República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no



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Environmental Unit




 







Consultant







Departamento Ambiental

 

 

 

 

Consultor







FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

FISCALIZAÇÃO







 

 













 

 







 
















 




Specialist Engineer (ES)

 

 

Specialist Engineer Consultant (SEC)

 

 

 




Especialista
Ambiental








Consultor Especialista Ambiental







 




ASSESOR RE

 




ASSESOR RE







 










 
















Resident Engineer (RE)










 

 

 

 




Engenheiro Residente (RE)

























FISCALIZAÇÃO

























 




























Empreiteiro

























Contratado

























TSE

2.2 Funções e Responsabilidades
A Gestão Ambiental é da responsabilidade das seguintes entidades:


  • Dono de Obra: Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento - DNAAS

  • Contratado: TSE – Techniques Speciales a l’Export S.A

- Fiscalização: Consórcio TET-TPF Planege / ECOserviços – Gestão de sistemas Ecológicos Lda.

/ TPF Angola
A implementação do PGA é da responsabilidade da TSE a TSE.
2.2.1 O Engenheiro Residente (RE)
Engenheiro responsável (RE): Nomeado pela FISCALIZAÇÃO

O RE irá supervisionar o cumprimento da TSE com o PGA e será responsável para as seguintes funções:

 Assegurar que todos os colaboradores e subempreiteiros estão familiarizados com a política e conhecem os requisitos do PGA;

 Assegurar que a TSE, seus empregados e / ou Subempreiteiro recebem o formação ambiental apropriada antes do início das actividades;




 Conhecer e divulgar os conteúdos dos procedimentos;


 Analisar e aprovar desenhos produzidos, no que reporta à componente ambiental;


 Garantir que os trabalhos de construção e todas as actividades se desenvolvem tendo em conta a protecção ambiental e áreas sociais sensíveis;


 Comunicar ao Especialista Ambiental da DNAAS, verbalmente e por escrito, pelo menos com 10 dias úteis de antecedência, quaisquer ocorrências imprevistas que podem ter impactos negativos sobre o ambiente biofísico e social;


 Manter registos actualizados e inspecções regulares e apresentar os respectivos relatórios que evidenciam o cumprimento do PGA;


 Em caso de acidente providenciar a avaliação dos danos ambientais. Esta avaliação sempre que possível deve ser suportada por fotografias e gravações de vídeo georreferenciadas e descrição escrita;


 Controle a conclusão das acções correctivas e emitir e assinar uma nota de aceitação para a aprovação final (assinatura) pelo Especialista Ambiental DNAAS;

 Estabelecer e manter um diário Ambiental do estaleiro e frentes de obra para registrar todos os incidentes ambientais relacionados com a empreitada e todas as instruções ou comunicações aa TSE sobre questões ambientais;




 Analisar e aprovar todas as áreas que forem reabilitadas

 Analisar as queixas recebidas e dar as instruções conforme necessário;


 Identificar e fazer as recomendações para pequenas alterações ao PGA como e quando apropriado e pedir a aprovação do Especialista Ambiental da FCMU;


 Aplicar penalidades como e quando necessário e procurar a aprovação do Especialista Ambiental;


 Se necessário Interromper temporariamente a execução normal dos trabalhos, onde graves violações ambientais e de não-conformidade estejam a ocorrer;


 Manter um registo de queixas do público e comunicá-las aa TSE e Especialista Ambiental da FCMU;


 Facilitar a comunicação pró-activa entre todos os intervenientes, no interesse da eficácia da gestão ambiental;


 Obter consultoria especializada em questões ambientais, se necessário.




Procedimento Geral

O RE fará a ligação e/ou receber recomendações sobre questões ambientais do Especialista Ambiental.

Procedimento dos Requisitos

O RE deverá preencher as fichas de arranque e de inspecção antes do início do contrato (ou no local de entrega).


