dia 04/09/2018 - terça-feira
MANHÃ:
08:00 - credenciamento
9:00 às 10:00 – Solenidade de abertura.
10:15 - INÍCIO DAS REUNIÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES (Reunião simultânea entre os coordenadores das comissões e Presidência do GNDH)
10:15 – 11:30 – CIJ/CNMP – Alinhando as estratégias – assuntos diversos

Convidados: Conselheiro LEONARDO ACCIOLY e membros auxiliares


11:40 -12:00 - debates e encaminhamentos
Almoço 12:00 - 14:00
TARDE:
14:00 – 15:30 – Debates sobre a Tipificação nacional do Programa de Família Guardiã ou Guarda Subsidiada (cofinanciamento do meio aberto se der tempo)

Convidada: MARIA YVELÔNIA - MDS

Debates e Encaminhamentos
15:30 – 16:00 – Lei do Marco Legal da 1ª Infância: fluxo instituído no Ceará para atendimento das crianças cujos pais estão privados de liberdade. Exposição por Hugo José Lucena de Mendonça
16:00 – 16:15 – coffee
16:15 – 18:00 – ATRICON – Definir parceria para que 1) os TCs viabilizem a regularização dos fundos da infância (cerca de 65% deles tem alguma irregularidade); 2) realizem auditoria e/ou levantamento da aplicação dos recursos destinados ao fundo e das renúncias: 3) contribuam para o funcionamento dos conselhos municipais e estaduais em respeito à garantia de participação democrática na destinação e aplicação dos recursos; e 4) confiram atenção ao orçamento criança.

Convidado: Conselheiro FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA – TCE-PB

Debates e Encaminhamentos
Dia 05/09/2018 - quarta-feira
Manhã:
9:00 - Abertura dos trabalhos
9:10 – 11:00 – Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. Continuidade dos debates acerca da nova Lei 13.431/17, escuta especializada, depoimento especial, entre outros. Convidados: CFESS - JOSIANE SOARES SANTOS

CFP - ROGÉRIO GIANINI

CNJ – SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES

CONANDA - MARCO ANTONIO SOARES

CRP – DIEGO MENDONÇA e EMILIE FONTELES BOESMANS

CEAS – LEILA MARIA PASSOS e FRANCISCA JANAÍNA MENDE DE SOUSA


11:00 - 12:00 – Oficina de capacitação em Escuta Especializada e Depoimento Especial

Convidada – CARMÉN LISBOA WEINGARTNER WELTER – Psicóloga do MPRS
Almoço 12:00 - 14:00
TARDE:
14:00 -15:00 – Levantamento/diagnóstico nacional que vem sendo elaborado pela Coordenação e demais temas atuais relativos ao socioeducativo – SINASE

CONVIDADO - GUILHERME ASTOLFI CAETANO NICO - COORDENADOR-GERAL DO SINASE – MDH


15:00 -16:00 - REAVALIAÇÃO DAS NOSSAS METAS E AÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DOS NOSSOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DAS METAS DOS GTS DA SOCIOEDUCAÇÃO e GT DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA 2018/2019 - elaboração dos enunciados, notas e material para a plenária.
16:00 -17:30 – Finalização da elaboração dos enunciados, notas e material para a plenária - encaminhamento à secretaria GNDH da ata (via eletrônica e por meio físico), arquivo para apresentação em plenária – (atendendo ao prazo) deliberações finais e encerramento.
Dia 06/09/2018- quinta-feira
MANHÃ:



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