República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no



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3.4.17 Procedimentos de Emergência

Tendo em consideração a Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactes Ambientais da empreitada, serão definidos os modos de actuação em situações de emergência (ex. derrames, fugas, focos de incêndio, etc.), e sua consideração, quando aplicável, no Plano de Emergência Interno.


Os procedimentos de emergência ambientais são semelhantes aos definidos no PSS, uma vez que os acidentes que conduzem a danos ambientais significativos são na maioria dos casos coincidentes, pelo que devem ser aplicados os procedimentos do PSS.
As situações identificadas sem detrimentos de outras que se venham a identificar são:
• Incêndios

• Vazamentos acidentais e derrames

• Acidentes com veículos e equipamentos

• Roturas em tubagens

• Explosões

• Desabamentos / escorregamentos de terras




Especificação para vazamentos acidentais e derrames:
• Será assegurado através de formação que os funcionários têm conhecimento dos procedimento para lidar com derrames acidentais

• Será assegurado que os materiais e equipamentos necessários para lidar com os derrames e vazamentos estão disponíveis nos locais em todos os momentos.




Especificação para derrames de hidrocarbonetos:
• A origem do derrame será isolada e o mesmo contido utilizando barreiras de areia, sacos de areia, material de serradura, absorvente e / ou outros materiais aprovados pelo RE.

• A área será isolada e vedada.

•Haverá sempre uma fonte de material absorvente prontamente disponível para absorver derramamentos.

• As quantidades de tais materiais serão capazes de lidar com um mínimo de 200 l de hidrocarboneto líquido derramado.

• Serão notificadas as autoridades competentes dos derramamentos com danos ambientais que ocorrerem.


Manter disponível a lista dos números de contacto de emergência, assim como dos responsáveis da obra. Estes contactos devem ser inscritos em Português. Ver PSS
Após a ocorrência de qualquer acidente será elaborado um relatório específico, no qual se procederá à descrição, análise e avaliação da ocorrência, incluindo causas possíveis, consequências, correcção e eventuais alterações nos processos necessários para evitar a ocorrência de situações semelhantes.

O tratamento e remediação de áreas afectadas por situações de emergência serão realizadas e suportadas pela TSE. A extensão da remediação terá de ser acordada com o RE, fiscalização da obra e dono de obra.




3.4.18 Saúde e Segurança


  • Ver Plano de Segurança e Saúde (PSS), Anexo 6.2 do Projecto executivo.


3.4.19 Relações com as Comunidades e Controlo de Interrupção nas Comunidades


(A) Geral


1. O dono de Obra e o RE devem estabelecer contacto com as comunidades locais numa base regular para mantê-las informadas sobre as actividades que possam vir a afectá-las.

2. Ligação deverá ser através de reconhecidos líderes locais.

3. Caso seja necessário, a TSE deverá instalará e manterá painéis de informação nos locais que venham a ser definidos pelo RE.

4. As placas de informação devem incluir detalhes para contacto e recepção de reclamações do público em geral. A informação deverá ser disponibilizada em português e Umbundo.




(B) Perturbação Comunidade


5. As actividades que são susceptíveis de serem ruidosas, ou responsáveis pela degradação da qualidade do ar, só poderão ter início após a devida notificação e consulta com a comunidade susceptível de ser afectada.

(C) Terras Privadas e Propriedades da Comunidade


6. Quando as actividades de construção requerem a remoção de cercas em torno da propriedade privada ou acesso a lares, jardins e terrenos particulares, a TSE obterá a aprovação do Dono de Obra. Uma vez recebida a aprovação, avisará com 10 dias de antecedências os proprietários / ocupantes.




(D) Mecanismo de reclamações

7. O RE estabelecerá um mecanismo de reclamação formal através do qual as pessoas afectadas podem apresentar uma queixa e garantir a rápida resolução.




8. Em situação de queixas a TSE é obrigada a investigar a queixa e resolve-la da forma mais eficaz possível.

9. A TSE deverá manter um "Registo de Reclamações " no local. O registo conforme ao modelo 7 e integrado no anexo 7 deve conter:


 Todos os detalhes de contacto da pessoa que fez a denúncia e informações sobre a denúncia em si.


 Os estudos efectuados e resposta fornecida
Medidas tomadas e por quem
 As acções de acompanhamento tomadas.

10. Cópias de reclamações recebidas devem ser entregues ao RE.






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