República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no



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3.4.6 Gestão de Resíduos Sólidos

A gestão dos resíduos em obra privilegiará:


a) A minimização da produção e a perigosidade dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), designadamente por via da reutilização de materiais e da utilização de materiais não susceptíveis de originar RCD contendo substâncias perigosas;
b) A maximização e valorização de resíduos, designadamente por via da utilização de materiais reciclados e recicláveis;
Os materiais que não sejam possíveis de reutilizar e que constituam RCD terão de ser objecto de triagem em obra com vista ao seu encaminhamento, por fluxos e encaminhamentos de materiais, para reciclagem ou outras formas de valorização, tal como definido na legislação aplicável.
Nos casos em que não possa ser efectuada a triagem dos RCD na obra ou em local afecto à mesma, o RE é responsável pelo seu encaminhamento para destino final adequado.
A selecção de meios e locais para o acondicionamento dos resíduos, bem como o seu destino deve ter em consideração as suas características de perigosidade, viabilidade de valorização, e o local indicado na planta de estaleiro para posterior transporte ao destino final devidamente autorizado.
Medidas de carácter geral – Para todos os tipos de resíduos:


  • Remoção de todos os resíduos originados na obra, incluindo os provenientes dos subempreiteiros e fornecedores, evitando aglomeração destes. No caso de resíduos perigosos, o período de armazenamento não será superior a três meses;

  • Limpeza de resíduos da obra, durante e imediatamente após a conclusão desta;

  • Definição de zonas específicas, claramente identificadas e com as condições definidas, para deposição separada dos vários tipos de resíduos da obra. No caso de resíduos perigosos, atender também ao exposto no PSS;

  • Definição de uma área específica coberta e impermeabilizada para a gestão de resíduos líquidos, aquosos ou pastosos com alguma característica de perigosidade (ex. resíduos de hidrocarbonetos);

  • Identificação dos resíduos com a rotulagem correspondente;

  • É expressamente proibida a queima e enterramento de resíduos da obra;

  • É expressamente proibido o despejo de resíduos para o solo e cursos de água;

  • É expressamente proibido o abandono dos RCD e o envio para locais não devidamente autorizados, nomeadamente contentores municipais ou via pública;

  • Os resíduos devem ser encaminhados para destinos finais autorizados, preferencialmente de valorização e reciclagem face a destinos de eliminação;

  • O destino final deverá estar licenciado/autorizado de acordo com a legislação em vigor (as autorizações ou licenças deverão ser arquivadas);

  • Nos casos aplicáveis, efectuar análises aos resíduos para determinação da sua perigosidade.


Terras/pedras de Escavação Não Contaminadas

  • Os solos e as rochas que não contenham substâncias perigosas provenientes de actividades de construção devem ser reutilizados no trabalho de origem de construção, reconstrução, ampliação, alteração, reparação, conservação, reabilitação, limpeza e restauro, bem como em qualquer outro trabalho de origem que envolva processo construtivo, abreviadamente designado por obra de origem;




  • Os solos e as rochas referidos acima que não sejam reutilizados na respectiva obra de origem podem ser utilizados noutra obra sujeita a licenciamento ou comunicação prévia, na recuperação ambiental e paisagística de explorações mineiras e de pedreiras, na cobertura de aterros destinados a resíduos



3.4.7 Saneamento


A localização exacta das instalações sanitárias será aprovada pelo RE antes do estabelecimento. O recurso a fossas sépticas será efectuada após avaliação ambiental do local, para evitar contaminações de águas superficiais e subterrâneas.

As instalações sanitárias serão mantidas em condições adequadas de higiene.



3.4.8 Águas residuais e gestão de água contaminada


  • Serão criados sistemas separativos para os diversos tipos de “águas”. Deverá haver recolha das águas residuais domésticas e industriais e, desviar sempre as águas pluviais de modo a evitar a sua contaminação;

  • É expressamente proibida a rejeição de quaisquer produtos perigosos nas redes de esgotos, águas pluviais e linhas de água;

  • A lavagem dos camiões-betoneira não pode ser efectuada no estaleiro; Devem existir locais adequados para a contenção das águas da lavagem das caleiras de betoneiras, caso tenham de ser efectuadas no estaleiro, de forma a minimizar a contaminação do solo e das águas, devem os resíduos ser posteriormente removidos e depositados em local adequado, de acordo com o Plano de Gestão definidos;

  • As águas residuais com características de “domésticas” provenientes da obra (sanitários, refeitórios, …) serão encaminhadas para fossa assegurando-se o controlo do nível do conteúdo, por forma a minimizar contaminações;