As fichas de inspecção serão anexadas à acta da primeira reunião no sítio e encaminhadas para o Especialista Ambiental FCMU.
Deve haver uma ficha de inspecção de arranque para cada um das seis componentes da empreitada.

O RE deverá preencher as fichas de inspecção de rotina mensais (ou mais, se necessário) que formarão o relatório de acompanhamento ambiental exigida nas reuniões de obra e devem ser incluídos nos relatórios de progresso. As Atas de reuniões do local serão encaminhadas para o Especialista Ambiental FCMU.




As instruções e comunicações no local para a TSE, relativas a questões ambientais, deverão ser registrados no Diário Ambiental da Obra.

O RE deve redigir um relatório de acção correctiva, quando incidentes, acidentes e infracções graves ocorreram no estaleiro ou frentes de obra.


O relatório de acção correctiva será assinada pelo RE e o Especialista Ambiental FCMU para confirmar a implementação da acção correctiva e seus resultados são satisfatórios.

O RE deverá preencher um relatório de encerramento do local após a conclusão do contrato e encaminhar-lhe para o especialista Ambienta FCMU.


2.2.2 O Especialista Ambiental FCMU (FCMU - ES)
O FCMU-ES deve assumir a responsabilidade global para os aspectos ambientais do Projecto. Ele será responsável pelas seguintes funções:

 Estabelecer e manter comunicações regulares e pró-activas com o RE , consultor e contratado;


 Acompanhar o progresso relativamente à questão do deslocamento de pessoas, compensação etc. e manter o RE informado;


 A realização de visitas periódicas e inspecções no local para realizar uma auditoria ambiental da implementação do subprojecto do PGA;


 Analisar e comentar os relatórios ambientais produzidos pelo Engenheiro Residente (ver relatório procedimento de RE);


 Dar aprovação para qualquer acção correctiva;


 Dar aprovação às penalidades sugeridas pela fiscalização ao empreiteiro;


 Enviar relatório à Agência de Financiamento e/ou FCMU como e quando necessário sobre o estado da gestão ambiental para o Projecto;


 Verificar se o PGA Genérico é revisto e actualizado conforme necessário.



Requisitos de informação

O FCMU-ES produz relatórios, notas quando ele achar necessário. Não há requisitos específicos em termos de comunicação.



O FCMU-ES fará a ligação e/ou receberá instruções dos seguintes:

 Coordenador Executivo Sénior FCMU como e quando necessário.
 Agência de financiamento, por exemplo, o Banco Mundial.
O RE fará a ligação com o Especialista Ambiental FCMU.
2.2.3 O Consultor
O Consultor/Supervisor nomeará o RE. O consultor deve, portanto, dar algum back-up, se solicitado para O RE em questões ambientais.
O consultor irá analisar, aprovar e fiscalizar a implementação do PGA.
O consultor colaborará com o FCMU-ES, sempre que necessário.

2.2.4 O Empreiteiro

A TSE tem as seguintes responsabilidades:


 Preparar o Projecto PGA e subprojectos PGA.


 Estar familiarizado com o conteúdo Projecto do PGA.




 Cumprir com as especificações ambientais contidas no subprojecto PGA e revisões posteriores.

 Confirmar os requisitos legais para as obras de construção, e para garantir que as permissões e autorizações necessárias foram obtidas antes das actividades de início.


 Garantir que o acesso à terra para o local da construção e obras foi garantido.




Preparar procedimentos, programa de actividades e desenhos / planos para apresentação

 Realizar inspecções no local (com a RE) para monitorar o desempenho ambiental e conformidade com as especificações ambientais.




 Rever os relatórios de inspecção do local e tomar conhecimento das informações e / ou recomendações nele contidas.


 Notificar o RE, verbalmente e por escrito, imediatamente, em caso de acidente de qualquer infracção das especificações ambientais e garantir a acção correctiva apropriada seja tomada.


