República de Moçambique Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental



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República de Moçambique

Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

Direcção de Planificação e Estudos
Moçambique

2005-2010





Relatório Final

Revisão da Despesa Pública do Sector Ambiental



Agosto de 2011





Índice




República de Moçambique 1

Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 1

LISTA DE ABREVIATURAS 6

LISTA DE ABREVIATURAS 6

1 INTRODUÇÃO E ANTECEDENTES DO ESTUDO 9

1 INTRODUÇÃO E ANTECEDENTES DO ESTUDO 9

2 DEFININDO O ÂMBITO DO SECTOR AMBIENTAL 13

2 DEFININDO O ÂMBITO DO SECTOR AMBIENTAL 13

3 QUESTÕES CHAVE DO SECTOR AMBIENTAL 30

3 QUESTÕES CHAVE DO SECTOR AMBIENTAL 30

4 O QUE É A PEER? 33

4 O QUE É A PEER? 33

5 PROCESSO DO PLANO E ORÇAMENTO EM MOÇAMBIQUE 36

5 PROCESSO DO PLANO E ORÇAMENTO EM MOÇAMBIQUE 36

6 QUADRO LEGAL E DE POLÍTICAS 41

6 QUADRO LEGAL E DE POLÍTICAS 41

7 METODOLOGIA DA PEER 46

7 METODOLOGIA DA PEER 46

8 AVALIAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA DO SECTOR AMBIENTAL 54

8 AVALIAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA DO SECTOR AMBIENTAL 54

10. ANEXOS 92

10. ANEXOS 92


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