  • Caso se verifiquem obstruções parciais ou totais de linhas de água, terão de ser activados mecanismos para que seja efectuada a sua limpeza imediata. No caso de necessidade de desvio de linhas de água para a normal prossecução das obras, proceder ao acompanhamento/monitorização da situação, para além, de ser necessário obter o licenciamento por parte da entidade competente;

  • As manutenções dos equipamentos só deverão ser efectuadas em oficinas e nunca na obra. No caso de ser imprescindível a execução em obra de manutenções aos equipamentos ou outras quaisquer actividades com manuseamento de substâncias que possam alterar a qualidade da água e/ou solo, deverão ser acompanhadas por sistemas de retenção e bidões apropriados. Os resíduos líquidos provenientes das manutenções dos equipamentos devem ser armazenados em recipientes adequados e estes devem estar sobre uma bacia de retenção, preferencialmente ao abrigo da intempérie, de modo a evitar eventuais derrames para o solo e/ou linhas de água;

  • Os locais de armazenamento e de abastecimento de combustíveis e outras substâncias líquidas, susceptíveis de contaminar o solo ou linhas de água, devem ser impermeáveis e estar dotados de bacia de retenção. No caso de ser necessário obter ainda licenciamento para armazenamento de combustível (ver também PSS).



3.4.9 Gestão de águas pluviais e controle de erosão


O sistema de drenagem das águas pluviais impedirá que estas entrem em contacto com materiais poluentes.
Será assegurado que este sistema permaneça operacional, ou seja que as valas estejam intactas, que não apresentem acumulação de resíduos , terras e areias.

As descargas do sistema de drenagem são realizadas de modo a não provocar erosão no meio receptor.



3.4.10 Controlo do Ruído


As actividades de construção, sempre que possível, serão limitadas a horas normais de trabalho. A TSE cumprirá todas as regras governamentais.
Os trabalhos que decorram perto de áreas sensíveis como Escolas, hospitais, locais de culto etc., serão notificados com 5 dias de antecedência e serão aprovadas pelo RE e pelas entidades que gerem os referidos locais.

Serão registadas as reclamações recebidas pela TSE sobre o ruido e comunicadas ao RE, que as analisará e terá que obrigatoriamente dar resposta para acção correctiva e análise da eficácia.



3.4.11 Controle de Tráfego


Aplicável o PSS (Ponto 4.2)

3.4.12 Perturbação de acesso às propriedades


Perturbação do acesso a propriedades será mantida um mínimo o tempo.

Nos acessos serão garantidas condições de segurança.


Onde é inevitável essas perturbações, as partes afectadas serão informadas com e pelo menos sete dias úteis de antecedência.



3.4.13 Interrupção dos serviços


A interrupção dos serviços (água, telefone, electricidade, etc.) será mantida num mínimo de tempo.

As partes afectadas devem ser informadas com antecedência (anúncio de jornal, folheto) da tal perturbação.



3.4.14 Controle de poeira (qualidade do ar)


Será realizado o controlo das poeiras das suas operações e actividades.


As medidas de controlo incluirão regular pulverização das áreas trabalho expostas com água. A quantidade de água aplicada será controlada de modo a não originar escoamento e ou erosão .
A frequência de pulverização será Aprovada pelo RE.

A remoção da vegetação será evitada sempre que possível. As superfícies expostas serão replantadas ou estabilizadas assim que possível.




A escavação, movimentação e transporte de materiais erodíveis serão evitadas sob condições de vento forte.
Os materiais que possam desagregar-se e todos os resíduos serão obrigatoriamente transportados em veículos com a carga coberta;

Haverá controlo de emissões de gases, no caso da existência de centrais de betão ;

Será optimizada a circulação de veículos (ex. escolha dos menores percursos), e de maquinaria de apoio à obra;


Quaisquer reclamações recebidas em relação a poeira pelo TSE serão registadas e comunicadas ao RE.


3.4.15 Protecção do ambiente e Recursos Naturais


Ambientes sensíveis com características naturais interessantes dentro ou na envolvente da obra e estaleiro serão designados como áreas interditas e estarão sujeitas às condições descritas na Especificação Ambiental.
Estas áreas serão demarcadas antes do início dos trabalhos.


(A) Os rios e linhas de água
Não serão realizadas actividades nas linhas de água e/ ou quaisquer tipos de descargas não autorizadas;
Não serão desmatadas as margens das linhas de água a menos que enquadradas no projecto de execução aprovado.

3.4.16 Prevenção e controle


Ver PSS (ponto 4.3 e 4.4)





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