 Notificar o RE, verbalmente e por escrito, pelo menos com 10 dias úteis de antecedência, de qualquer actividade que tem razão de acreditar que podem ter impactos ambientais adversos significativos, de modo que as medidas de mitigação podem ser implementadas a tempo.
 Garantir a consciência ambiental entre seus empregados, subempreiteiros e mão-de-obra, de modo que eles estejam totalmente cientes e entendam que as especificações ambientais são uma necessidade para eles.


 Manter um registo de formação ambiental para o pessoal local e pessoal dos subempreiteiros durante o contrato.

 Realizar a reabilitação de todas as áreas afectadas pelas actividades de construção para os seus estados originais, como determinado pela RE.




 Realizar as obras necessárias dentro das áreas de trabalho designadas.

 Serviços de reabilitação, utilitários, propriedade privada / pública e outras áreas afectadas pelas actividades de construção fora das áreas demarcadas de acordo com as instruções do RE.


 Comunicar e colaborar com frequência e abertamente com o RE para garantir eficaz, a gestão ambiental pró-activa com o objectivo geral de prevenir ou reduzir os impactos ambientais negativos, reforçando simultaneamente impactos ambientais positivos.



Requisitos de informação

A TSE deve apresentar Métodos de Declaração escrito para cada uma das seis componentes do Projecto.


A TSE deve apresentar Métodos de Declaração escrito exigido pelo presente PGA ou quando solicitado pela RE.

A TSE deve comunicar por escrito ao RE quaisquer infracções de acidentes graves no ES.

O Empreiteiro deverá enviar por escrito o seu plano de reabilitação.

2.3 Aplicabilidade
Este plano aplica-se a todas as actividades desenvolvidas pela TSE na execução da obra « Design and Construction of Network and Home Connections in the City of Uíge » por projectistas, empreiteiros, subempreiteiros, Fiscalização e demais intervenientes na mesma.

0 PGA deverá incluir este e outros documentos específicos da empreitada em consideração (ex. Medidas decorrentes de Avaliação Ambiental).

Sempre que aplicável, alguns dos elementos solicitados ao longo deste documento podem ser apresentados utilizando os recursos já previstos no Plano de Segurança e Saúde (PSS), devendo ser feita referência a esse facto.
Sempre que se faça referência a Subcontratados pretende-se significar todos os subempreiteiros, subcontratados de cedência de mão-de-obra ou de equipamento, trabalhadores independentes, prestadores de serviços e, nos casos aplicáveis, as respectivas sucessivas cadeias de subcontratação.

2.4 -Entrega do Plano de Gestão Ambiental ( PGA)

A TSE apresentará a declaração modelo 1 "Declaração de Recepção do PGA no Início da Empreitada", e será integrada no anexo 4.

O PGA será distribuído a todos os intervenientes, o registo de distribuição do PGA segundo modelo 2 "Declaração de Recepção do PGA no Início da Empreitada", e será integrada no anexo 4.
Concluídos todos os trabalhos da empreitada, incluindo o comissionamento, a TSE entregará, no acto da Recepção Provisória (ou da última recepção provisória, se aplicável) à Fiscalização, e esta ao Dono da Obra, o PSS organizado nos termos previstos, ficando com uma cópia para ser utilizada caso haja lugar a trabalhos durante o prazo de garantia. Este facto será registado no Auto da Recepção Provisória, anexando-se declaração, conforme o modelo 3 incluído no anexo 2, se aplicável à Fiscalização, e esta ao Dono da Obra, o PGA

2.5 - Alterações ao PGA

A TSE coloca à consideração do consultor e/ ou Dono de Obra, todas as alterações que pretende efectuar ao PGA aprovado conforme o modelo 4 incluído no anexo 5. Essas alterações deverão ser devidamente registadas e mantidas.

Os registos de alterações poderão ser efectuados com recurso aos modelos constantes no Anexo I do PGA, conforme o modelo 5 incluído no anexo 5.





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